Doze municípios do agreste paraibano serão atendidos na primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) de 2011, que será iniciada na próxima segunda-feira (14) e segue até 25 de março. Os mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos Territórios da Cidadania Vale do Rio Paraíba, Cariri Oriental e Borborema.
Em 2010, os mutirões do PNDTR visitaram 119 municípios paraibanos e emitiram gratuitamente 51.495 documentos.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com auxílio do Expresso Cidadã, unidade móvel do programa que percorre os municípios. Os documentos são emitidos na hora.
O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é Santa Cecília (dia 14), em seguida Umbuzeiro (dia 15), Gado Bravo (dia 16), Natuba (dia 17), Aroeiras (dia 18), Itatuba (dia 19), Fagundes (dia 20), Riacho de Santo Antônio (dia 21), Caraúbas (dia 22), Barra de São Miguel (dia 23), Barra de Santana (dia 24) e Queimadas (dia 25).
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos das mulheres, como parte das ações da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMRQ/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Parceiros
Na Paraíba, as ações são desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública do Estado, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista e Secretaria de Saúde do Estado da Paraíab. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário>Noticias>
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