Postos: sem remédio até fim do ano

Roberto Lucena - Repórter

Os postos e unidades de saúde da rede pública municipal deverão continuar com problemas de abastecimento de medicamentos e insumos até o fim do ano.  Esse é o prazo previsto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para concluir um novo processo licitatório que visa a aquisição de remédios e produtos como seringas e agulhas. Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de hoje, a SMS publica um aviso de pregão presencial para registro de preço a ser realizado no dia 17 de outubro. A expectativa é a de que, até que o processo seja concluído, usuários enfrentem dificuldades no tratamento de doenças.
roberto lucenaJosefa Vicente está há um ano procurando remédio nos postosJosefa Vicente está há um ano procurando remédio nos postos
Segundo o assessor jurídico da SMS, Thobias Tavares, a opção de realizar mais uma compra emergencial de medicamentos, a exemplo da que foi feita em maio passado, está descartada. O modelo de compra, explica o assessor, apesar de ser mais ágil, abre brechas para possíveis fraudes. "A compra emergencial resolve o problema do desabastecimento mais rapidamente, porém, como o modelo exige apenas três empresas participando do certame, há uma possibilidade maior de fraude".

Em junho, houve a suspensão da compra emergencial. A partir de então, a SMS adquiriu os insumos e medicamentos básicos, controlados e injetáveis, através de registros de preços realizados em outros estados como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A manobra administrativa, conhecida como "carona", foi realizada sete vezes e, segundo Thobias Tavares, foi a maneira mais rápida e viável encontrada pela secretaria para abastecer as unidades de saúde.

De acordo com algumas informações, laboratórios e empresas do ramo farmacêutico estariam evitando vender à SMS devido à falta de pagamento. Questionado se o uso da "carona" seria uma forma de solucionar este problema, Tavares é enfático: "Não existe isso. Pelo contrário, vejo que as empresas querem fornecer à secretaria. Usamos a carona porque é uma forma mais rápida de receber o medicamento. É uma recomendação da secretária Maria do Perpétuo Socorro Nogueira que evitássemos ao máximo usar a compra emergencial", explica.

O processo licitatório deflagrado hoje com a convocação para o pregão presencial, segundo o assessor jurídico, garantirá o fornecimento de cerca de 500 itens pelo período de um ano. "Esperamos que não haja entraves jurídicos  no processo e, se tudo ocorrer dentro do previsto, o processo se encerra nos próximos dois meses. Até o fim do ano, o abastecimento estará normalizado", garantiu.

Thobias Tavares não sabe informar qual será o valor da licitação. "Isso vai depender do registro de preços no próximo mês. A estimativa é de um preço elevado, mas pode reduzir de acordo com as propostas apresentadas", diz. Enquanto isso, os atrasos na entrega de medicamentos e insumos continua. "Há uma demora porque, como compramos de empresas de fora, elas levam um certo tempo para entregar", explica o assessor.

"Passo o dia inteiro dizendo que não tem, ou está faltando"

"Passo o dia inteiro dizendo que não tem ou está faltando". A frase é de um servidor da farmácia localizada na unidade de saúde do bairro Cidade da Esperança. É com um "não" que ele responde à maioria das pessoas que vai ao local em busca de medicação. Os antidepressivos, anticonvulsivos e antidiabéticos lideram a lista dos medicamentos em falta nas unidades básicas e postos de atendimento da rede municipal de saúde. Porém, nas pratilheiras das farmácias, também faltam medicamentos simples como analgésicos e antibióticos.

A dona de casa Josefa Vicente afirma que há mais de um ano não recebe o "remédio controlado" que a filha toma. Ontem à tarde, ela procurou a unidade da Cidade da Esperança para conseguir uma outra medicação, dessa vez, contra diabetes. "O remédio da minha filha não tem em canto nenhum. O jeito é comprar. O meu, contra diabetes, só Deus sabe quando vai chegar", lamenta. 

A cena se repete no Centro Clínico José Carlos Passos, na Ribeira. Também na tarde de ontem, num intervalo de menos de dez minutos, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE presenciou o atendimento, (ou a falta deste), de quatro pessoas que procuraram a farmácia daquela unidade de saúde. Usando uma cadeira de rodas devido a uma inflamação na médula e hérnia de disco, o aposentado Paulo de Lima Freitas se aproxima do guichê segurando uma sacola onde guarda receitas e exames médicos. Da bolsa, retira três receitas onde se lê a recomendação do médico: Ranitidina 150mg. O medicamento é usado no tratamento de úlcera.

"Não tem esse remédio, senhor", informa a funcionária da farmácia. Pacientemente, Paulo de Lima agradece e vai embora. "Meu filho, é desse jeito em todo lugar. Não tem remédio e não podemos fazer nada", diz.

A mesma reposta negativa é dada à dona de casa Jasete Santana. Ela foi em busca do antidepressivo usado pelo filho, mas, novamente, o remédio estava em falta. "Nem lembro qual foi a última vez que teve esse medicamento aqui. Vou pedir dinheiro emprestado e o jeito é ir comprar na farmácia. Tomara que tenha ao menos na Farmácia Popular, que é mais barato".

Na Unidade Básica de Saúde II, em Cidade Satélite, um funcionário informa, ironicamente, que a situação "está boa". "Está boa porque tem seringa e agulha. Trazendo o remédio, a gente aplica", explica. Na Unidade Mista de Saúde (UMS) do mesmo bairro, usuários comentam que a farmácia do local é uma das poucas do municípios que está com um estoque bom, mas, segundo funcionários da unidade, sempre falta alguma coisa. "Hoje [ontem] mesmo está faltando cefalexina", informou um servidor.

Fonte: TN Online

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