Fred Carvalho - Cobertura para TN Online
júnior santos e alex régis - Fotógrafos
A juíza Karyne Chagas interrompeu o júri popular de Osvaldo Pereira de Aguiar às 23h10. Os trabalhos serão retomados às 9h da manhã de hoje, quando os sete peritos do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) que trabalharam no caso devem ser ouvidos.
Junior Santos
A expectativa é que até a noite de hoje o julgamento do ambulante Osvaldo Pereira esteja encerrado
O advogado Marcus Alânio, responsável pela defesa do acusado, ainda chegou a pedir dispensa das testemunhas arroladas por ele e dos peritos convocados. No entanto, o jurados se manifestaram de forma contrária, assim como o Ministério Público. O pedido da defesa veio após uma hora de depoimento do perito contratado George Sanguinetti.A expectativa é que até a noite de hoje o julgamento do ambulante Osvaldo Pereira esteja encerradoO promotor José Hindemburgo e os advogados Marcus Alânio e André Justo retornam ao Tribunal do Júri para testar o poder de convencimento. Ambas as partes terão 1h30 para falar aos jurados, à platéias, à juíza e ao réu. Com liberdade de conteúdo e de espaço no Tribunal, relembrarão os pontos trazidos pelas testemunhas, debaterão as dúvidas encontradas e construirão as teses.
Essa parte do julgamento costuma ser fundamental para os jurados formarem sua opinião sobre o caso. Após o tempo destinado para cada parte, é dado mais uma hora para réplicas. É o momento de intensificação das intenções da acusação e da defesa e da última palavra com o júri popular.
Depois, os jurados irão a sala secreta onde votarão pela condenação ou absolvição do acusado. Assim que uma das partes já atingir a maioria de quatro votos, a apuração é encerrada e a juíza parte para a estipulação da pena.
Caso seja considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, Osvaldo pode ser punido com até 58 anos de reclusão.
O crime
Às 12h do dia 12 de maio de 2009, Maisla Mariano dos Santos, de 11 anos, saiu de casa pretendendo deixar o almoço no trabalho do pai. Carregando a bicicleta com a corrente quebrada, a garota iria comprar os pratos plásticos para a comemoração do aniversário logo depois de deixar o almoço. A partir daí, não se tem notícia da menina.
Pedaços do seu corpo foram encontrados no dia seguinte foram encontrados em um terreno baldio na avenida Tomaz Landim. Pouco tempo depois, outro saco com as partes restantes em um terreno a 100 metros de distância foi achado por populares. O corpo havia sido cortado em onze partes após passar por torturas durante duas horas. Mais de 30 facadas foram constatadas.
O nome de Osvaldo foi cogitado no dia do crime por Marisa e Mário Sandro – um amigo que freqüentava a mesma igreja. Detido no dia 12, ele foi liberado e detido novamente no dia seguinte. Teve a prisão temporária e, depois, a cautelar concedida. Encaminhado a Alcaçuz, ela aguarda a decisão do júri sobre a acusação.
cobertura - TN Online noticia em tempo real
A continuação do julgamento será acompanhada em tempo real pelo TN Online.
Desde as primeiras horas da manhã de hoje, repórteres da TRIBUNA DO NORTE estarão no local onde ocorrerá o júri, acompanhando todas as movimentações dentro do salão, em Lagoa Nova.
Os internautas terão a oportunidade de ver fotos e vídeos dos principais momentos do júri, bem como as notícias de bastidores expondo opiniões de familiares, populares, promotoria e defesa de Osvaldo Pereira.
Todas as informações do primeiro dia do julgamento do caso Maisla.
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Cenas de uma sentença
Impávido. Assim Osvaldo Pereira Aguiar permaneceu durante todo o período do julgamento no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes no dia de ontem. Exceto quando trocou poucas palavras com os policiais militares que faziam sua escolta ou quando recebeu orientações do advogado, o o acusado se manteve sério, concentrado e calado. Com poucas ou nenhuma mudança fisica desde quando foi detido no ano de 2009, Osvaldo aguardará por pelo menos mais um dia pela decisão que o absolverá ou o condenará pela morte de Maisla Mariano dos Santos, de 11 anos.
O início dos trabalhos no Tribunal do Júri foi marcado pelo atraso. Programado para às 8h da manhã, o julgamento começou apenas às 11h15. O problema ocorreu devido a uma das testemunhas arroladas pela defesa não comparecer ao júri e a juíza expediu um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é trazida mesmo contra a vontade.
No primeiro dia foram ouvidas oito pessoas, dentre elas a mãe da vítima, Marisa Mariano de Moura. Sete eram testemunhas de acusação chamadas pela promotor José Hindemburgo e uma de defesa. O depoimento que mais chamou atenção foi o do eletricista Mário Sandro de Souza Matos. Ele voltou a afirmar que as roupas encontradas próximo ao corpo de Maisla pertencem a Osvaldo Pereira.
Dos sete jurados sorteados, seis são homens de idade estimada entre 25 e 50 anos. A mulher também possui essa média de idade. Tanto a defesa quanto a promotoria esgotaram as três possibilidades que possuíam de recusar um sorteado. Nem a forte chuva que caiu em Lagoa Nova no início da manhã ou o cansaço causado pelos longos depoimentos não foram suficientes para afastar o público.
Somente 300 pessoas, previamente cadastradas, tiveram acesso a sala do tribunal do júri. Na hora de entrar, houve um princípio de tumulto e empurra empurra, mas nenhum incidente foi registrado.
1- A intimidade de Osvaldo
No primeiro dia do júri que dará a sentença final sobre a morte da menina Maisla Mariano dos Santos, 11 anos, o ambulante Osvaldo Pereira Aguiar – único acusado do crime – teve sua intimidade exposta. Cada uma das cinco testemunha de acusação, além da promotoria, contaram à plateia detalhes que descrevem o acusado com traços de pedofilia e personalidade dúbia.
O Comerciante Antônio Carlos Pessoa Barbosa, primeiro a ser ouvido, disse que “Todos encaravam Osvaldo como um falso crente. Alguém que se escondia atrás da Bíblia”. E foi mais além. De acordo com a testemunha, Osvaldo já teria dado indícios de que gostava de mulheres jovens e que chegara a dizer que “Deus lhe daria uma mulher de 13 anos”. Antônio Carlos também afirmou que Osvaldo procurava uma mulher “virgem e da igreja, que não fosse do mundo”.
No depoimento do vigilante Cristiano Carlos Gomes da Silva, Osvaldo foi acusado de ter a mania de frequentemente procurar tirar fotos com crianças e de ter comentado que “os seios de Maisla já estavam ficando grandes”.
O eletricista Mário Sandro Souza Matos – um dos mais longos de ontem - disse que Osvaldo já havia revelado que “tinha ódio de Maisla”. Ele também afirmou que o acusado já havia comentado - por diversas vezes – sobre a vontade de casar com uma menina jovem e virgem.
2- A caminho do tribunal
A picape cabine dupla Nissan Frontier preta, placa MZD-2805, levou apenas 20 minutos para fazer o percurso de 17 quilômetros entre a penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta e bairro de Lagoa Nova, em Natal, conduzindo o réu Osvaldo Pereira de Aguiar, acusado de ter matado e esquartejado a menina Maisla Mariano dos Santos, 11 anos.
Osvaldo Pereira vestia uma bermuda azul, com detalhe vertical em preto na lateral, e uma camisa branca, quando entrou na viatura do sistema penitenciário por volta das 6h48 da manhã de ontem.
O réu ficou no banco de trás da caminhonete, ladeado por dois guardas. Na frente, apenas um motorista e outro policial.
Na saída do presídio, o clima era de tranquilidade, além dos agentes penitenciários e da guarda da Polícia Militar no saguão de entrada da penitenciária, ninguém mais viu a saída de Osvaldo Pereira para o primeiro dia de julgamento no Tribunal do Júri Popular, que fica situado Fórum Judiciário Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova.
3- Testemunha ausente
O atraso de mais de três horas no início do julgamento se deu devido a ausência de umas das testemunhas arroladas pela acusação. O empresário Wagner de Carvalho Vargas se recusou a comparecer ao júri, forçando a juíza Karyne Chagas a expedir um mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é conduzida mesmo contra a vontade. Sem considerar Wagner como indispensável, o promotor José Hindemburgo aceitou começar a sessão.
Autoridades do Poder Judiciário esclareceram que na segunda (22) e terça-feira (23) fizeram plantão em frente a casa da testemunha e só conseguiram intimá-la às 22h do dia 23. Durante a manhã de ontem, policiais foram a residência da testemunha e viram a recusa do empresário em comparecer ao julgamento.
Às 15h30, Wagner entrou no Tribunal, quando todos já não esperavam. Com um depoimento de menos de dez minutos, a presença do empresário não apresentou relevância. Resumiu a dizer que trabalhava perto do local onde o ambulante vendia produtos e que não teve contato direto com o acusado. Nem a promotoria, nem a defesa realizaram questionamentos.
4- o clima consternado
A tranquilidade também norteou o intervalo que antecedeu o início do júri, o tempo chuvoso também pode ter contribuído para que não houvesse manifestação de populares, parentes e amigos da menina Maisla Mariano.
Alguns amigos da família aparecerem vestindo camisetas com fotos de Maisla, outros carregavam cartazes com as mesmas fotografias.
Uma faixa carregada por membros das Federações das Entidades Comunitárias de Natal e do Rio Grande do Norte, pedia mudanças na lei penal brasileira.
Alguns pais que perderam filhos assassinados também apareceram no local do júri. Como, por exemplo, Maria de Fátima Pequeno, que até hoje cobra justiça pela morte da filha Rosana de Lima de Jesus.
Dona Maria Pequeno conta que a filha foi assassinada em 10 de janeiro de 2009: “Uma irmã ligou para o pai dela, dizendo que ela tinha levado um tiro, numa festa na granja para onde ela tinha ido”.
Segundo ela, até hoje “não se sabe como anda o processo”, porque já procurou a delegacia em São Gonçalo do Amarante, onde morava na época do crime e a Policia “diz que não tem nada a dizer”.
Ela disse que a filha deixou dois filhosu - ma menina e um menino, que hoje têm 12 e seis anos, respectivamente. “Até agora não tenho uma resposta”.
Dirigente do Instituto Maria Maria, Amélia Freire, também foi prestar solidariedade à família da menina Maisla Mariano: “Nòs esperamos aqui para que seja feita uma resposta à sociedade, que o réu seja responsabilizado e criminalizado por isso, já que ele é o único indiciado no caso”.
Amélia Freire falou sobre outro caso de assassinatos de jovens, que ainda estão impunes, como o da adolescente Maria Luiza, encontrada morta em 21 de abril de 2009, próximo ao conjunto Jardim América, na Zona Leste de Natal: “É importante que a sociedade participe e tome conhecimento, faça cumprir o que é de direito, precisamos que isso seja realmente resolvido”.
5- o réu impassível
Desde maio de 2009, Osvaldo Pereira Aguiar está detido no presídio estadual de Alcaçuz. De lá para cá, várias tentativas de tirá-lo – legalmente - da penitenciária fracassaram e o ambulante estava detido desde então. Ao contrário do que se podia imaginar, a aparência física de Osvaldo pouco mudou. Com a barba feita, cabelo cortado, camisa azul, calça jeans e tênis branco, ele não aparenta ter ganhado ou perdido peso. Permaneceu à esquerda da juíza sem demonstrar qualquer reação às pessoas que sentavam na cadeira das testemunhas.
A primeira pessoa a ser ouvida foi a mãe da vítima, Marisa Mariano de Moura. Com uma voz engasgada e chorando em diversos momentos ao ter que reviver o dia do crime, Marisa não conseguiu tocar o suposto algoz da sua filha em nenhum momento.
Colegas, e até uma pessoa que se identificou como amigo do acusado, passaram pela cadeira localizada ao centro do Tribunal do Júri. Uns faziam questão de esclarecer que não mantinham contato prolongado com o ambulante. No entanto, Mário Sandro de Souza Matos se identificou como amigo e disse freqüentar a casa do acusado mesmo sem ser convidado.
Osvaldo foi obrigado a retornar à cela do fórum por diversas vezes, quando o julgamento era interrompido. Ele sempre cercado de, no mínimo, dois Policiais Militares – que inclusive chegaram a trocar palavras.
Osvaldo era uma estátua, sem se importar ao ser insinuado de pedófilo e ver sua vida escancarada pelas testemunhas.
6- Os jurados sorteados
Das 25 pessoas convocadas para comparecer como jurados do fórum, duas faltaram. O sorteio conduzido pela juíza Karyne Chagas aconteceu logo no início da sessão às 11h15 de ontem. Os nomes eram retirados de uma urna e tanto a defesa quanto a promotoria diziam se aceitavam ou não.
Pela legislação que rege o Tribunal do Júri, são dadas três recusas para cada parte. E todas foram utilizadas. O advogado Marcus Alânio negou por três vezes a participação de mulheres sorteadas pela juíza. O promotor José Hindemburgo também fez uso das três oportunidades que possuía para deixar de fora um jurado.
Dos sete selecionados, seis eram homens. Todos aparentavam ter idade entre 30 e 50 anos – a divulgação dos nomes, assim como de fotografias é proibida.
Eles podiam realizar perguntas e as fizeram a diversas testemunhas ao longo do julgamento.
Mesmo a manifestação da plateia sendo proibida pela juíza, as pessoas participaram em algumas oportunidades. Riram quando Zaqueu Herculano teve dificuldade em entender os questionamentos da juíza e conversaram quando o perito Sanguinetti revelou o preço do seu trabalho contratado pela defesa: R$ 8 mil.
7- Depoimento impactante
O depoimento do eletricista Mário Sandro de Souza Matos causou alvoroço entre as partes e recebeu grande atenção do público. Mário voltou a afirmar que reconheceu duas bermudas e uma toalha – encontradas próximo a partes do corpo de Maisla -, como sendo do acusado Osvaldo Pereira de Aguiar. Além disso, também apontou as sacolas em que foram encontrados pedaços do cadáver como similares a que viu na residência do ambulante.
O eletricista freqüentava a Igreja Adventista do Sétimo Dia no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante – a mesma que Marisa Moura e Osvaldo Pereira pregavam. Em seu depoimento, que teve mais de uma hora de duração, Mário afirmou não ser novidade para ninguém que o acusado gostava de meninas novas. ´´Ele fala que queria casar com uma menina nova e todos da igreja sabiam disso. Soube que foi expulso porque tinha oferecido para uma menina pegar um presente na casa dele´´, afirmou.
Ele declarou, também, que a toalha de rosto encontrada próximo a Maisla era, sem dúvidas, de Osvaldo. Outra peças foram identificadas: ´´As duas bermudas que ele usava nos acampamentos da igreja estavam no terreno baldio. Minha mãe lavava roupas para ele e reconheci´´, contou.
Quando a palavra foi dada à defesa, o advogado Marcus Alânio pediu que as roupas fossem mostradas para que a testemunha pudesse ou não compará-las com as citadas no seu depoimento. Na abertura da embalagem lacrada que deveria conter as peças, Mário disse não ter sido aquelas roupas as mostradas para ele.
Dez minutos se passaram na tentativa que as roupas citadas e fotografadas nos autos fossem encontradas. Até que outra embalagem foi aberta e lá estava uma das bermudas apontada pelo eletricista – de cor bege em xadrez. Em meio a discussões em que a promotoria pedia que o advogado tratasse a testemunha com respeito, Mário estava impassível. ´´A voz alta do advogado não vai me intimidar´´, disse.
Com uma voz calma e sensata, o eletricista ainda acrescentou no depoimento o fato de ter visto uma das sacolas utilizadas para armazenar e transportar o cadáver da criança.
8- A opinião do perito
A principal arma da defesa já era de conhecimento de todos: o perito alagoano George Samuel Sanguinetti. Em seu depoimento com duração de mais de uma hora ressaltou que “não há prova técnica que aponte Osvaldo Pereira como culpado pela morte de Maisla”.
Reafirmou diversos pontos já divulgados, com exclusividade, pela TRIBUNA DO NORTE na terça-feira passada. Entendeu e diz ter perdoado os erros do perito do Itep, que comprometeram o entendimento e a conseqüente solução do caso. Levantou a possibilidade de o crime ter sido cometido por um doente mental, pois “os golpes eram repetidos e desnecessários”.
Sanguinetti respondeu a 19 perguntas da defesa e resumiu o parecer elaborado em setembro de 2009, quando foi contratado por R$ 8 mil para rever o trabalho de perícia realizado. Esclareceu que, ao contrário da alegação da acusação, esteve em Natal e visitou as supostas cenas do crime.
O perito discorreu sobre o uso do Luminol, elemento utilizado por criminalistas para encontrar vestígios de sangue. “Também reage com tintas, verniz e detergente. Mas o swab [cotonete] com o líquido coletado não apontou para sangue humano”.
A testemunha arrolada pela defesa reforçou a tese levantada no seu parecer de que os indícios no corpo de Maisla apontam para a participação de 2 ou 3 agressores. “Mas devido a condução do exame de necrópsia conduzido de maneira errada pelo médico do Itep não permitiu mais aprofundamento sobre a possibilidade”, disse.
Sanguinetti refutou a possibilidade de Maisla ter sido violentada sexualmente, tese exposta no laudo do Itep e abordada pela acusação.
Quando a palavra foi repassada à promotoria, Hindemburgo o indagou sobre a utilização do luminol e a possibilidade de um falso negativo para sangue humano. Ouviu uma resposta resumida de que era possível o teste dar negativo, mesmo tendo sangue humano, se a amostra for recolhida após a reação com o produto químico. O renomado perito alagoano encerrou declarando que “em meus trabalhos, não consegui chegar a autoria do crime tão brutal”.
"Os jurados serão protagonistas do julgamento. Mas peço que preservem a identidade deles”
Karyne Chagas - Juíza
“Ele (Osvaldo) disse que ía me fazer derramar lágrimas de sangue”
Marisa Mariana de Moura - mãe de Maisla
“Para o senhor (George Sanguinetti) as provas técnicas conseguem ligar Osvaldo (acusado) ao crime?”
Marcus Alânio - Advogado de defesa
“Em meus trabalhos, não consegui alcançar a autoria do crime”
George Sanguinetti - perito contratado pela defesa respondendo ao advogado Marcus Alânio
“O senhor (Mário Sandro – testemunha) confirma que as bermudas encontradas próximo ao corpo são de Osvaldo (acusado)?
José Hindemburgo - Promotor
“A voz alta do advogado (Marcus Alânio) não vai me intimidar. As bermudas pertenciam a Osvaldo”
Mário Sandro de Souza - testemunha de acusação
O dia
6h45
Osvaldo sai do presídio de Alcaçuz
7h30
Portões do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes são abertos
8h30
O público tem a entrada permitida no Tribunal do Júri
12h15
Marisa Mariano é chamada como declarante do caso
13h30
Julgamento interrompido para almoço
14h45
Reinício do júri. Testemunha de acusação Antônio Carlos Barbosa é a primeira a ser ouvida
15h05
É a vez da testemunha Cristiano Carlos Gomes da Silva
15h30
O empresário Wagner de Carvalho Vargas é ouvido
15h40
O segurança Zaqueu Herculano da Silva é a quarta pessoa arrolada pela acusação a sentar na cadeira à frente da juíza
16h15
O eletricista Mário Sandro de Souza Matos depõe
17h30
Defesa pede alteração da ordem das testemunhas e juíza aceita pedido, apesar da posição contrária do Ministério Público
18h
Jefferson Diego Resende Lima é a primeira pessoa arrolada pela defesa a ser ouvida
18h50
O perito alagoano George Samuel Sanguinetti inicia sua fala
20h
Advogado Marcus Alânio pede que sejam dispensados as outras duas testemunhas arroladas, assim como os sete peritos do Itep convocados
21h
Juíza diz que decisão da dispensa fica a cargo dos jurados. Ministério Público se posiciona contra
22h11
Jurados alegaram necessidade de formular indagações e pediram depoimento de peritos do Itep
23h05
A juíza Karyne Chagas suspende a sessão e marca o reinício para as 9h de hoje
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