Osvaldo: condenado a 40 anos

Marco Carvalho - Repórter

Fred Carvalho e Júlio Pinheiro - Cobertura Online

Adriano Abreu e Alex Régis - Fotógrafos

Quarenta horas depois do seu início, o julgamento de Osvaldo Pereira de Aguiar, de 56 anos, terminou com resultado desfavorável ao ambulante. Ele foi considerado culpado pela morte da menina Maisla Mariano dos Santos, de 11 anos, em 12 de maio de 2009 e cumprirá pena de 40 anos pelos crimes praticados. O resultado foi dado pelo júri popular no final da noite de ontem e a pena foi estimada pela juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão. O advogado de defesa, Marcus Alânio, já anunciou que irá recorrer da decisão ainda na tentativa de livrar o cliente das acusações de homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver.


alex régisMarisa Mariano, mãe de Maisla, chora ao ouvir a decisão do júri. Momentos antes, ela e familiares haviam feito orações pedindo a Deus por justiçaMarisa Mariano, mãe de Maisla, chora ao ouvir a decisão do júri. Momentos antes, ela e familiares haviam feito orações pedindo a Deus por justiça
Era pouco mais da meia noite, quando a juíza Karyne deixou a sala secreta e deu início a leitura da decisão. Condenados pelos três crimes indicados pelo Ministério Público, o réu foi sentenciado a cumprir 27 anos pelo homicídio, 10 anos pelo atentado ao pudor e três pela ocultação cadáver.

Em meio a agradecimentos da juíza pelo bom comportamento da plateia, Marisa Mariano gritou em direção ao algoz da sua filha: ´´Esse é o meu Deus. Você não vai matar mais ninguém seu assassino´´; Osvaldo, quando ninguém esperava por ter permanecido calado durante os dois dias, respondeu: ´´ Você verá no dia do julgamento final´´ e logo depois foi reconduzido a cela do Tribunal.

Desde às 17h de ontem, os jurados ouviam o debate entre a promotoria e a defesa. Primeiro a ter a palavra, o promotor José Hindemburgo, responsável pela acusação, abordou os antecedentes criminais do acusado. Condenado por tráfico de drogas e atentado violento ao pudor, assim como fugitivo do presídio de Rondônia, ficou claro que a intenção era relacionar esses crimes com a capacidade para cometer o brutal assassinato de Maisla.

Hindemburgo recontou os acontecimentos do dia 12 de maio e apontou os passos de Osvaldo para a sedução, tentativa de violência sexual, morte e esquartejamento. Reforçou os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação que montaram um perfil pedófilo do ambulante, dizendo que ´´queria se casar com menina nova e virgem´´.

Já a defesa desafiou os presentes a apresentarem qualquer prova técnica que relacionasse material genético de Osvaldo com os exames realizados. Alânio reiterou que Osvaldo seria o personagem ideal para a prática do crime e por isso não se seguiu nenhuma outra linha de investigação – deixando o caso, portanto, sem solução. ´´Mas vocês tem a oportunidade de recomeçar uma investigação e achar um culpado para esse caso brutal´´, afirmava o advogado.

O responsável pela defesa criticou o trabalho do Estado que, para ele, procurava incansavelmente saciar os clamores da sociedade e quando encontraram Osvaldo o jogaram sob os holofotes da imprensa. ´´Não se pode condenar com dúvida, senhores jurados´´, alertava. ´´Se há incompetência e desaparelhamento dos órgãos do Estado, a culpa não é de Osvaldo´´, chamou atenção.

Já detido desde o mês de maio de 2009 no presídio estadual de Alcaçuz, o ambulante retornou sob escolta para a penitenciária para o cumprimento da pena. Somados a punição recebida hoje, estão mais 26 anos de penas anteriores por tráfico de drogas e violência sexual praticadas em Rondônia e Roraima.

2º dia: peritos, embate, condenação

A viatura Nissan Frontier que levou o réu Osvaldo Pereira de Aguiar ao Tribunal do Júri para o segundo dia de seu julgamento pelo assassinato da menina Maisla dos Santos, cumpriu o mesmo “script” do dia anterior. Às 6h45 e somente três minutos antes da manhã de quinta-feira, dia 24, a picape cabine dupla saiu, ontem de manhã, do presídio situado no município de Nísia Floresta com destino ao Fórum Seabra Fagundes, em Natal.

Osvaldo Pereira trajava a mesma roupa com que deixou o presídio na manhã de anteontem: uma camiseta branca e uma bermuda azul clara com detalhes em preto, na vertical, nas laterais.

Ao invés da camionete recebê-lo no saguão de entrada da penitenciária, ele caminhou alguns passos além do portão, antes de entrar no banco traseiro da Frontier, ladeado por dois guardas do sistema penitenciário do Estado.

De manhã, o clima em frente ao Fórum Seabra Fagundes era de tranquilidade, com a diferença de que, ao contrário do primeiro dia, quando só duas guarnições de bairro prestavam segurança preventiva, na manhã de ontem um micro-ônibus da Polícia Militar do Rio Grande do Norte trouxe 13 soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que se postaram na calçada do Fórum.

Marisa Mariana dos Santos, mãe de Maisla, chegou logo cedo ao fórum. Na entrada, ela se dizia confiante num julgamento favorável à condenação do réu.

Júri

O início do segundo dia do julgamento de Osvaldo Pereira foi mais calmo que o primeiro. Com menos gente na fila para entrar no Tribunal, houve menos confusão e pouco tempo de atraso – apenas 15 minutos. Foram ouvidos sete peritos do Instituto Técnica-científico de Polícia (Itep), vistos trechos dos depoimentos colhidos na fase anterior do processo e houve tempo para o debate das partes. Chamou atenção o depoimento da perita Lydice Guerra, que esclareceu o uso do Luminol e trouxe informações relevantes a respeito de uma suposta tentativa do acusado de se livrar de provas técnicas.

Às 9h45 da manhã de ontem, Lydice – bióloga com mestrado em bioquímica – começou a sua fala. Ela rebateu as informações de que a substância química destruiria as supostas amostras de sangue coletadas, como apontado pela promotoria. ´´Mesmo colocando o swab [cotonete] em cima do luminol, a amostra ainda teria trinta dias antes que suposto conteúdo sanguíneo pudesse ser destruído´´. 

A partir do seu testemunho, foi possível abstrair que não houve tantos erros quanto o que foi apontado pelo promotor José Hindemburgo.  Passaram pela cadeira das testemunhas, farmacêuticos, engenheiros e médicos. Eles discorriam sobre os danos causados na casa do ambulante – invadida por populares um dia depois do crime -, exames de DNA e teste sanguíneos.

Mãe de Maisla: “Sempre soube que foi ele”

O sofrimento de pais que perdem a filha da forma como aconteceu com a família de Maisla é certamente imensurável. No entanto, a dor é amenizada quando se encontra um culpado pela morte e o pune com 40 anos atrás das grades. Marisa Mariano de Moura, mãe da vítima, foi obrigada a reviver os momentos de perda da filha para poder ver o responsável punido. Chorou em diversas oportunidades e calou quando as imagens esquartejadas de Maisla foram expostas pelo projetor.

Aguentou firmemente e pôde descansar depois de dois anos de luta incessantes em busca de justiça. ´´Sempre soube que foi ele. Agora sei que Osvaldo não matará mais ninguém´´, falou já do lado de fora do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova.

Foram dois dias de encontros com testemunhas e peritos, que desgastaram a família. O casaco bege da mãe já estava marcado de enxugar as lágrimas e de ´´aguentar calada as argumentações sem sentido do advogado de defesa´´. Ela esclareceu que as palavras esbravejadas no final da sentença estavam engasgadas na garganta ´´O Deus que eu sigo não é o Deus dele não, que mata, esquarteja e joga no lixo uma criança´´.

Ao seu lado, o pai de Maisla, Nerivan Santos, permanecia calado e dava suporte a esposa. Tias, amigos e vizinhos do bairro Jardim Lola comemoraram o resultado final do drama acompanhado por todos ali.

o crime

Às 12h do dia 12 de maio de 2009, Maisla Mariano dos Santos, de 11 anos, saiu de casa pretendendo deixar o almoço no trabalho do pai. Carregando a bicicleta com a corrente quebrada, a garota iria comprar os pratos plásticos para a comemoração do aniversário logo depois de deixar o almoço. A partir daí, não se tem notícia da menina. Pedaços do seu corpo foram encontrados no dia seguinte foram encontrados em um terreno baldio na avenida Tomaz Landim. Pouco tempo depois, outro saco com as partes restantes em um terreno a 100 metros de distância foi achado por populares. O corpo havia sido cortado em onze partes após passar por torturas durante duas horas. Mais de 30 facadas foram constatadas. O nome de Osvaldo foi cogitado no dia do crime. Teve a prisão temporária e, depois, a cautelar concedida. Encaminhado a Alcaçuz, ela aguarda a decisão do júri sobre a acusação.

No segundo dia do julgamento,  exemplares da edição de ontem da TRIBUNA DO NORTE circulava nas mãos dos advogados de defesa e da promotoria no júri  de Osvaldo Pereira. Além da cobertura especial que o jornal deu ao caso na última semana, nos últimos dois, o TN ONLINE transmitiu em tempo real pelo (www.tribunadonorte.com.br) todo o júri do Caso Maisla. Nos dois dias, foram mais de 25 mil acessos, exclusivamente na página destinada à transmissão do julgamento (http://cobertura. tribunadonorte.com.br). Essa cobertura contribuiu para o aumento de quase 40% no número de acessos diários na página on line da TRIBUNA DO NORTE, que chegou somar mais de 200 mil entradas  em 48h. Todo o arquivo dessa cobertura está disponível no site. Lá, podem ser encontrados a transmissão feita em tempo real, galerias de fotos e textos produzidos sobre o assunto.  

Acesse www.tribunadonorte.com.br.

bate papo - » Marcus Alânio - advogado de Osvaldo Pereira

Como o senhor avalia a condenação por parte do júri?

Entendo que a condenação fere frontalmente as provas dos autos. Mas a defesa vai depor também ao Tribunal (de Justiça), além da contrariedade às provas dos autos, matéria preliminar de nulidade absoluta do processo, depois de prolatada a pronúncia com a enumação de um recurso da defesa considerado intempestivo. Além disso, vamos depor que a sessão de julgamento de ontem (quinta-feira) teve errônea formulação de quesitos que induziram o júri ao erro.

A pena de 41 anos anos foi considerada exagerada pela defesa?

Estamos insatisfeitos com a condenação. Não só com a pena. A responsabilidade de aplicar a pena é da juíza, acredito que houve erros, inclusive com crimes recebendo penas superiores à pena máxima. Houve erro na aplicação da pena. *

Qual o motivo a que o senhor atribuiria a decisão do júri?

Não tivemos condição de afastar do julgamento a deformação da opinião publica. Se tivéssemos conseguido submeter a julgamento o enfrentamento da prova, teríamos um resultado de consagração, de absolvição.

Qual vai ser o procedimento da defesa de Osvaldo Pereira?

Já apelamos. Vamos demonstrar inconformação com a decisão, atacando o mérito e enfrentando preliminares que são de nulidade absoluta do processo. Vamos demonstrar que houve valorização de provas que não foram submetidas ao crivo do contraditório judicial.

*Juíza Karyne Chagas admitiu que houve equívoco nas sentenças proferidas para os crimes de atentado violento ao puder e destruição e ocultação de cadáver. Cada uma das duas sentenças teve, inicialmente, seis meses a mais que as penas máximas. A juíza corrigiu a falha pouco após a leitura da sentença.

FONTE:Tribuna do norte
by às

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