Foto: Roberto Stuckert Filho/PRÉ imprescindível incorporar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza ao novo Brasil, e o caminho, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (2/6), é a parceria entre os entes federados e a sociedade civil. Em discurso durante o lançamento doPlano Brasil sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta Dilma trouxe para o Estado a obrigação de erradicar a miséria, mas pediu apoio e empenho dos governadores e prefeitos, do Legislativo e Judiciário e de todos “os brasileiros e brasileiras deste país”.
A presidenta defendeu que o Plano tem a função social de “gritar” que ainda existe miséria no Brasil e que essa população não pode ser tratada como mera estatística. Dilma Rousseff criticou a visão “fatalista de que a pobreza deva existir” e foi enfática: “não é realismo, é cinismo”.
Ela informou, ainda, que o governo atuará de forma diferente nas cidades e no campo, onde a pobreza extrema está mais concentrada, e frisou que o governo investirá cada vez mais na educação, a principal ferramenta para que as famílias saiam da pobreza e deixem mais rapidamente programas de transferência de renda como o Bolsa Família.
“Dela [da miséria] não podemos nos esquecer um só minuto. Devemos fazer todo esforço para superá-la. A luta contra a miséria é antes de tudo dever do Estado, mas uma tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no lançamento do plano Brasil sem Miséria.
Em seu discurso, a presidenta foi dura ao rebater teorias que reforçam preconceitos e esteriótipos de que os pobres são os próprios causadores dessa condição ou de que já nascem “condenados” à ser miseráveis pelo fato de a economia mundial não poder incorporá-los. “O pobre no Brasil foi sempre o grande invisível, o grande desnecessário, o jamais incluído. A população pobre raramente foi vista da maneira como deveria ser enxergada. Ela tem que ser enxergada como construtora de futuro (…), como sendo capaz de construir sua própria riqueza, sua própria dignidade”, afirmou.
Porém – continuou – “seria terrivelmente injusto não mencionar que houve brasileiros brilhantes, destemidos e corajosos que remaram contra essa maré de insensibilidade e indiferença”. Ela dedicou o ideal de combate à miséria aos abolicionistas do século XIX, movimentos sociais e sindicais, escritores modernistas, pensadores sociais, intelectuais contemporâneos, políticos transformadores e às lideranças socialmente comprometidas. “Muitos deles contribuíram para que nós chegássemos até aqui”, reconheceu.
“O Plano Brasil sem Miséria ecoa um pouco… e ecoa muito a voz dessas pessoas. Ecoa a voz de Nabuco, de Gilberto Freyre, de Manoel Bonfim, de Sérgio Buarque de Holanda, de Josué de Castro, de Anísio Teixeira, de Paulo Freire, de Caio Prado Júnior, de Florestan Fernandes, de Darcy Ribeiro (…). Reflete também as cores e a pintura de Portinari (…). Ecoa também a voz suave do nosso Betinho (…) e ecoa a voz, o trabalho e empenho do presidente Lula”, defendeu.
A presidenta lembrou que o Plano Brasil sem Miséria é “um braço essencial de seu governo”, mas não é o único. Ela reafirmou seu “compromisso profundo” com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e programas de Saúde e Educação que, “alimentados por uma política econômica de equilíbrio fiscal, controle da inflação e geração de empregos” permitirão ao Brasil continuar crescendo ao mesmo tempo em que promove a inclusão social.
“Quero renovar nosso compromisso de estar juntos com vocês na erradicação da miséria”, finalizou.
Lançamento
O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2/6) pela presidenta Dilma Rousseff, terá investimentos federais de cerca de R$ 20 bilhões por ano até 2014, informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista coletiva após o lançamento do plano. Esses recursos incluem o orçamento do programa Bolsa Família. Segundo a ministra, o valor poderá variar de acordo com o desenvolvimento das ações, mas o governo acredita que esse número seja superado com a participação dos estados e da iniciativa privada.
Para dar início à primeira parte do programa, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê R$ 1,2 bilhão de crédito adicional para o Orçamento de 2011. Segundo a ministra, esse valor contempla um conjunto de ações, como a construção de cisternas, mas em especial a ampliação do Bolsa Família e a contratação de equipes de assistência técnica responsáveis por buscar a população-alvo do plano, por meio da busca ativa.
“Temos certeza que esses recursos serão ampliados. Além desses recursos do governo federal teremos recursos dos governos estaduais e da iniciativa privada.”
Outra informação apresentada pela ministra é a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Medida provisória assinada hoje pela presidenta Dilma Rousseff altera de três para cinco o limite máximo de filhos (com até 15 anos) por família beneficiária. Em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às crianças nesta faixa etária. Além da expansão do programa federal, o governo está em negociação com os estados e municípios para a adoção de iniciativas complementares de transferência de renda.
“Isso terá grande impacto na redução da pobreza”, disse a ministra.
Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a filha da Ministra Teresa Campello, Luiza Barreto Campello, durante cerimônia de lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil sem Miséria. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Discurso - Com o Brasil sem Miséria, os brasileiros que vivem abaixo da linha da extrema pobreza deixam de ser apenas estatísticas, afirmou a ministra Tereza Campello durante a cerimônia. Esses 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês serão cadastrados em um sistema nacional para serem incluídos em programas federais de transferência de renda, cidadania, acesso a infraestrutura, profissionalização e inclusão no mercado de trabalho, continuou a ministra, em discurso que detalhou as principais ações do plano.
Tereza Campello definiu o Brasil sem Miséria como um conjunto de metas ousadas e que reafirma o compromisso “ético” assumido pela presidenta Dilma em campanha. Ela lembrou, ainda, que o plano vem em continuidade ao esforço lançado no governo do ex-presidente Lula de promover o desenvolvimento com inclusão social. Para Campello, o desenvolvimento econômico é pré-condição para o sucesso das ações, mas insuficiente para promover a inclusão dessa parcela da população que vive à margem “do Brasil que cresce”.
O governo compreendeu – continuou a ministra – que o Estado tem que ir até essas pessoas que não têm condição de acessar os serviços públicos. Com esse pressuposto, o Brasil sem Miséria traz uma nova estratégia do Estado brasileiro: a busca ativa, por meio da qual as equipes de profissionais farão uma procura minuciosa na sua área de atuação para localizar, cadastrar e incluir as famílias em situação de pobreza extrema nos programas sociais. Também vão identificar os serviços existentes e a necessidade de criar novas ações para que essa população possa acessar os seus direitos.
“Construiremos uma grande força tarefa, articulando a União, estados e municípios. Promover o fim da miséria é dever do Estado, mas também tarefa de todo o Brasil”, disse.
Fonte: Blog do Planalto
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