A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está indignada com as atitudes do governo Temer no sentido de esvaziar o papel do Fórum Nacional de Educação (FNE). Na terça-feira (06), o coordenador do FNE, Heleno Araújo filho, divulgou uma carta aberta à população,na qual denuncia que o governo de Michel Temer tem colocado rotineiramente em prática ações para inviabilizar o funcionamento do órgão. Como vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Fátima vai apresentar um pedido de informação ao Ministério da Educação, para que ele se explique e tome providências a respeitos das sérias denúncias que Heleno faz na carta. Ela também vai conversar com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir o posicionamento do Ministério Público sobre a questão.
Fátima lembrou que o FNE foi criado após muitos anos de luta da comunidade educacional – entidades sindicais, estudantis e acadêmicas –, como um espaço importantíssimo para a participação e controle social das políticas públicas da área, acompanhamento das metas do PNE e realização das conferências de educação. “É inaceitável o fato de o governo estar ignorando, desestruturando e desprestigiando o fórum em suas funções. Ao esvaziar o papel do FNE, o MEC revela o seu desprezo por uma instituição que tem um papel importante na definição da política educacional brasileira e coloca em risco, inclusive a realização da Conferência Nacional de Educação.” A senadora lembrou que o fórum não é um órgão de um ou outro governo, mas uma instituição do Estado brasileiro, e, como tal, deve ser respeitada.
Veja a íntegra da carta
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