Temer é citado em inquérito no STF; vice nega suspeita

Caso envolve suposta cobrança de propina no porto de Santos.
Ex-diretor de estatal que administra o porto não se manifestou.

Do G1, em Brasília

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O vice-presidente Michel Temer, em imagem do
último dia 29 de março (Foto: José Cruz / Ag. Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga desde o final de fevereiro se houve participação do vice-presidente a República, Michel Temer (PMDB), em um suposto esquema de cobrança de propina de empresas que na década de 1990 participaram de licitações da Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal administradora do porto de Santos, o maior do país.

Aberto pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, o inquérito apura o suposto envolvimento de Temer e do ex-presidente da Codesp Marcelo de Azeredo. As empresas participaram de licitações para arrendamento de áreas operacionais no porto. O inquérito foi revelado em reportagem na edição desta terça (5) do jornal "Folha de S.Paulo".

Ao detectar indícios de envolvimento do então deputado federal Michel Temer, a Justiça Federal encaminhou o inquérito ao STF.

Na tarde desta terça, após participar de encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, Temer negou as acusações.

"Isso é coisa velha. Mais do que velha, é antiquíssima. Por ser antiquíssima, já foi decidida pelo procurador-geral da República a mesma matéria que foi veiculada hoje. Não há conexão nenhuma quanto aos fatos. Enfim, não vou revelar minha indignação, porque ela surge da forma como eu respondo", declarou.

Pouco antes, a assessoria do vice-presidente da República divulgou nota na qual ele afirma que, em 2002, o então procurador-geral da República deu parecer final "pelo arquivamento do feito em face da absoluta ausência de provas e inconsistência da denúncia".

O advogado de Marcelo Azeredo, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que ainda não teve acesso à íntegra do inquérito e só falará sobre as acusações depois de conhecer o processo.

Procurador analisa
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, enviou a investigação para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira (1º).

De acordo com o processo, as denúncias teriam sido feitas pela ex-companheira de Azeredo em pedido de dissolução de união estável. No documento, o ex-presidente da Codesp é acusado ainda de não informar à Receita Federal bens supostamente incompatíveis com a renda declarada. Segundo o inquérito, automóveis e outros bens teriam sido registrados em nome de familiares.

Na decisão em que remete o inquérito à PGR, o relator restringe o sigilo das investigações, decretado pela Justiça Federal, apenas a parte do inquérito. O ministro determinou que apareça no inquérito o nome completo dos investigados e não somente as iniciais, como é a prática do STF.

Mello lembra que a regra é dar publicidade aos ligados à administração pública. “Sob o ângulo da autuação, os dados devem ser explícitos. Nada justifica, em face do procedimento revelado nestes autos, a adoção de iniciais. A prática acaba por gerar especulações de toda ordem, imaginando-se quadro de extravagância ímpar, potencializando-se o que está em apuração”, afirmou o ministro do STF.

DO G1