Dia Mundial da Água: abastecimento é comprometido no RN

Poluição e desperdício não são os problemas mais graves que afetam o abastecimento de água no Rio Grande do Norte. O produto é alvo sistemático de roubos no interior. Políticos, agropecuaristas e até religiosos estão na lista dos “ratos” que desviaram mais de 24 milhões de litros de água por dia de adutoras no ano passado. Hoje, Dia Mundial
da Água, em todo mundo se discutirá os principais problemas que devem deixar três bilhões de pessoas à deriva pelo uso indevido da água até 2025.

O gerente do Combate de Perdas de Água da Caern, Isaías Costa Filho, alerta que a situação é grave e compromete as áreas comercial e operacional da companhia. “A empresa
é vítima de uma perda física de água surrupiada das adutoras sem ser contabilizada”. Mesmo assim, não há um levantamento geral dos prejuízos financeiros nem materiais causados pelo furto da água. A quantidade de água roubada em um dia seria suficiente para abastecer 30 mil pessoas, o equivalente à população dos municípios de Apodi e Areia Branca, no Oeste potiguar. Além de ação policial e fiscalização, a Caern começou a instalar conjuntos de macromedição, equipamentos de ponta que fazem a leitura precisa de dados como vazão, pressão e volume nos sistemas operacionais.

No balanço de perdas e danos, no dispêndio entram o custo operacional para produzir a água e o custo de manutenção. A água é desviada por produtores rurais de pequeno, médio e grande portes. Eles também depredam as linhas das adutoras. Quebram os registros de descarga (válvulas redutoras de pressão), as ventosas (dispositivos que controlam o ar dentro dos dutos) e os TAU’s (tanques de amortecimento unidirecionais) que aliviam os excessos de pressão na rede adutora. “A depredação do sistema é um prejuízo igual ou maior que o furto da água”, pondera Isaías Costa Filho.

Os dados relatados referem-se a apenas um dia. Por isso, o prejuízo pode ser maior porque não se sabe há quanto tempo isso vem ocorrendo. Na adutora Jerônimo Rosado,
por exemplo, a fi scalização já flagrou rompimentos na tubulação desviando água para pequenos açudes de propriedades rurais. Os casos são comunicados à polícia e levados à Justiça. Porém, o gerente da Caern não quis identificar para o NOVO JORNAL os nomes dos ladrões de água. “Todos os casos identificados estão na Justiça”. A empresa faz diligências constantes na rede de adutoras mas não há estatísticas sobre o prejuízo.

O desvio clandestino de água é crime previsto no artigo 155 do Código Penal. Das quatorze adutoras em funcionamento no Estado, as mais prejudicadas são a Jerônimo Rosado,
Sertão Central Cabugi e Monsenhor Expedito. “A Caern é solidária com a universalização do serviço de água”, destacou. Porém, não pode admitir delitos como roubos e depredação. A Jerônimo Rosado capta água do maior açude do RN, o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu. Em 2010 foi detectado o furto de 19,2 milhões de litros
de água em mais de 200 pontos ao longo dos 70 km da adutora que abastece Mossoró. Pelo menos 1,5 milhão de litros de água são retirados por captação por hora da Armando Ribeiro Gonçalves. E apenas 600 mil litros do produto chegam no mesmo período de tempo na capital do Oeste. Ou seja, 800 mil litros são desviados a cada sessenta minutos totalizando 19,2 milhões por dia.

A maior parte da água furtada vai para irrigação de propriedades particulares. Neste caso, sempre que um desvio clandestino é flagrado e o responsável identificado é feita notificação e corte do fornecimento ilegal. Se for para consumo humano, o mesmo procedimento é realizado mas é dada uma chance para o infrator se regularizar junto à Caern sob o risco de responder criminalmente pela malfeito. O volume desviado provoca falta d’água em Mossoró e outros sistemas da Caern. Na adutora de Nova Cruz, que abastece
também Montanhas e Pedro Velho, na região Agreste, dos 440 mil litros por hora, são desviados 50 mil litros. A instalação dos macromedidores vai identificar os pontos onde a água é subtraída do sistema legal. Da adutora Monsenhor Expedito, a conduta criminosa retira 5,4 milhões de litros de água por dia. Oito, dos trinta municípios da região do Trairi
atendidos pela adutora são prejudicados.

Estado não tem controle sobre açudes particulares

O Estado não tem controle sobre o número de açudes particulares no Rio Grande do Norte. Apesar de a lei obrigar o licenciamento, muitos constroem reservatórios em propriedades sem comunicar aos órgãos ambientais. Segundo a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos do RN, Joana D’Arc Freire de Medeiros, os 182 açudes públicos estaduais e do Dnocs são licenciados. Destes, 46 são monitorados pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh) e Dnocs por serem de grande porte. Ou seja, com acúmulo d’água acima de 5 milhões de metros cúbicos. “São as reservas hídricas do Estado que abastecem a população”.

Os pequenos e médios açudes, no período de maior estiagem, secam pela incapacidade de regularização na contenção da água acumulada. Alguns são construídos por prefeituras e associações. Os particulares são fiscalizados a partir de denúncias por algum problema ocorrido como rompimento de barragem, por exemplo. Por estarem em
propriedade privada, o acesso na maioria dos casos é mais difícil. Atualmente, a situação de armazenamento e segurança nos 46 açudes de grande porte é satisfatória, frisou Joana D’Arc Freire de Medeiros. “Não apresentam nenhum sintoma (risco) do ponto de vista de engenharia”, ponderou. Quase todos já pegaram um pouco de água este ano por causa das chuvas.

Em média, estão com 70% de sua capacidade de armazenamento. Situação reforçada devido o inverno em 2008 e 2009 ter sido bom, assegurando reserva d’água considerável. A estiagem em 2010 não comprometeu a armazenagem. Para este ano a previsão é de reposição total dessas reservas. Apesar de não ter informações sobre a capacidade que esses reservatórios têm de assegurar um bom volume de água em períodos de seca. No estado, principalmente na região semiárida, pela falta de rios perenes o abastecimento
da maioria da população é feito através dos açudes. O Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu tem uma capacidade para acumular 2,4 bilhão de metros cúbicos e, até dia 4 de março passado, estava com um volume total de 80%, da sua capacidade de acúmulo. Sete grandes sistemas adutores garantem água para a população no interior do Estado. Agreste Trairi Potengi, Jardim do Seridó, Médio Oeste, Mossoró, Piranhas-Caicó, Serra de Santana (3 etapas) e Sertão Central Cabugi. Eles atendem a uma população de 553.299 habitantes. Essa capacidade será ampliada depois da conclusão da adutora Alto Oeste prevista para abastecer 77.126 habitantes.

Plano Diretor de Abastecimento garantirá oferta até 2030

Apesar do risco de colapso dos mananciais que abastecem a cidade até o final desta década, a Caern atrasou a elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água de Natal que deveria ter sido concluído em dezembro de 2010. De acordo com o gerente de Projetos da empresa, o engenheiro Josildo Lourenço dos Santos, o Plano será firmado até o final do ano e irá garantir oferta de água para a cidade até 2030. Josildo Lourenço explicou que antes da exaustão dos mananciais, a Caern já se mobiliza em busca de novas fontes de abastecimento. Segundo ele, os estudos da Funpec (Fundação Norte-riograndende de Pesquisa e Cultura) da UFRN apontaram os rios Punau, Maxaranguape e do chamado “vales úmidos”, região que se estende até o município de Touros pela BR-101, como fontes alternativas para evitar que a cidade venha a sofrer com desabastecimento nos próximos anos. Setenta e dois por cento do abastecimento das Zonas Sul, Leste e Oeste da capital captado de poços, e os 28% restantes pela Lagoa do Jiqui. A água da Zona Norte chega às torneiras através do manancial da Lagoa de Extremoz (62%) e de poços tubulares (38%). “Todo corpo hídrico tem um limite máximo”, explicou Josildo Lourenço. O consumo do produto cresceu porque a população também cresceu. Por isso, a Caern sentiu a necessidade de prospecção de novos mananciais, explicou.

Ele apontou como problemas também graves o desperdício ocasionado por perdas, vazamentos, ligações clandestinas e uso indiscriminado. Estão sendo investidos R$ 10,8 milhões para instalação de 72 mil hidrômetros. Este ano serão instalados 32 mil aparelhos e até 2012 o restante. Sem ônus para o usuário. O Governo do Estado anunciou que também está investindo R$ 760 milhões em obras de saneamento básico, R$ 105 milhões de contrapartida estadual para melhorar a situação calamitosa sanitária do RN. O volume de saneamento básico deve passar dos risíveis 20% para 44%. Em Natal, a cobertura de saneamento básico sai de 33% para 61%. O esgotamento sanitário das Zonas Sul, Leste e Oeste até 2014 deve atingir o grau de universalização pelos cálculos da Caern. Com recursos no montante de R$ 80 milhões do PAC 2.

A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baldo deverá começar a funcionar ainda neste primeiro semestre. A obra, duas vezes inaugurada no governo passado, estava prevista para operar no início do ano, mas um problema de subdimensionamento da tubulação provocou a substituição de 60 metros da rede de dutos. Foram investidos R$ 84, 2 milhões na construção da ETE do Baldo que vai tratar 100% dos esgotos de 21 bairros da capital atendendo a 60% da população. O esgoto despejado no Potengi, agora, será tratado.

O projeto de construção pela Caern da Estação de Tratamento de Esgoto na Colônia Agrícola de Pium, Nísia Floresta, tirou a paz do casal Kenji e Gelza Alves Matsunae. Eles temem o risco de contaminação do lençol freático da região onde estão grandes mananciais de água potável da região do litoral sul da Grande Natal. Segundo Gelza Matsunae, a
ETE de Pium está deixando as famílias da Colônia apreensivas. A maioria da comunidade sobrevive da produção de hortifrutigranjeiros e teme a contaminação dos mananciais. A lagoa de estabilização da Caern, questionada pelo Ministério Público, deverá receber esgotos do litoral sul de Natal, além das praias de Pirangi do Norte, Cotovelo e Pium. Com a ETE, a tranquilidade que hoje reina na Colônia corre o risco de desaparecer porque o descontentamento é geral. Depois de tratada na estação, a água será despejada no rio Pium que abastece 23 lagoas na região. “A Caern não tem credibilidade junto à população e não ouviu a comunidade quando decidiu construir a ETE”, criticou Kenji Matsunae, japonês casado com a natalense Gelza Alves Matsunae.

Mesmo com todos os avanços e investimentos citados pela Caern, ainda tem gente em Natal que sofre com o problema da falta de água nas torneiras. Na rua Santo Antônio, Cidade Alta, a escassez é uma situação recorrente, disse Luana Henrique. Segundo ela, a água na pousada onde trabalha chega às 5h da manhã. Às 9h não há mais água nas torneiras. Faz dois anos que a situação é a mesma, disse. A Caern disse que a água faltou no bairro por um problema pontual, causado por um vazamento na rede local.

Semana da água

“Água para as cidades: respondendo ao desafi o urbano” é o tema escolhido pela ONU para o Dia Mundial da Água, neste 22 de março. De acordo com as Nações Unidas, com
o crescente problema de contaminação e escassez, o mundo deve se preocupar com o manejo sustentável da água. Hoje pela manhã, dentro da programação pelo Dia Mundial da Água, a governadora Rosalba Ciarlini apresentará à imprensa um diagnóstico do saneamento básico no estado e as diretrizes políticas de recursos hídricos pelo governo. O
evento será promovido no parque das Dunas, a partir das 8h30. Também será feito o lançamento do Prêmio Caern de Redação, destinado aos estudantes do ensino fundamental e médio, tanto de escolas públicas quanto privadas.

Hoje também terá início a exposição fotográfica “Águas do RN”. Além disso serão ministradas oficinas ecológicas abertas ao público, às 9h e às 15h. Já no auditório de Administração Central da Caern está sendo promovido o curso de Saneamento Básico e Sustentabilidade, que vai até sexta-feira. A programação vai até o próximo domingo, com
destaque para a distribuição de panfletos educativos de conscientização ambiental, copos de água e sacolas de lixo no sábado na praia de Ponta Negra.

Rio Potengi agoniza, alerta bióloga

Ninguém sabe a quantidade de esgotos e efluentes industriais jogados diariamente no Potengi, um rio que tem resistido à poluição graças à sua condição de estuário. A crítica é da bióloga Rosimeire Dantas, da ONG Nature Viva Mangue. Para a bióloga, é inadmissível que o rio mais importante do estado seja tão maltratado pelas autoridades e parte da população. O Potengi tem 176 km desde sua nascente entre a Serra de Santana/Cerro Corá até a desembocadura no estuário de Natal. “Há um descaso total”.

O Potengi, disse, é um dos responsáveis pela riqueza da plataforma marinha. Apesar da sujeira jogada nele, o rio ainda é ponto de reprodução de peixes como o tubarão que escolhem seu estuário para se perpetuar. Isso acontece pelo movimento das marés A bióloga pesquisa o Potengi pontuando a qualidade da água onde é despejado in natura o esgoto de Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. “O volume é gigantesco. São milhões de litros de esgoto despejados todos os dias. Isso sem contar com os dejetos industriais e hospitalares que chegam ao rio através das imunizadoras, cujo sistema de decantação é ineficiente, na análise de Rosimeire Dantas. As fezes decantam mas o líquido infiltra no solo contaminado.

Até as bactérias que fazem o equilíbrio no fundo do rio estão morrendo porque não conseguem mais desenvolver a função de síntese. A degradação também ameaça o microclima da cidade à medida que a floresta de manguezal se estingue. A atividade de carcinicultura é outra ameaça. “Criou-se uma nova espécie de crustáceo, o camarão robocop devido sua modificação genética”. Pela resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), o estuário só pode ter a cada 100 ml, 43 coliformes fecais. Pelas amostras coletadas por Rosimeire Dantas, há mais de mil coliformes a cada 100 ml. Ela disse que não há estudos sobre o impacto que a ETE do Baldo terá sobre o rio.

Da mesma forma, Rosimeire é descrente do sistema do cemitério Morada da Paz que foi construído às margens do rio Pitimbu, que abastece a lagoa de Jiqui e faz parte do sistema de distribuição de água para a população natalense. “Em lugar nenhum do mundo um cemitério está às margens de um rio”. Outra preocupação da bióloga é com relação à Copa do Mundo de 2014 em Natal. “A população flutuante será muito grande e corremos o risco de um colapso no sistema de abastecimento porque não há nenhuma preparação para isso”. O Potengi agoniza perante a ineficácia até do setor turístico, que subaproveita seu potencial paisagístico, ponderou a bióloga que desenvolve trabalhos em conjunto com a Marinha do Brasil para preservação do rio.

Programa água azul

O monitoramento da qualidade das águas para recreação e lazer, ou seja, o estudo de balneabilidade das praias e rios, é um parâmetro de medição do sistema de saneamento básico da cidade e fonte de informação para a gestão dos recursos costeiros. Se uma praia está imprópria para banho é identificado o fator causador. Se for esgoto, o estudo aponta a origem do que está causando a poluição das praias. E os dados são fornecidos para o órgão gestor, como a Caern, para que sejam tomadas medidas de regularização
da situação, explicou o coordenador de balneabilidade do programa Água Azul, geólogo Ronaldo Fernandes Diniz.

As praias urbanas de Natal estão entre as mais limpas do país. “É uma situação satisfatória, mas podia ser muito melhor”, advertiu o geólogo. Porque o que causa essa condição
boa não é o saneamento básico, mas os fatores naturais, ocasionados pelas correntes costeiras, diluem a poluição que por ventura chegam à praia. Se a cobertura de saneamento fosse adequada e não houvesse por exemplo, ligações clandestinas à rede de esgoto, a cidade teria 100% das praias próprias todo o tempo nestas condições. Uma
vistoria feita recente em Ponta Negra pelo grupo de baleabilidade identificou vários locais das galerias pluviais, que deveria escorrer, somente quando chovesse, esgoto devido as ligações clandestinas, ressaltou.

Em Areia Preta foi detectado esgoto, puro, com fezes. Em Ponta Negra, praia saneada, teoricamente, não deveria ter problema, explicou Ronaldo Fernandes Diniz. Porém, as deficiências do sistema de esgotamento provocam rompimento de tubulações e outras situações como vazamento da tubulação que vai direto para a praia. Com a Copa do Mundo de 2014, condicionou Ronaldo Fernandes Diniz, o saneamento deve atingir até 70% da cidade. Então, as condições devem melhorar substancialmente, avaliou. “As condições de nossas praias são parecidas com Maceió e João Pessoa.

Muito melhor que Fortaleza, Recife e Salvador”. No início da semana passada, a Grande Natal tinha apenas uma praia imprópria para banho, o balneário do rio Pium. Desde 2001 que o estudo é realizado. São monitoradas semanalmente 30 praias oceânicas de Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e Extremoz. A praia considerada de pior qualidade oceânica é a de Mãe Luiza, na Via Costeira, por causa de um esgoto clandestino. Felizmente, comentou o geólogo, é um local pouco frequentado. Ao contrário do balneário e Pium, que mesmo com a placa de imprópria é grande a quantidade de banhistas.

Na alta estação de verão, dezembro a fevereiro, são acrescentadas mais 18 praias de Baía Formosa a Tibau em Mossoró. Toda semana, o Programa Água Azul emite um boletim de balneabilidade no site do Idema que é enviado para os órgãos de imprensa. Além disso, as placas de sinalização instaladas nas praias orientam as pessoas sobre as condições para banho. O contato com a água e areia contaminadas por esgotos pode ocasionar desde doenças de pele até doenças graves como hepatite “C”.

Faltam equipes para fazer monitoramento

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) não tem técnicos e equipes suficientes para monitorar e fiscalizar a totalidade dos rios e estuários do Rio Grande do Norte. Segundo o diretor-técnico do Idema, Jamir Fernandes, o monitoramento sistemático com pessoal suficiente é feito somente na zona costeira através do Programa Água Azul, que estuda a balneabilidade das praias e água interiores. Os rios Potengi, Pium, Pitimbu, Apodi-Mossoró, disse ele, passa por um monitoramento constante nas áreas urbanas, e alguns açudes que são balneários. É importante, completou, o apoio da população para denunciar os casos de poluição.

Não é possível manter equipes de plantão e monitoramento para todo o Estado, com rotas estabelecidas, notificou Jamir Fernandes. “Nem temos nem vamos ter tão cedo (uma equipe) para isso”. Porém, há parcerias com outros órgãos como a Caern que faz monitoramento nos pontos de captação da água para a população. Inclusive com laboratório
próprio para análise dos indicadores de qualidade da água como coliformes, turbidez, nitrito e nitrato, metais com o mercúrio chumbo, cromo, níquel, bactérias e agrotóxicos. No geral a situação de balneabilidade nos mananciais verificados é boa, ressaltou Fernandes. Há fiscalizações eventuais por descumprimento de condicionantes de licenciamentos, constatação de irregularidades durante visitas técnicas às empresas ou por denúncias.

Nos estuários a fiscalização é mais rígida devido às atividades econômicas fortes que podem causar danos ambientais, como a carcinicultura, o turismo, as salinas. A produção de petróleo nos poços terrestres da Petrobras são autorizadas, fiscalizadas e licenciadas pelo Idema. Das cerca de 14 mil licenças emitidas pelo Idema há três mil processos somente este ano, relativos a atividades econômicas que envolvem áreas de mananciais. O Programa Água Azul foi idealizado para realizar o monitoramento da balneabilidade das praias. As águas interiores dos estuários, açudes, lagoas recebem o monitoramento somente na alta estação quando cresce a demanda de banhistas nestes mananciais.

Agência reguladora quer mudar análise do nitrato

A Agência Reguladora do Saneamento Básico de Natal (Arsban) e a Promotoria de Meio Ambiente vão propor a mudança na metodologia de análise laboratorial do nível de teor de nitrato que contaminou vários poços tubulares do sistema de abastecimento por captação subterrânea de água em Natal. Enquanto a Caern comemora queda nos níveis de contaminação dos poços, o diretor-técnico da Arsban, Aristotelino Monteiro Ferreira, disse que índices de teor de nitrato, que ameaçam a saúde humana, ainda continuam altos. Há nova metodologia com variáveis, ele não explicou quais, que devem entrar nas análises.

O Ministério da Saúde determina o limite máximo é de 10 miligramas de nitrato por cada litro de água consumido. Em pelo menos 40% das amostras analisadas pelo própria Caern e enviadas para a Agência Reguladora, os níveis estão acima do admitido, frisou Aristotelino Monteiro. Pelos dados da Caern, em alguns pontos houve melhora. Noutros,
a situação continua basicamente a mesma. “A nossa maior preocupação é com a Zona Norte”, comentou. Na última análise que a Caern enviou para a Agência Reguladora,
referente a fevereiro passado, não chega a 4% o número de amostras coletadas que apresentam teor de nitrato acima do permitido”. Com relação à Zona Norte, a situação é inversa. Houve um aumento. “De 235 amostras analisadas, 40% apresentam contaminação. “Isso é um valor preocupante porque temos que prestar atenção com relação a essa evolução. Sobretudo, naquela área”.

Há dois tipos de dados sobre o nível de nitrato nos poços de Natal. Os fornecidos pela Caern e próprios da Arsban, que faz análises comparativas. As últimas coletas feitas pela Agência ainda não foram divulgada porque por exigência do Ministério Público, pela primeira vez, a checagem incluiu os hospitais, além do distrito industria de Natal, poços e reservatórios da Caern. Por erro na leitura nas amostras, o laboratório da Funcern está refazendo as análises. O abastecimento de água em Natal é feito através de fontes primárias, poços e água de subsuperfície. E as lagoas de Jiqui e Extremoz. Os poços mandam água para a torneira do cidadão, mas na maioria das vezes, os líquido vai para reservatórios que às vezes recebe água das lagoas, para misturar e diluir o teor de nitrato. “Existe essa manobra para haver essa mistura de água”. Então, a melhor maneira de se avaliar a água fi nal para o consumidor é na própria rede. De preferência saindo na torneira das casas. Por isso, as últimas análises foram coletadas direto da rede em acordo com a portaria 518 do Ministério da Saúde. Por uma questão de fiscalização e regulação do sistema, essa é a é a melhor que se tem. “O que foi encontrado no poço pode não ser o que o usuário está recebendo”, explicou Monteiro.

A Arsban regula o serviço de saneamento. O tratamento do esgotamento sanitário, hoje, é inadequado porque não há tratamento dos efl uentes que são despejados
no rio Potengi. A promessa de funcionamento da ETE do Baldo pode melhorar drasticamente essa condição que é precária, sentenciou o diretor-técnico da Agência Reguladora.
“A grande solução para resolver o problema do nitrato é o saneamento. Porque o nitrato é uma substância derivada do nitrogênio, que volatiza rapidamente no ar”. Como em Natal a maior parte da água vem de poços, não tem o contato com o ar, fica difícil a volatização.

Caern

De acordo com a Caern, os índices elevados do teor de nitrato caíram em Natal com o funcionamento da adutora Engenheiro Francisco Horácio Dantas (adutora do Jiqui) e novos poços tubulares na Zona Norte, além da desativação de poços que apresentavam alto teor. Em 37 pontos de referência nas zonas Sul, Leste e Oeste as amostras analisadas apresentaram queda acentuada de nitrato, em janeiro. Relatório do Núcleo de Águas, Alimentos e Efluentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN),
comprovaram a queda na maioria das amostras.

Reportagem - Silvio Andrade

Fonte: Novo Jornal