Eram 8h15 da manhã desta terça-feira (14) quando o cabo Jeoás Nascimento dos Santos se apresentou no quartel do Comando-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O praça era considerado foragido da Justiça desde a terça-feira da semana passada, quando homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) o procuraram para dar cumprimento ao mandado de prisão e não o encontraram.
A ordem de prisão partiu do Tribunal de Justiça da Bahia. Jeoás e outros onze policiais ligados às manifestações da categoria policial naquele Estado foram acusados de formação de quadrilha e depredação do patrimônio público.
O cabo Jeoás Nascimento participava da greve da Polícia Militar na Bahia por ser vice-presidente da Associação Nacional dos Praças. No Rio Grande do Norte, ele é presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS). Hoje, ele chegou ao quartel no carro particular e estava acompanhado da sua mulher, que está grávida. Logo depois, apresentou-se ao oficial do dia para o cumprimento dos trâmites legais.
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Ao ser perguntado sobre o motivo da sua ausência durante a semana passada, quando já havia mandado de prisão expedido contra ele, Jeoás respondeu: "A greve ainda estava acontecendo na Bahia, poderia ter ocorrido alguma reviravolta na greve. Como representante da entidade nacional, estava cumprindo o meu papel na reivindicação. Continuamos lá na Bahia".
Após a realização do exame de corpo de delito no Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep), o sindicalista foi encaminhado à sede do Bope, localizada na zona Norte de Natal.
O advogado da Associação, Paulo César Ferreira da Costa, esclareceu que um pedido de habeas corpus coletivo será julgado no Tribunal de Justiça da Bahia. "O Ministério Público deve se posicionar sobre esse pedido em breve. É um pedido coletivo para os que tiveram a prisão preventiva decretada", afirmou. Para Paulo César, houve um excesso no momento da decretação da prisão. "Houve um excesso quando foi decretada a prisão preventiva. Como vice-presidente da Anaspra, ele participou de maneira legítima daquele movimento. Iremos tentar a liberdade com o remédio jurídico cabível".
Segundo o advogado, existiram alguns atos ilícitos praticados durante a greve na Bahia, mas "por parte do cabo Jeoás não houve nenhum tipo de vandalismo e nenhuma participação em ações que pudessem configurar um anarquia". Caso o Habeas Corpus seja indeferido, o responsável pela defesa do praça afirmou que irá à Brasília, no Supremo Tribunal de Justiça, requerer a liberdade do seu cliente.
Praça não será acusado de deserção
O cabo Jeoás Nascimento não será acusado de deserção. O prazo para que o crime militar fosse configurado se vencia na madrugada da terça para quarta-feira. Como a apresentação ocorreu durante a manhã de hoje, o praça não tem como ser enquadrado no delito. "Não há que se falar em deserção. O prazo seria até a meia-noite de hoje. Esclarecendo, ele não é um desertor", informou o advogado Paulo César Ferreira da Costa.
A possibilidade foi apontada pelo comando-geral da Polícia Militar e houve um erro de informações, quando foi afirmado que o prazo venceria na segunda-feira. Apesar de ter se livrado do crime militar, Jeoás passará por uma sindicância - oportunidade em que será apurado o motivo da sua ausência do trabalho. O prazo máximo para que seja apresentado um resultado da apuração é de 60 dias.
O cabo é lotado na Companhia de Polícia de Mãe Luiza, ligada ao 1ª Batalhão da PM. A sua ausência foi notificada e informada na terça-feira da semana passada pelo comando da Companhia.
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