Os deputados estaduais paulistas do PT irão colher assinaturas para apresentar pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de apurar a suspeita de venda de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo. Uma audiência pública sobre o orçamento de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada nesta terça-feira (27), tornou-se palco de discussões acaloradas sobre o escândalo.
O caso veio a público a partir de declarações do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) em entrevista a um programa de entrevistas na internet, no interior de São Paulo. Foi dele a afirmação de que os parlamentares vendem a quota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos liberados. O atual secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e deputado estadual licenciado, Bruno Covas, sugeriu ter ouvido rumores a respeito.
Com a CPI, a intenção é de que os deputados esclareçam as denúncias e revelem nomes de quem praticou a ilegalidade. “Embora estejamos participando e apoiando os trabalhos do Conselho de Ética da Assembleia, uma CPI dispõe de mais recursos jurídicos para apurar as denúncias”, defendeu Enio Tatto.
Para o deputado Adriano Diogo (PT), a CPI precisaria ser “de verdade”, uma crítica direta às comissões instaladas atualmente, por meio de uma manobra da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início do ano para impedir apuração de questões levantadas pela oposição. “Temos de acabar com esse negócio de CPI para dentaduras e investigar os negócios das emendas parlamentares”, desafiou.
A referência é a um dos pedidos de CPI protocolados pela situação, para investigar planos odontológicos. Suspeitas de desvios em obras e compras de trens da Companhia do Metropolitano (Metrô), investigações sobre pedágios e sobre a construção do Rodoanel estão entre os temas deixados para trás pela Assembleia Legislativa atualmente.
Além da investigação, os deputados defenderam outras medidas para ampliar a transparência e descentralizar a produção do orçamento. “Desde 2006, a bancada do PT pede a publicação das emendas parlamentares e nunca o Executivo fez isso”, explica Tatto, durante a audiência. “Se tivesse publicado, a Assembleia não seria alvo dessas denúncias de hoje.”
A descentralização do orçamento permitiria um acompanhamento mais adequado pela população e permitiria lidar melhor com as necessidades do estado. O deputado estadual Simão Pedro (PT) acredita que um orçamento participativo com dotação orçamentária regionalizada caminharia nessa direção.
Para ele, a região metropolitana de São Paulo é a mais prejudicada pelo formato atual, citando a moradia popular como exemplo. Segundo o parlamentar, o governo prioriza o interior na liberação de verbas, embora haja mais problemas na capital.
(Rede Brasil Atual)
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