MP investiga abandono de cemitério do Alecrim

O Ministério Público instaurou o inquérito civil público para investigar o abandono do cemitério do Alecrim. A promotora Moema de Andrade Pinheiro deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) apresente um cronograma de recuperação total de sua estrutura. 

Aldair DantasPraticamente todas as ruas do cemitério estão esburacadas

Mas a falta de manutenção e precariedade da limpeza, iluminação e segurança não são características apenas do cemitério citado no inquérito. Praticamente todas as unidades públicos de Natal passam por essas dificuldades, inclusive contando com poucos funcionários à disposição. Para se ter ideia da precariedade, apenas o cemitério do Alecrim possui vigilância noturna e só passou a contar com o serviço (dois vigilantes) depois das muitas denúncias de roubos que vinham ocorrendo no período noturno no local.

Embora a aparência de limpeza seja visível, a necessidade maior do cemitério do Alecrim é a restauração do piso das ruas entre as quadras, que estão todas  esburacadas. Um servidor terceirizado - que não quis se identificar temendo alguma reprimenda por parte de sua empresa - disse que "a dificuldade é grande para carregar defuntos na carreta" por causa da buraqueira.

Pelo lado externo, o muro recebeu uma pintura nova, mas do lado interno precisa de restauração. Servidores que não quiseram se identificar explicaram que, depois da chegada dos vigias, o roubo de argolas, cruzes e outros artefatos de bronze, que eram vendidos pelos ladrões para firmas de reciclagem ou sucateiros, diminuiu bastante.

O abandono do cemitério do Alecrim - com 3.964 jazigos aforados - foi denunciada pelo advogado Manoel Procópio de Moura Netto, e dessa denúncia foi aberto o inquérito.

Audiência

Em audiência realizada em 2 de junho, segundo a promotora, a Semsur apresentou o extrato de início do processo licitatório para a contratação dos serviços de restauração do cemitério. A garantia da Semsur é de que as obras serão concluídas até o Dia de Finados, 2 de novembro.

A promotora Moema Pinheiro disse que vai esperar os 30 dias pelo cronograma da obra e depois disso vai acompanhar o andamento darecuperação. Só se os prazos não forem cumpridos é que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deverá tomar providências para a apurar as responsabilidade, como o ajuizamento de uma ação civil pública, por exemplo.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, diz que está há apenas 60 dias no cargo, mas que nesse período já vem tomando  providências para dotar os cemitérios de melhorias. Ele explicou que dentro de 15 será publicado, no "Diário Oficial do Município", o edital de licitação para a contratação da empreiteira que fará os serviços de restauração do cemitério do Alecrim. "Em 30 dias teremos a empresa ganhadora da licitação". As obras terão um custo de R$ 148.500,00. "Vamos fazer a troca de piso, recuperação da unidade de atendimento e outros serviços", garantiu o secretário.

Situação dos demais cemitérios também é grave

O secretário da Semsur, Cláudio Porpino, disse, também, que estão em andamento as obras de restauração da infraestrutura dos cemitérios Bom Pastor I e de Ponta Negra. No primeiro, ele disse que será derrubado e feito outro muro ao lado do cemitério Bom Pastor II, assim como estão sendo construídas novas calçadas nos dois cemitérios, que têm em torno de 10 mil e 6.200 jazigos aforados, respectivamente. 

Os dois estão praticamente sem espaço para enterros dos mortos, tanto que no Bom Pastor I até sepulturas foram cavadas em corredores de acessos às quadras.

Nos cemitérios do Bom Pastor como também em Ponta Negra o problema é de falta de vigilância à noite, o que tem permitido aos ladrões pularem os muros para roubarem artefatos de bronze, Porpino disse que vai resolver. As obras desses cemitérios estão em andamento, segundo ele, e estão custando R$ 254,56 mil. 

Porpino também confirmou que a pedido das comunidades, no máximo em 90 dias serão  construídos centros de velórios nos cemitérios de Ponta Negra e da Redinha.

O administrador do Bom Pastor II, Reginaldo Dantas, está há 12 anos na função e informou que não existe mais roubo lá, "porque não tem mais o que vender". Os ladrões levaram todas peças de bronze que podia encontrar e, hoje, as famílias dos mortos estão optando por colocarem cruzes de  madeira ou mármore nos túmulos  para evitar o assédio dos vândalos.

Segundo Dantas, no Bom Pastor II são em torno de nove funcionários, mas ele disse que "precisa de mais gente" para fazer a manutenção e limpeza dos cemitério.

Advogado denunciou abandono
O advogado Manoel Procópio de  Moura Netto explicou que a reclamação feita ao Ministério Público com relação a situação precária do cemitério do Alecrim, deveu-se a um apelo de uma filha do falecido Fernando Pedroza.

Segundo ele, Sônia Duarte Pedroza reuniu documentos, como fotos e até um abaixo-assinado de famílias que têm parentes enterrados no cemitério do Alecrim, denunciando o descaso do poder público com aquele patrimônio.

Manoel Procópio Netto conta que chegou a entregar uma cópia dos documentos na Semsur e, por enquanto, já recebeu um sinal de que o secretário Cláudio Porpino está interessado em resolver o problema.

Segundo ele, em cidades como Paris e Nova Iorque os cemitérios são tratados como "locais de visitação", inclusive de turistas. No caso do  cemitério do Alecrim, o advogado afirma que o tratamento deveria ser o mesmo, pois além de ser o mais antigo cemitério de Natal, lá foram sepultadas pessoas de importância, até histórica, para a cidade, como o Padre Miguelinho, o senador João Câmara e até aviadores alemães.
TN Online