Pouco mais de um mês após o relatório sobre a situação estrutural do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) ser entregue à governadora Rosalba Ciarlini, poucas medidas concretas para pôr fim aos principais problemas do órgão foram adotadas. As constatações do documento e a morosidade na restruturação do órgão terminaram por derrubar o então diretor geral, Nazareno de Deus Medeiros Costa, que tem 30 anos de carreira no Itep/RN e há três estava na direção.
A exoneração assinada pela governadora foi publicada no Diário Oficial do Estado, de ontem. A mesma edição trouxe a nomeação da ex-corregedora da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), Raquel Amaral Taveira para a direção geral do Itep/RN. Ao comentar a substituição, o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, afirmou que “medidas concretas e duradouras” serão sentidas a médio e longo prazos.
“Para obtermos recursos temos de reestruturar o órgão e chegou o momento. A mudança na gestão seria fundamental”, justificou o titular da Sesed. “O próprio Nazareno entendeu a situação e para se preservar conversou com a governadora e pediu para sair”, continuou Rocha.
Pelo menos, por enquanto, os problemas apontados no relatório produzido por uma comissão do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Sesed e do próprio Itep, e entregue a governadora Rosalba Ciarlini no dia 4 de novembro de 2012, permanecem sem solução.
No documento, assinado pela então corregedora da Sesed, Raquel Amaral Taveira, ficou constatada a existência de funcionários fantasmas, déficit de servidores qualificados, estrutura precária, veículos quebrados e gratificações que consomem 60% da verba destinada à folha de pagamento de pessoal. No Itep, só com salários são gastos em torno de R$ 3 milhões mensais, segundo a Sesed. Desde a divulgação do documento, promessas de medidas foram feitas por parte da pasta da Segurança Pública, entre elas, novas auditorias para detalhar melhor a situação, mas não chegaram a se concretizar.
Relatório
O relatório sobre a situação real do Itep foi solicitado pela secretaria Nacional de Segurança Pública e assinado por representantes da Corregedoria Geral da Sesed, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos (Searh), Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e do próprio Itep .
Um ponto que chama a atenção é que dos 550 servidores em todo o Estado, apenas 137 são efetivos. Destes, não chega a 30 os legistas e peritos, primordiais para o funcionamento da polícia técnica que é o carro-chefe. Há casos onde um funcionário recebe mais de R$ 23 mil e outros que trabalham apenas oito dias por mês. O documento apontou a necessidade de novos servidores qualificados e a reestruturação do órgão, com melhorias físicas e mesmo a digitalização do atual acervo.
“Nazareno elencou alguns problemas, mas concretamente nada foi feito, só indicação de paliativos”, admitiu Aldair da Rocha. De acordo com ele, uma das medidas paliativas é a reformulação das escalas de plantão dos peritos e médicos legistas. Ele afirma que há um déficit de profissionais e por isso, mensalmente há problemas para fechar as sete escalas.
Neste mês a Sesed fará a readequação das escalas e diminuirá um período de trabalho, para se adequar à lei. Segundo Aldair da Rocha, será pelo menos uma semana sem peritos e legistas, o que deverá impedir o recolhimento de cadáveres e a realização de perícias em locais de crime. É um problema parecido com o registrado no final do mês passado. Na ocasião, os oito legistas que atuam em Natal se recusaram a trabalhar porque tinham de dar sete plantões em duplas, divisão que deixava o mês incompleto.
Posse
Raquel Taveira deve ser empossada diretora geral do órgão ainda esta semana. Uma série de medidas estão sendo estudadas e serão tomadas na tentativa de amenizar os problemas encontrados durante a elaboração do relatório. “Medidas (que serão tomadas) são muitas, pelo trabalho que foi realizado e pelas necessidades do Itep. O que posso dizer é a gente está fazendo as pontuações necessárias para iniciar o trabalho que deve ser feito”, declarou a ex-corregedora.
A primeira ação da nova diretora será exatamente fazer uma auditoria por setor no Itep para detalhar o número de funcionários, salários e as necessidades de pessoal de cada uma dessas áreas e enfim finalizar o projeto de lei orgânica do instituto.
“Estou assumindo o Itep junto com o Ministério Público, o Poder Judiciário e com a Procuradoria Geral do Estado, que são órgãos de fiscalização, porque isso é do interesse de todos e nós estamos aí justamente estudando o que deverá ser feito para poder tomar as medidas necessárias”, afirma.
“Para obtermos recursos temos de reestruturar o órgão e chegou o momento. A mudança na gestão seria fundamental”, justificou o titular da Sesed. “O próprio Nazareno entendeu a situação e para se preservar conversou com a governadora e pediu para sair”, continuou Rocha.
Pelo menos, por enquanto, os problemas apontados no relatório produzido por uma comissão do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Sesed e do próprio Itep, e entregue a governadora Rosalba Ciarlini no dia 4 de novembro de 2012, permanecem sem solução.
No documento, assinado pela então corregedora da Sesed, Raquel Amaral Taveira, ficou constatada a existência de funcionários fantasmas, déficit de servidores qualificados, estrutura precária, veículos quebrados e gratificações que consomem 60% da verba destinada à folha de pagamento de pessoal. No Itep, só com salários são gastos em torno de R$ 3 milhões mensais, segundo a Sesed. Desde a divulgação do documento, promessas de medidas foram feitas por parte da pasta da Segurança Pública, entre elas, novas auditorias para detalhar melhor a situação, mas não chegaram a se concretizar.
Relatório
O relatório sobre a situação real do Itep foi solicitado pela secretaria Nacional de Segurança Pública e assinado por representantes da Corregedoria Geral da Sesed, da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos (Searh), Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e do próprio Itep .
Um ponto que chama a atenção é que dos 550 servidores em todo o Estado, apenas 137 são efetivos. Destes, não chega a 30 os legistas e peritos, primordiais para o funcionamento da polícia técnica que é o carro-chefe. Há casos onde um funcionário recebe mais de R$ 23 mil e outros que trabalham apenas oito dias por mês. O documento apontou a necessidade de novos servidores qualificados e a reestruturação do órgão, com melhorias físicas e mesmo a digitalização do atual acervo.
“Nazareno elencou alguns problemas, mas concretamente nada foi feito, só indicação de paliativos”, admitiu Aldair da Rocha. De acordo com ele, uma das medidas paliativas é a reformulação das escalas de plantão dos peritos e médicos legistas. Ele afirma que há um déficit de profissionais e por isso, mensalmente há problemas para fechar as sete escalas.
Neste mês a Sesed fará a readequação das escalas e diminuirá um período de trabalho, para se adequar à lei. Segundo Aldair da Rocha, será pelo menos uma semana sem peritos e legistas, o que deverá impedir o recolhimento de cadáveres e a realização de perícias em locais de crime. É um problema parecido com o registrado no final do mês passado. Na ocasião, os oito legistas que atuam em Natal se recusaram a trabalhar porque tinham de dar sete plantões em duplas, divisão que deixava o mês incompleto.
Posse
Raquel Taveira deve ser empossada diretora geral do órgão ainda esta semana. Uma série de medidas estão sendo estudadas e serão tomadas na tentativa de amenizar os problemas encontrados durante a elaboração do relatório. “Medidas (que serão tomadas) são muitas, pelo trabalho que foi realizado e pelas necessidades do Itep. O que posso dizer é a gente está fazendo as pontuações necessárias para iniciar o trabalho que deve ser feito”, declarou a ex-corregedora.
A primeira ação da nova diretora será exatamente fazer uma auditoria por setor no Itep para detalhar o número de funcionários, salários e as necessidades de pessoal de cada uma dessas áreas e enfim finalizar o projeto de lei orgânica do instituto.
“Estou assumindo o Itep junto com o Ministério Público, o Poder Judiciário e com a Procuradoria Geral do Estado, que são órgãos de fiscalização, porque isso é do interesse de todos e nós estamos aí justamente estudando o que deverá ser feito para poder tomar as medidas necessárias”, afirma.
da TN
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