Justiça restringe carnaval no centro histórico de Mariana Blocos só poderão passar pela região se não tiverem amplificadores. Prefeitura diz que vai recorrer da decisão.

Do G1 MG

A Justiça aceitou nesta terça-feira (14) um pedido do Ministério Público (MP) Estadual para impedir a realização de desfiles e eventos de carnaval no centro histórico de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. A decisão restringe o uso de amplificadores de som na região histórica, mas permite os mesmos em outros locais do município. De acordo com o MP, a solicitação considerou a falta de autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de um projeto contra ocorrências de incêndio e pânico durante a festa. A prefeitura disse que vai recorrer da decisão.

Estrutura para show começou a ser montada ao lado da Igreja de São Pedro (Foto: Lincon Zarbietti/Arquivo pessoal)

A decisão da Justiça autoriza, no centro histórico, apenas desfiles de pequenos blocos e bandas, sem que estas utilizem instrumentos com amplificadores de som. Também está previsto o policiamento da área durante os quatro dias de festa. Eventos no campo do Guarany, local ao lado do centro histórico tombado pelo Iphan, estão proibidos. Segundo a Justiça, em caso de descumprimento da lei, a prefeitura será multada em R$ 20 mil por dia.

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Segundo o promotor Antônio Carlos de Oliveira, o MP entrou com liminar após reclamação dos moradores do município, que estão preocupados com os danos que podem ser causados aos monumentos históricos. Ainda de acordo com ele, outra queixa é devido à recuperação de áreas da cidade, onde ainda é possível constatar os prejuízos provocados pela chuva no estado. A Igreja Nossa Senhora do Rosário, patrimônio da cidade e atrativo turístico, foi interditada depois que parte do cemitério localizado ao lado da construção desabou em dezembro de 2011.

O promotor Oliveira também informou que, segundo a Prefeitura de Mariana, o resultado da licitação que vai definir a empresa ou consórcio responsável pela promoção do carnaval será divulgado nesta quarta-feira (15). Apesar disso, a estrutura do evento já está sendo montada e a previsão é que ocorram shows e apresentações em toda a cidade, inclusive no núcleo histórico.

De acordo com o promotor, o Corpo de Bombeiros explicou que a cidade deve protocolar o projeto contra pânico e incêndio dez dias antes da realização do evento. A prefeitura informou que poderá repassar os dados aos militares apenas com dois dias de antecedência.