Comitê pedirá ao governo que baixe ICMS da gasolina

Andrielle Mendes - Repórter de economia
 
O Comitê Gestor do Combustível vai se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini na próxima terça-feira para tentar reduzir o ICMS da gasolina comum. A governadora já havia admitido, no início da semana, rever o reajuste do imposto, que acrescentou R$0,05 no preço final da gasolina. O Comitê também definiu novo calendário de ações, incluindo uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira. 


aldair dantasMais de 40 veículos participaram de movimento por redução de preços, ontem, em Ponta NegraMais de 40 veículos participaram de movimento por redução de preços, ontem, em Ponta Negra
A programação, parte da campanha para baixar o valor cobrado pelos combustíveis no estado, foi divulgada ontem, quando também havia a expectativa de que um possível  novo preço da gasolina fosse divulgado durante reunião entre  representantes de postos e distribuidoras e a Prefeitura de Natal. Mas a reunião foi cancelada. 

A Secretaria Municipal de Comunicação não soube informar se o cancelamento partiu da Prefeitura. Os Sindicatos Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos) foram procurados pela equipe de reportagem, mas não confirmaram se irão baixar os preços, como exigiu o Procon RN. 

Através da assessoria de imprensa, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), voltou a dizer que a redução de preços deve partir das distribuidoras e não dos postos de combustíveis, mais uma vez colocados como “meros repassadores de preços”. O Sindicom afirmou, através de nota à imprensa, que a situação deve se normalizar no próximo mês. Eles voltaram a dizer que “estamos em plena entressafra da cana-de-açúcar e que, como em todos os anos, o etanol sofre, neste período, fortes elevações de preços nos produtores”. O etanol, segundo o Sindicom, vem sendo adquirido pelas distribuidoras a preços que têm aumentado a cada semana. 

Não são apenas os consumidores que sentem os efeitos do reajuste. “Toda a cadeia produtiva é afetada. O preço é repassado pelos empresários à população em um efeito cascata, tornando mais caros os preços dos supermercados, mercearias”, ressaltou o vereador Raniera Barbosa (PRB), que participou da reunião do Comitê Gestor do Combustível, com outros deputados estaduais e federais. Durante a reunião, foram repassadas informações de que, se a margem de lucro dos postos natalenses fosse reduzida para o equivalente à média nacional, o preço da gasolina na maioria dos postos na cidade poderia ser reduzido para R$ 2,76. 

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também se manifestou sobre a polêmica envolvendo o preço da gasolina no RN. Em nota à imprensa, afirmou que a  recente elevação nos preços do etanol nas usinas teve início em junho do ano passado. De lá até o início de abril, o litro do anidro na usina (sem frete ou impostos) subiu 144%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o que gerou um impacto de 16% sobre o custo final da gasolina na média Brasil. No mesmo período, a gasolina aumentou 11% na distribuição e 9,3% nos postos, também na média Brasil, segundo o levantamento de preços da ANP. Somente de janeiro a abril de 2011, os preços do anidro na usina registraram acréscimo de 66,5%, elevando em 10% o custo da gasolina. Na distribuição e revenda, no entanto, os preços subiram cerca de 6,5%. 

“No caso particular de Natal, é importante destacar que, ao aumento do anidro nas usinas, soma-se ainda a elevação da carga tributária. Além de a alíquota de ICMS ter subido de 25% para 27% para cada litro de gasolina, aumentou também a base sobre a qual incide a tributação, de R$ 2,5831 para R$ 2,6550, o que resultou em um acréscimo médio de R$ 0,07 no custo. De forma geral, o custo médio da gasolina, só considerando o impacto da tributação e do anidro, subiu 12% de janeiro a abril no Rio Grande do Norte”, afirmou em nota. 

Consumidores realizam quarto protesto

Participantes do movimento “Combustível Mais Barato Já” realizaram ontem o quarto protesto em menos de três semanas. O movimento de defesa da redução dos preços será unificado. A partir de segunda-feira, os integrantes não realizarão mais manifestações isoladas. 

Ontem, mais de 40 veículos percorreram os postos de combustíveis da avenida Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra. O ponto de concentração foi o pátio externo de um hipermercado, localizado na avenida. De lá, partiram em carreata. Os participantes do movimento estão usando a mesma tática: abastecendo pouco (pagando centavos) e exigindo teste de qualidade da gasolina. O alvo são os postos que cobram os maiores preços. Num posto da bandeira BR, próximo ao shopping Cidade Jardim,  participantes queriam abastecer R$0,50, mas o dono disse que as bombas estavam sem gasolina.

Este é o segundo protesto na Roberto Freire. “Enquanto não houver uma redução significativa no preço do combustível, vamos protestar”, afirmou Lindojohson Araújo, 33, um dos participantes do protesto.  “Temos de continuar essa campanha até que os preços da gasolina caiam, pelo menos, para algo entre R$ 2,70 e R$ 2,72, que ainda assim não é um preço justo, pois continuaria caro”, destacou o vereador Júlio Protásio, que coordenou uma reunião com o comitê ontem na Câmara Municipal de Natal. “A visão que tenho de tudo isso é muito clara. Os donos dos postos não querem baixar o preço. Eles estão com uma campanha na rua. Este discurso está confundindo a prefeita. Os postos não querem reduzir sua margem de lucro. Querem apenas que as distribuidoras reduzam os preços”, afirmou.


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