A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) recebeu ontem sugestões do Fórum Nacional de Educação (FNE) para a organização do cronograma de trabalho do colegiado. Entre as sugestões, o FNE, que agrega mais de 40 entidades ligadas à área da educação, sugere à comissão que amplie o prazo para apresentação de emendas ao PL 8035/10, do Executivo, que institui o PNE. As entidades defendem o período de um mês, no entanto o regimento da Câmara prevê apenas um prazo de cinco sessões do Plenário da Casa para apresentação das emendas.
Relator do PNE, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ressaltou a importância da participação da sociedade organizada na construção do novo PNE e reafirmou a intenção de promover um amplo e profundo debate, em todo o território nacional, acerca do tema. “O sucesso do PNE está diretamente ligado ao envolvimento da sociedade, União, estados e municípios. Esta lei tem que ser a síntese das contribuições trazidas por todos os segmentos envolvidos neste debate”, afirmou.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da comissão do PNE e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o prolongamento do prazo para apresentação de emendas é uma reivindicação justa. “Vamos conversar com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS), para que possamos ampliar este prazo. Vamos propor que o mês de maio fique aberto para a apresentação de emendas”, disse. Somente a CNTE apresentou 60 sugestões de emendas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apresentou outras 59 sugestões.
Presente na reunião, o deputado Artur Bruno (PT-CE) explicou que as contribuições recebidas pela comissão serão importantes para acelerar a tramitação do PNE. “A nossa meta é concluir a votação do relatório na comissão até o mês de agosto. Esperamos que toda a tramitação no Congresso seja concluída até o final do ano”, ressaltou.
Relator do PNE, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ressaltou a importância da participação da sociedade organizada na construção do novo PNE e reafirmou a intenção de promover um amplo e profundo debate, em todo o território nacional, acerca do tema. “O sucesso do PNE está diretamente ligado ao envolvimento da sociedade, União, estados e municípios. Esta lei tem que ser a síntese das contribuições trazidas por todos os segmentos envolvidos neste debate”, afirmou.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da comissão do PNE e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o prolongamento do prazo para apresentação de emendas é uma reivindicação justa. “Vamos conversar com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PR-RS), para que possamos ampliar este prazo. Vamos propor que o mês de maio fique aberto para a apresentação de emendas”, disse. Somente a CNTE apresentou 60 sugestões de emendas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) apresentou outras 59 sugestões.
Presente na reunião, o deputado Artur Bruno (PT-CE) explicou que as contribuições recebidas pela comissão serão importantes para acelerar a tramitação do PNE. “A nossa meta é concluir a votação do relatório na comissão até o mês de agosto. Esperamos que toda a tramitação no Congresso seja concluída até o final do ano”, ressaltou.
Fonte: Site da Liderança do PT na Câmara
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