Cidade Nova acumula 50% do lixo de Natal

Montanhas de lixo em diversos pontos na Estação de Transbordo de Cidade Nova, zona Oeste da capital, reviradas por catadores de todas as idades, em busca de sustento. A cena desumana permanece quatro meses após a justiça, após acatar denúncia do Ministério Público, processar a Prefeitura por improbidade administrativa em virtude dos problemas no antigo lixão. A TRIBUNA DO NORTE, em 18 de dezembro de 2010, publicava a decisão da juíza da 18ª Vara Cível de Natal, Andréa Régia Heronildes, em proibir o armazenamento do “excesso” e a presença de catadores de lixo na área, determinando ao município providencias para tanto. O motivo também se repete: o atraso no pagamento à empresa Braseco, responsável pelo aterro sanitário de Ceará-Mirim, a dívida soma R$ 5 milhões. Acrescido por outra dificuldade: o transporte dos resíduos até o destino de tratamento. 


aldair dantasAterro de Cidade Nova deveria estar desativado, mas armazena metade do lixo produzido em NatalAterro de Cidade Nova deveria estar desativado, mas armazena metade do lixo produzido em Natal
A falta de pagamento é confirmada pelo diretor presidente da Braseco Henrique Muniz. A dívida de R$ 5 milhões se refere ao período de setembro de 2010 a março de 2011, além de setembro de 2008. “Precisamos de prazo para o pagamento. Do contrário, caso a prefeitura consiga normalizar a coleta e o envio, não teremos como atender”, afirma. 

A demora no recebimento do material, observa Fernando Lucena, implica em problemas na coleta. Para descarregar um caminhão, os garislevam até quatro horas. Longas  filas se formam a noite, devido ao fechamento da empresa, às 22h. “Isso empurra a coleta do dia para o seguinte. É uma bola  de neve. A cidade não tem onde colocar o lixo”.

Na última sexta-feira, dia 26, o atual diretor presidente da  Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) Luiz Almir Figueiras Magalhães tornou “sem efeito” o contrato com a  empresa M & K Comércio e Construções Ltda, que faria o transporte. A suspensão ocorreu quatro dias após a publicação do contrato número 001/11-GDP, no Diário Oficial do Município, que previa o pagamento de de R$ 20,79 (vinte reais e setenta e nove centavos.), por tonelada transportada, durante o período de 4 de março a 2 de setembro deste ano.

Apesar do fluxo de veículos visto na tarde de ontem entrando e saindo da Estação, cerca de 50% do material trazido continua no local.  Segundo servidor que preferiu não se identificar, o ‘lixão’ recebe uma média diária de 800 toneladas, dando saída de 400 a 500 toneladas. “Sem pagamento, a Braseco não recebe tudo que é enviado, fecha antes do horário e não tem como obedecer a justiça”. Para dar suporte ao volume, duas áreas, além do transbordo, foram improvisadas para receber o lixo. À noite, segundo o servidor, famílias inteiras de catadores acampam sobre os montes de resíduo mediante a falta de segurança. O contrato com a empresa de segurança foi rescindido há quatro meses.

Prefeitura suspende contrato para transporte do lixo

Segundo Luiz Almir, a quebra de contrato se deu em função da empresa não ter autorização do Idema para transportar os resíduos. “Por se tratar de contrato emergencial, a empresa não tinha como começar sem a licença ambiental e não havia tempo para esperar e a outra (a Líder) assumiu em caráter de urgência”, explica. O secretário assegurou  que a determinação judicial para retirada, prevista para iniciar às 7h de hoje, deverá ser executada no prazo de 30 dias.  “Se for preciso, a estação de transbordo trabalhará inclusive aos domingos”, disse. Paralelo ao envio, um mutirão de coleta será iniciado na zona norte, região mais prejudicada.

Em reunião realizada na manhã de ontem, na sede da Urbana com representantes da Braseco, o secretário pediu tempo para tomar pé da situação e obter junto a secretária de planejamento e finanças uma posição sobre o repasse dos recursos.

Segundo Fernando Lucena, presidente do Sindlimp, a entidade irá reiterar junto ao Ministério Público a denuncia feita no final do ano. “O aterro, não é bem um aterro se sua principal característica não é cumprida”. Além de não queimar o gás metano, Lucena afirma que o aterro não está realizando o tratamento adequado do chorume - líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. 

Quanto ao tratamento de chorume, Henrique Muniz garante que a empresa faz o tratamento normalmente e que há um projeto de geração de energia elétrica a partir do gás metano liberado pelos resíduos.
TN online

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