Festividades do Padroeiro São Sebastião em Senador Georgino Avelino/RN teve início nesta sexta-feira (29/01)
A Festa de São Sebastião em Senador Georgino Avelino/RN, teve Início nesta última sexta-feira (29/01), onde aconteceu durante a Noite na Cidade, uma Missa Celebrada pelo Arcebispo Dom Mathias e pelo Padre Aerton. Durante a Abertura das Festividades do Padroeiro, esteve presente, o Prefeito do Município Edval Bezerra, onde em suas Palavras Parabenizou o Trabalho realizado pela Igreja, e falou do Apoio do Município em Parceria com a Igreja, aonde todos se voltam para o bem Estar do Município, a Capela de São Sebastião localizada no Alto do Município, no Centro da Cidade. O Padre Aerton, Pároco da Cidade, também falou da Imagem de São Sebastião, que foi doado por João Aureliano de Lima, e após ser restaurada, passa a ser também Padroeiro da Cidade.
Uma Pedalada pelas Ruas da Cidade, marcou o Segundo Dia de Festivdades do Padroeiro São Sebastião em Senador Georgino Avelino/RN. Onde, foi Iníciado na Capela São Sebastião no Alto da Cidade, e seguiram destinos ao Distrito em Carnaúba.
Vídeo: Pedalada na Semana do Padroeiro São Sebastião em Senador Georgino Avelino/RN
Uma Pedalada pelas Ruas de Senador Georgino Avelino/RN, marcou o segundo dia do Padroeiro São Sebastião na Cidade, o momento, aconteceu nesta manhã de sábado 30/01, onde percorreu algumas ruas da Cidade, e seguiram destinos ao Distrito em Carnaúba.
Perto do Rio 2016, halterofilista paralímpico morre em Natal
O esporte paralímpico do Brasil está de luto. Morreu nesta quinta-feira o halterofilista Joseano Felipe. Ele sofreu um infarto em casa durante a madrugada. A informação foi confirmada pelo filho e treinador, Felipe Michel.
Com a medalha de ouro conquistada durante a etapa da Copa do Mundo de Halterofilismo no Rio de Janeiro, no último sábado, o atleta de 42 anos havia garantido um lugar dentro da zona de classificação para as Paralimpíadas de 2016.
No currículo, Joseano também tinha o título de campeão das Américas no México, no ano passado, e o ouro no Parapan de Toronto na categoria até 107kg. Também era o recordista das Américas e saiu de 180kg para 210kg.
Paraibano, mas criado em Natal, Joseano era integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Em 2000, foi baleado na coluna durante ação para evitar a fuga de Valdetário Carneiro - lendário assaltante de bancos da região -, em uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Joseano se tornou cadeirante e entrou em depressão. Começou a fazer hidroginástica como terapia e depois conheceu o halterofilismo. Na primeira competição, em 2005, já foi vice-campeão, e passou a figurar entre os melhores do Brasil.
O velório de Joseano Felipe acontece na Funerária Sempre Alecrim, a partir das 17h (horário local). O sepultamento será nesta sexta-feira, às 11h, no Cemitério Parque da Passagem.
do globoesporte.globo.com
Sejuc substitui direção de Alcaçuz e de mais quatro presídios do RN
O sistema prisional potiguar também está passando por mudanças. Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios – entre eles a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.
Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.
No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.
Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.
Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.
Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.
Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março deste ano.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.
Do G1 RN
Áudio: Aluísio Moraes analisa vitória sobre o ASSU e convoca a torcida para o “Clássico-Rei” de domingo (31)
O técnico Aluísio Moraes atendeu à imprensa após o jogo contra o ASSU, vencido pelo Mecão por 4 a 0, e não só analisou o resultado da partida, como também fez questão de convocar a torcida para o primeiro “Clássico-Rei” do ano, que acontecerá no próximo domingo (31), às 19h, na Arena das Dunas.
Confira:
doamericadenatal
SEJURN recebe Parlamentares Jovens do RN
Nesta terça-feira, 26/01, a Secretária Extraordinária de Juventude do RN, Divaneide Basílio, reuniu-se com Lucas Felipe e João Ramalho, ambos Parlamentares Jovens; e com Lucas Macedo (JSB), para discutir a problemática da Segurança Pública e o extermínio das Juventudes no RN. Ao discutirem a segurança pública, foi evidenciada a importância da juventude da Zona Norte de Natal/RN ocupar espaços como p Centro das Artes e do Esporte Unificado (CEU) do loteamento Nordelândia no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte da capital. Dentro outra questões abordou-se a urgência na garantia do Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra Potiguar. Divaneide Basílio apontou o Plano Juventude Viva (PJV), enquanto alternativa a vulnerabilidade juvenil. Ao articular propostas de políticas de 11 Ministérios – o PJV – reúne ações de prevenção que buscam reduzir a vulnerabilidade física e simbólica a que está submetida a juventude, propiciando a criação de oportunidades de inclusão, de autonomia e de participação. À nível estadual o Plano Juventude Viva encontra-se em fase de planejamento e articulação das diversas Secretarias e Institutos do Governo do Estado com objetivo de enfrentar o extermínio da juventude, principalmente negra, do Rio Grande do Norte. O Projeto de ocupação colaborativa proposto pela Eco Praça, foi apontado enquanto de relevância para o debate e acesso a informações que envolvam temas que busquem a conscientização dos cidadãos e das cidades ao Direito à Cidade.
do SEJURN
Matheus chama Munik para dançar e Maria Claudia observa
Quando tocam forró e arrocha na festa, Matheus se aproxima de Munik para perguntar se a sister dança. Ela diz que sim e os dois formam um par na pista de dança. Quem observa tudo de perto é Maria Claudia, que lança alguns olhares em direção aos dois participantes.
"Chão, vai, chão", comenta o brother durante os movimentos. Mais cedo, antes de a primeira festa da casa mais vigiada do Brasil começar, o brother comparou Munik com a atriz Vanessa Giácomo e até elogiou a beleza da sister de Goiânia.
do gshow.globo.com
Primeiro Assalto do Ano em Georgino Avelino, foi registrado na noite desta quarta-feira (27/01) em Supermercado no Distrito em Carnaúba
Foto Ilustrativa
O Primeiro Assalto do Ano foi registrado na noite desta última quarta-feira (27/01) na Cidade de Senador Georgino Avelino/RN. O Assalto aconteceu em um Supermercado do Distrito em Carnaúba, segundo informações nos passadas ao nosso Blog, os Assaltantes agiram em um Siena de Cor Prata, e levaram do Estabelecimento uma Quantia em Espécie, onde não foi informado o Valor, o Celular da Proprietária, Pares de Sandálias e Caixas de Cervejas. Os mesmos saíram em destino ignorado, até o Fechamento desta matéria, nenhum dos Elementos foram encontrados.
Comandante da Lei Seca, Styvenson parte para cima da bandidagem
Comandante da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, o capitão PM Styvenson Valentim agora decidiu também atuar no policiamento ostensivo nos bairros de Natal.
Nesta terça-feira (26) ele postou em seu perfil no Facebook um vídeo mostrando uma abordagem realizada no conjunto Leningrado, bairro do Planalto, e no bairro dos Guarapes, ambos zona Oeste da capital.
Segundo ele, nesses dois locais a Polícia Militar flagrou a presença de diversos suspeitos com posse de drogas e recolheu 31 motocicletas em desconformidade com as leis de trânsito.
“Decidimos diversificar a determinação de atuar exclusivamente na Lei Seca. Agora, vamos agir também nas áreas periféricas realizando abordagens na busca de armas, drogas, veículos furtados e roubados, etc”, comentou o capitão na rede social.
De acordo com Styvenson , uma vez por semana sua equipe escolherá um bairro para realizar a ação. “Vamos permanecer no local realizando abordagem completa objetivando encontrar ilícito. Também vamos continuar, no mesmo bairro, com o trabalho de trânsito. Esta será a nova forma diversificada do efetivo: levar segurança e tranquilidade aos moradores dos bairros escolhidos”, promete.
do novojornal.jor
do novojornal.jor
Boa noite a todos. Decidimos diversificar a determinação de atuar exclusivamente na Lei Seca. Agora, vamos agir também...
Publicado por Styvenson Valentim em Terça, 26 de janeiro de 2016
MAURÍLIO PINTO: ‘Se bandido tentar reagir, policial tem que atirar para matar’
Quando perguntado o que poderia ser feito para reduzir a criminalidade no Estado, Maurílio Pinto de Medeiros disse que “não existe fórmula mágica”
Em tempos de violência, são muitos os natalenses saudosos da época em que a bandidagem temia a atuação do então delegado Maurílio Pinto de Medeiros, atualmente aposentado. Aos 74 anos, o “Xerife”, como era popularmente conhecido, disse que sua principal orientação quando estava no comando de alguma diligência era de que, se algum criminoso tentasse sacar a arma, o policial deveria atirar, e para matar.
“Eu dizia sempre nas diligências, nas minhas operações, que se o bandido fizer menção de sacar a arma é para atirar, e atirar para matar. Qualquer reação por parte do bandido é para atirar para matar. Primeiro porque se o bandido não morrer, se não atirarmos para matar, o bandido ficando vivo vai revidar e ele sim vai atirar para matar o policial”, disse Maurílio durante entrevista concedida a 95 FM nesta terça-feira (26).
O “Xerife” foi questionado se aceitaria voltar a atuar para tentar contribuir no combate a violência atual, mas disse que não tem mais condições de trabalhar. Maurílio Pinto sofreu um AVC há 14 anos, quando começou a fazer tratamentos. “Fico orgulhoso, contente com os pedidos para que eu volte, mas infelizmente não dá mais”, completou.
Apesar da distância do trabalho, Maurílio revelou que é constantemente consultado pelos atuais gestores da segurança pública sobre diversos fatos que ocorrem na cidade, e que tenta dar a sua contribuição nas investigações. O delegado aposentado acrescentou ainda que é preciso encerrar as disputas internas que ocorrem dentro das corporações. Segundo o “Xerife”, “a ganância por poder é muito grande. Na minha época isso não existia, eu comandava e pronto”.
Quando perguntado o que poderia ser feito para reduzir a criminalidade no Estado, Maurílio disse que “não existe fórmula mágica. É preciso aumentar o efetivo, colocar a PM nas ruas e manter a polícia sem brigar”. (Do AgoraRN)
do falarn.com
IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE MÚSICA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Abertas inscrições para o curso de música. As inscrições acontecem de 26 de janeiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2016
O Campus São Gonçalo do Amarante publicou hoje (26) edital para inscrições no curso de extensão em Básico de Teoria e Instrumento Musical. Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo 20 vagas para alunos e servidores do Campus e 40 vagas para o público externo residente de São Gonçalo do Amarante.
As inscrições acontecem de 26 de janeiro de 2016 a 05 de fevereiro de 2016 no link disponível na página do Campus, no dia 11 de fevereiro será divulgado o cronograma de entrevistas. O resultado final será divulgado no dia 29 de fevereiro e a aulas estão previstas para iniciarem em março.
O curso é uma iniciativa da Escola de Música, projeto criado em parceria com o município de São Gonçalo do Amarante, através da Fundação de Cultura Dona Militana. Os instrumentos são: Trompete, trombone, tuba e bombardino, saxofone, clarinete, violão, percussão e bateria.
Vagas:
Curso: Básico de Teoria e Instrumento Musical (Módulo: Teoria Musical) – Turma I
Horário: Um encontro por semana (dia a definir), das 08h às 09h 30min.
Vagas: Comunidade externa (10 alunos)/Comunidade interna – alunos e servidores do IFRN/SGA (10 alunos)
Curso: Básico de Teoria e Instrumento Musical (Módulo: Teoria Musical) – Turma II
Horário: Um encontro por semana (dia a definir), das 08h às 09h 30min.
Vagas: Comunidade externa (20 alunos)
Curso: Básico de Teoria e Instrumento Musical (Módulo: Teoria Musical) – Turma III
Horário: Um encontro por semana (dia a definir), das 14h às 15h 30min.
Vagas: Comunidade externa (10 alunos)/Comunidade interna – alunos e servidores do IFRN/SGA (10 alunos)
Mais Informações: (84) 4005-4111 (Coordenação de Extensão)
do falarn.com
Neymar e pai são condenados a pagar R$ 460 mil à Receita Federal
O jogador Neymar da Silva Santos Júnior e seu pai, Neymar da Silva Santos, foram condenados a pagar, juntos, R$ 460 mil à Receita Federal, referentes a dívidas de imposto de renda de dois anos (2007 e 2008) em que o atleta jogava no Santos Futebol Clube. A decisão é de primeira instância e os advogados dos Silva Santos informam que irão recorrer.
Os valores já foram depositados por Neymar e seu pai em uma conta extrajudicial em 2012, quando os dois foram autuados pela Receita em dois processos administrativos movidos pelo Fisco e realizaram o pagamento da dívida. Em abril de 2014, porém, o jogador e seu pai entraram com uma ação na Justiça Federal, a qual o UOL Esporte teve acesso, para anular a cobrança e recuperar o dinheiro depositado. Mas, no último dia 15, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, reconheceu a dívida, tanto do imposto quanto da multa cobrada, e negou o pedido do atleta.
do falarn.com
Folha de janeiro do funcionalismo estadual será paga dias 4 e 5 de fevereiro
O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo.
A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.
De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, o Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.
O déficit previdenciário também tem provocado impacto na folha do funcionalismo. Em 2015, a folha de aposentados e pensionistas cresceu 20% em relação a 2014 e o déficit subiu 16,6% no mesmo período. O déficit na Previdência é hoje o principal obstáculo ao equilíbrio fiscal do Estado. Sem os recursos do Fundo Financeiro a partir de 2016, as novas datas de pagamento viabilizarão o pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo.
O titular da SEPLAN reforça o momento difícil na economia e as consequências para o Estado. E pontua ações do Governo voltadas para amenizar o quadro. “O Rio Grande do Norte não é uma ilha isolada do restante do país, mas o Governo tem redobrado todos os esforços para construir alternativas que amenizem os efeitos da crise, a exemplo da redução do imposto sobre o querosene de aviação, que provocou um novo boom no turismo do Estado, e do projeto de reordenamento de taxas aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, que garantirá mais R$ 220 milhões ao tesouro estadual de fevereiro até dezembro”, disse.
do nominuto.com
Em resolução, Executiva do PT cobra resistência antigolpista e ação ofensiva
A Comissão da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida nesta terça-feira (26), em Brasília (DF), definiu entre as metas para o primeiro semestre deste ano o reforço da luta contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mudanças na condução da política econômica e a saída de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara.
A preocupação com o avanço da “ofensiva conservadora”, que insiste em atacar o mandato da presidenta Dilma Rousseff, também deve pautar as ações do partido nos próximos meses.
Nesse sentido, o PT acredita na “ampliação da resistência das forças progressistas”, que deram as caras na mobilização do dia 16 de dezembro, principalmente com a união dos movimentos contra o golpe e pela saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“O Partido dos Trabalhadores considera que a campanha pela legalidade democrática e contra o golpe constitucional continua na ordem do dia”, avalia a Executiva.
No campo econômico, o PT sugere mudanças que estimulem a retomada do desenvolvimento a partir ampliação do investimento público, oferta de crédito produtivo, elevação da renda e geração de empregos, essa última tida como prioridade.
Nesse sentido, o partido vê com bons olhos a chegada do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que “desinterdita o debate sobre estratégias para o enfrentamento da crise, até então controlado pelo conservadorismo”.
A reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, marcada para esta quinta-feira (28), também é esperada com otimismo. “É um bom momento para se renovarem as esperanças de que o governo imprimirá um novo rumo à economia”, diz o texto.
Os dirigentes e integrantes da cúpula do partido discutiram ainda pautas de interesse nacional como o processo de preparação para as próximas eleições municipais.
Leia, na íntegra, a Resolução Política.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
Brasil baixa 7 pontos no ranking global da corrupção
As economias emergentes seguem lutando para eliminar a corrupção, disse nesta quarta-feira (27) em seu informe anual a ONG Transparência Internacional, que destacou que no Brasil aumentou a percepção de corrupção após o escândalo da Petrobras.
Ao lado de Lesoto, o Brasil foi o país que teve maior impacto negativo nesta edição do estudo, perdendo cinco pontos em um ano. Isso correspondeu a queda da 69ª para 76ª posição entre 167 nações medidas.
Empatam com o Brasil a Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia. Só na América Latina, estão à frente países como Uruguai, Chile, Costa Rica, Cuba e Jamaica.
“Não é surpreendente que o Brasil, em meio ao maior escândalo de corrupção de sua história no caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano”, disse a organização no comunicado.
Entre os 168 países da lista, o Brasil ficou este ano na 76ª colocação, sete posições abaixo em relação ao último ranking. Os países latino-americanos menos corruptos, segundo o informe, são o Uruguai, na 21ª colocação, Chile, na 23ª, e Costa Rica, na 40ª. A lista é encabeçada pela Dinamarca.
A ONG, que realiza um estudo que mede a percepção do fenômeno da corrupção, destacou que tanto na América Latina como em outras regiões houve avanços nas investigações e na punição de pessoas que, há apenas 12 meses, pareciam intocáveis.
do politicaemfoco
Vitória lança nova camisa e símbolo de 1889 é comparado ao atual escudo do Corinthians
Nova camisa do Leão foi alvo de debate entre torcedores (Foto: Divulgação)
O Vitória divulgou na noite da última terça-feira (26) o terceiro uniforme para a temporada de 2016 para apresentar o novo fornecedor esportivo.
A camisa alaranjada com um símbolo de dois séculos atrás do Rubro-Negro baiano causou alvoroço nas redes sociais. Torcedores começaram a comparar o escudo da camisa recém-lançada com o consagrado e atual brasão do Corinthians.
Símbolo atual do Corinthians (à direita) tem traços semelhantes com escudo antigo do Vitória
(Foto: Montagem/RedeTV!)
Apesar da polêmica, o símbolo do Leão representa o primeiro do time baiano, fundado em 1889, 21 anos antes da existência do clube paulista.
"A camisa 3 está linda e a ligação com os primeiros anos de vida do nosso clube foi uma excelente sacada. O Vitória é um clube em constante transformação, sempre evoluindo em várias esferas", afirmou o presidente Raimundo Viana.
O Vitória estreou o uniforme alternativo justamente no dia do lançamento contra o Tianjin Quanjin, da China, comandado pelo técnico Vanderlei Luxemburgo e goleou por 5 a 1, na Arena Fonte Nova.
da RedeTV
Honda CG 125 Fan 2016 ganha injeção eletrônica e fica mais cara
A Honda anunciou nesta quinta-feira (27) a nova CG 125i 2016, que traz como principal novidade a adoção da injeção eletrônica - o modelo 2015 tinha carburador. De acordo com a empresa, o motor de 124,7 cc é capaz de render 11,8 cavalos de potência a 8.500 rpm e 1,06 kgfm a 5.000 rpm.
O preço sugerido para a moto é de R$ 6.790 na versão única Fan, enquanto a versão carburada custava R$ 6.088.
Comparado a versão antiga, houve leve aumento de potência, que antes era de 11,6 cavalos.
O modelo, que já foi a moto mais vendida do Brasil, mas acabou caindo para a 5ª posição, também teve retoques no visual, seguindo a tendência apresentada na CG 160. Os freios seguem do tipo a tambor, em ambas rodas.
Com o novo motor, a moto se enquadra nas novas regras de emissões de poluentes, que começaram a valer no início de 2016.
A CG 125i 2016 tem 3 anos de garantia, sem limites de quilometragem, e está disponível nas cores preto e vermelho.
Do G1, em São Paulo
Sesap confirma presença do Zika vírus em paciente morta no RN
Segundo ela, a paciente era uma jovem de 20 anos que residia no interior do estado e foi a óbito em abril de 2015. Inicialmente, a paciente teve o quadro notificado como um possível caso de dengue. Após o óbito, amostras foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas, em Belém, e foi descartada a presença do vírus da dengue e confirmada presença do zika vírus.
“Esta confirmação é um achado importante, vai agregar dados à investigação do comportamento do vírus, porém ainda não é o momento de dizer que o zika vírus causou o óbito desta paciente; isso só poderá ser confirmado após uma investigação completa e cuidadosa”, explicou.
A equipe da Sesap vai investigar o prontuário, fazer contato com familiares e levantar todas as informações que possam eliminar outras possibilidades de causa para o óbito. “Nos preocupa o fato de a doença [zika] aparecer com um quadro sintomático leve e observarmos consequências mais sérias”, disse Claudia Frederico.
O nome e endereço da paciente não foram divulgados em respeito à família da paciente, a fim de evitar que a exposição e assédio a familiares possam dificultar o trabalho da equipe de saúde.
Além deste caso, o RN tem outros 22 óbitos descartados para dengue e que estão sendo investigados. O RN é o terceiro estado a confirmar a presença de zika vírus em pacientes que foram a óbito, ao lado do Maranhão e Ceará.
Do G1 RN
Governador sanciona Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
O governador Robinson Faria sancionou nesta quarta-feira (27) o Plano Estadual de Educação do Estado (PEE) do Rio Grande do Norte. O PEE contempla as ações que deverão ser executadas pelo Estado nos próximo dez anos para melhorar o sistema educacional como um todo.
O Plano Estadual de Educação contempla 21 metas para as redes de educação municipal, estadual e federal, entre elas a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos, o aumento em 300% das matrículas no ensino profissional, a ampliação das vagas para crianças de 0 a 3 anos em creches e a valorização da carreira do magistério.
“O Plano Estadual de Educação é um protagonismo coletivo e de cidadania, do Governo do Estado e da sociedade, escolas, universidades, municípios, em prol da educação. O governo confiou no Forum Estadual de Educação, exercendo sua prática democrática e do diálogo. E também na Assembleia Legislativa que aprovou a lei agora sancionada que institui o PEE”, afirmou Robinson Faria.
O secretário de educação, Francisco das Chagas Fernandes disse que desde o início de 2015 a administração estadual decidiu destravar o debate do PEE e concluir sua elaboração através de discussões e coleta de sugestões em conferências municipais e intermunicipais e com o envolvimento direto do Forum. “Agora temos metas definidas e as formas de alcançá-las. Tudo que precisa ser feito está definido”, explicou.
Para a senadora Fátima Bezerra, o plano “é a concretização da luta para avançar no direito à educação e para oferecer aos jovens uma melhor educação de base, profissional e superior”.
Também presente na solenidade, o deputado estadual Fernando Mineiro destacou que o PEE “é um avanço importante, um desafio e uma ousadia, com o objetivo de oferecer mais qualidade no ensino”.
Do G1 RN
Facebook é condenado no RN a pagar R$ 6 mil por não excluir perfis falsos
O Facebook Serviços Online do Brasil, uma das maiores redes sociais da internet, foi condenado pela Justiça potiguar a pagar uma indenização de R$ 6 mil a uma moradora da região Oeste potiguar por não ter excluído da rede social um perfil falso. A sentença foi assinada pela juíza Virgínia Portela da Silva Araújo, titular da 5ª Vara Cível de Mossoró.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN, a magistrada determinou a exclusão dos perfis intitulados como “Klara Hanna” e “Camila Lobato”, veiculados no Facebook como se fossem perfis pertencentes à autora da ação. Como a empresa não fez a retirada dos perfis, foi condenada a indenizar a vítima, incluindo incidência de juros e correção monetária.
A autora da ação alegou que os perfis falsos foram criados a partir do e-mail particular dela e que fotos da mesma foram usadas para ilustrar as páginas, o que causou surpresa a familiares e amigos. Ela também narrou que passou por diversos constrangimentos, sendo intitulada dos mais diversos adjetivos, dentre eles de pessoa promíscua, já que os perfis falsos estariam se utilizando da imagem dela para manter contatos com homens, praticando prostituição.
Constrangimentos
Conforme cópia das páginas do perfil anexadas ao processo, o perfil intitulado "Camila Lobato", afirma que a vítima mora na cidade de Fortaleza e estuda na Universidade Federal do Ceará (UFC), sendo que a autora nunca residiu naquele município e nem mesmo estudou naquela instituição de ensino superior. Já no perfil "Klara Hanna", a vítima aparece como uma pessoa de "estilo vagabundo", "solteira" e "interessada em homens".
Por fim, a autora comentou que denunciou inúmeras vezes os perfis, entretanto, o Facebook nunca entrou em contato, não sendo encontrada qualquer informação, sequer algum protocolo a ser dado para acompanhamento por ela.
Empresa
Ainda de acordo com o TJ, o Facebook Serviços Online do Brasil alegou carência de ação, por não se considerar parte legítima para figurar como ré na ação judicial, ao aduzir que as providências determinadas por aquele Juízo deveriam ser cumpridas pelas operadoras do site facebook.
No mérito, o Facebook defendeu a inexistência do dever de monitorar e moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros, visto que a sua função consiste em armazenar dados e disponibilizar acesso a terceiros, não podendo fazer controle preventivo sobre as contas criadas por seus usuários, sob risco de configurar censura prévia.
Além disso, a empresa também argumentou que a autora realizou a denúncia através de motivo equivocado, uma vez que consta o fundamento de que a usuária Camila Lobato "não representava uma pessoa verdadeira", ao passo que deveria ter ocorrido pelo motivo "este perfil está fingindo ser alguém ou é falso". Ainda, afirmou que, no tocante à conta da usuária Klara Hanna, inexiste qualquer denúncia administrativa.
Comprovação
Para a magistrada, a questão é de fácil elucidação, posto que ficou comprovada nos autos a veiculação de página de relacionamento falsa com o nome e imagem da autora na internet e a inércia da empresa em retirar a falsa página da rede mundial de computadores, a despeito da denúncia dos perfis falsos promovida pela internauta.
“Todavia, em que pese o provedor de serviço não deter o dever legal de proceder com o monitoramento acerca do conteúdo inserido por terceiros usuários em suas páginas de relacionamento, responde objetivamente pelos danos causados, na qualidade de fornecedor de serviços na rede mundial de computadores, particularmente diante da sua inércia em excluir os perfis falsos após solicitação da vítima, o que apenas se observou após a determinação judicial”, comentou.
Ao analisar o teor das publicações difundidas nas contas questionadas, a juíza convenceu-se de que ficou revelada ofensa depreciativa à honra e à imagem da autora, principalmente ao ser a mesma associada a palavras e expressões de conteúdo moralmente impróprio e absolutamente inadequados para designar publicamente determinada pessoa.
“Portanto, a manutenção da divulgação do nome e imagem da autora em site de relacionamento da demandada, sem a autorização daquela, ofende a sua privacidade, restando evidente a lesão moral, cujo dano se presume”, concluiu.
do G1 RN
Revoltados, taxistas realizam operação 'Tapa Buracos' por conta própria em Várzea, RN
VNT - Alguns motoristas taxistas realizam uma operação 'Tapa Buracos' nesta quarta-feira (27) na rodovia que da acesso a cidade de Várzea, agreste do Rio Grande do Norte. Os profissionais do volante revoltados se uniram para amenizar a situação precária do asfalto
Taxistas da cidade de Várzea, RN passaram a cumprir uma tarefa que deveria ser desempenhada pelo poder público: tapar os incontáveis buracos responsáveis pelo tormento na vida de motoristas que trafegam pelos 1,5 quilômetros no trecho que vai do início do calçadão da cidade até o retorno na RN-003, próximo ao pórtico da entrada da cidade
Em uma matéria publicada em 28 de março de 2015, o VNT fez o percurso, e mostrou em fotos os vários trechos com buracos, veja AQUI.
Por meio de um ofício enviado a Câmara de Municipal no dia 16 de março DE 2015, a Prefeitura de Várzea, em resposta a requerimentos de vereadores disse que já foi enviado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a solicitação para a recuperação do trecho que da acesso à cidade,
Mulher é atacada e estuprada em Candelária, Natal
Uma mulher foi abordada por um criminoso, na noite desta terça-feira (26), arrastada para um matagal e abusada sexualmente. O caso aconteceu no bairro de Candelária, às margens da avenida Salgado Filho, próximo ao Centro Administrativo do Governo do Estado.
O criminoso, de acordo com a polícia, abordou a vítima no momento em que ela estava caminhando voltando do trabalho. Usando uma faca, o bandido a obrigou a andar junto dele e a ir até uma área de um matagal, em um terreno baldio.
O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. De acordo com os policiais, o estupro aconteceu quase que ao lado de uma base da Guarda Patrimonial no Centro Administrativo.
O bandido ainda roubou objetos pessoais da vítima antes de fugir. Até o momento, nenhum suspeito foi detido.
No VNT
Governo lança aplicativo no “Dia D” de combate ao mosquito Aedes aegypti
O governador Robinson Faria, militares, Defesa Civil, Cruz Vermelha, igrejas, escoteiros e auxiliares de governo estiveram na manhã desta sábado (23) no Planalto, na zona Oeste de Natal, no lançamento do "Dia D” de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, chikungunya, febre amarela e zyka, este vírus responsável pelos casos de microcefalia registrados no Brasil, com ênfase no Nordeste. O bairro foi escolhido por ser bastante populoso e uma das regiões com o maior índice de infecção pelo mosquito. A população pode denunciar local com focos através do telefone 199. No "Dia D" foram destacadas cerca de 450 pessoas na mobilização que deverá atingir 6 mil residências, alertando a população sobre os riscos das doenças e as consequentes formas de combate para que o mosquito não se desenvolva. A ação ocorreu na Rua Miramangue, uma das principais do bairro, que agrupa comércios e residências. Na ocasião, o governador conversou como moradores sobre a prevenção e reforçou a importância da vigilância em locais que possam acumular água, sobretudo em período chuvoso. Além disso, o chefe do executivo estadual recebeu informações importantes dos moradores sobre o programa Ronda Cidadã, a polícia de proximidade, implantada no bairro no dia 1º de dezembro do ano passado, mas que atende também Guarapes, Pitimbu, Bancários e San Vale, com nove viaturas e 112 policias militares destacados para a ação. Sobre a iniciativa, o governador declarou: "É muito bom esse contato com a população para que a gente possa ser informado qual o sentimento do povo em relação às ações do Governo, que é participativo e conta com a ajuda de todos. Conversamos aqui sobre a importância do combate ao mosquito transmissor de diversas doenças, e que todos devem ser o protagonista dessa campanha. Também obtivemos informações dos moradores sobre o Ronda Cidadã, que já reduziu os delitos na região e aumentou a sensação de segurança das pessoas que moram aqui”. Sobre o Dia D, Robinson Faria destacou que “essa é uma ação complexa que não depende apenas do Governo. O envolvimento da população é fundamental. Estamos fazendo a nossa parte, garantindo à população o acesso à informação para o combate ao mosquito. É preciso união da sociedade para vencermos essa luta. Agradeço a todos os envolvidos que estão conscientes que não podemos mais conviver com essa situação”, completou. O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, enfatizou a ação do Governo neste sábado e chamou a atenção para os vírus que são transmitidos pelo mosquitos Aedes. “A mortalidade da dengue é superior, por exemplo, a chikungunya e a zyca, mas esta última é sequelante. Surpreendeu ao mundo todo o fato de a microcefalia estar ligada a ela diretamente. Portanto, isso é de uma gravidade extrema. Para evitar novos casos não há outra saída senão a sensibilização da população que faz parte do processo e precisa ter essa consciência que a prevenção depende dela também”, disse o titular da pasta. Estiveram presentes na mobilização também a secretária Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, os secretários de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, e de agricultura, Haroldo Abuana, a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Otto Ricardo Saraiva, o comandante Geral da PM, coronel Dancleiton Leite, e o diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas, Josivan Cardoso Moreno. Aplicativo Aedes na Mira do RN Na ocasião, também foi lançado o aplicativo para smartphones e tablets chamado “Aedes na mira do RN”, programa bastante intuitivo e de fácil navegação. Após o download, na tela principal do aplicativo, aparecerão as opções "denúncia”, “cuidados”, “gestantes” e “serviços”. O aplicativo está disponível apenas para a plataforma Android. O download pode ser feito por meio do Google Play. Em “denúncia” aparecerá opção “capturar imagem”, que deve ser usada para denunciar um possível foco do mosquito ou áreas de possível infecção. Anexada a foto devem ser preenchidas informação sobre o local e dados pessoais (opcional). Todas as imagens são direcionada à Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), analisadas, submetidas à triagem e mobilização para que seja adotada a solução mais adequada para cada caso que poderá ser acompanhado através de um retorno do próprio aplicativo sobre o andamento da demanda.
do ASSECOM/RN
Governador realiza abertura oficial da 21ª Feira Internacional de Artesanato
O governador Robinson Faria realizou nesta segunda-feira (25) a abertura oficial da 21ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que acontece no Centro de Convenções de Natal, até o dia 31 deste mês. O evento conta 385 estandes, do quais 285 são de artesãos potiguares. “O nosso governo segurou nas mãos do artesão. E isso está demonstrado em números. Para o próximo ano, esperamos expandir ainda mais o evento e termos mais resultados positivos para apresentar aqui”, afirmou o governador, após ouvir um balanço feito pela titular da Secretaria do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria. A Sethas, através do Programa Estadual de Artesanato (Proart), desenvolve ações que propiciam a valorização, garante a divulgação e facilitam a comercialização dos trabalhos realizados por artesãos potiguares, sejam eles independentes ou vinculados a associações, cooperativas e grupos de produções. “É importante destacar nossa parceria com a Fiart, que está ainda mais fortalecida nesta edição. Neste ano, nós temos a alegria de comemorar a duplicação do número de potiguares em relação a 2015. E comparando com 2014, a diferença é ainda maior: praticamente triplicamos”, salientou Julianne. A secretária ainda falou do apoio dado ao artesanato durante todo o ano. Só em 2015, afirmou a secretária, foram beneficiados com um programa de microcrédito celebrado entre a secretaria e a Agência de Fomento do RN (AGN) 1.350 artesãos, o que totalizou um investimento estimado em R$ 5 milhões. Além disso, foram realizadas cerca de 150 feiras, o que beneficia mais de 1 mil artesãos. Entre os projetos do governo para o segmento, ainda tem a instalação de sete centrais de comercialização do artesanato espalhadas pelo estado e a implantação da Escola do Artesão no Papódromo, no Centro administrativo. Também participaram da solenidade, entre várias autoridades, a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vereador Hugo Manso, as secretárias de Política para s Mulheres, Tereza Freire, e da Juventude, Divaneide Basílio, além do secretário de Articulação Política, Hudson Brito, do superintendente do Sebrae, Zeca Melo, e do presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. OPORTUNIDADE A Fiart é uma importante vitrine para artesãos e artistas plásticos potiguares. E neste evento, Marcelo Moraes, 43 anos, encontrou uma oportunidade para apresentar definitivamente sua marca ao mercado. “A Garapeira Design utiliza madeiras de reuso, desde pallets até carretéis de fiação, para dar forma a luminárias, painéis decorativos, brinquedos e móveis”, explicou o artesão, que afirmou já ter recebido algumas encomendas na feira. “As luminárias são as peças mais vendidas, pelo seu design inovador, como as intituladas “grua” e “blocks”. Mas a poltrona “Pac Man”, moldada em um carretel de madeira, também chama bastante atenção”, destacou. Ubiracy Nóbrega, 40 anos, natural de Jardim do Seridó, já trabalha há mais de uma década com artesanato. Por isso, sabe bem a importância de eventos como a Fiart. “Se não tiverem espaços como este, não temos como divulgar o nosso trabalho. E o movimento tem sido muito bom. Está muito legal”, afirmou. Sua marca é a Nóbregas Artes e sua especialidade são as mandalas.
do ASSECOM/RN
Percival Maricato: A Lava Jato e a teoria do fruto da árvore venenosa
Alguns dos procuradores do Lava Jato e o juiz Sergio Moro cometem irregularidades flagrantes na conduta do processo. Os jornais noticiam agora que atropelaram normas brasileiras e tratado internacional, ao pedirem, receberem e usarem documentos de nação estrangeira (Suíça), para servirem como provas contra um dos acusados. Os trâmites deveriam passar pelo Executivo (Ministério da Justiça).
Por Percival Maricato* Jornal GGN
Temos três poderes na República, que deveriam se respeitar e respeitar as normas constitucionais de competência, por consequência também a Constituição foi desrespeitada. A Folha da semana passada tem uma página inteira com informações tiradas de vários vídeos de delatores depondo, negados aos advogados de defesa. E não há notícia de uma única providência para apurar isto ou quem repassa essas informações, ou fotos, como as da capa de uma revista semanal, fotos essas que deveriam ser preservadas, direito que assiste ao preso (ou já foram suprimidos?). Ainda foi confirmado que um dos delatores, cujos relatos serão usados como prova, disse que determinado cidadão nunca participou de determinado ato e o depoimento foi transcrito deturpando o que foi dito. Neste caso, o advogado de defesa pediu a correção (embargos de declaração) e Moro e procuradores recusaram dizendo que a objeção era protelatória.
Como advogado, não via isso, desde os tempos de DOI-CODI E DOPS, quando os presos falavam uma coisa e os interrogadores escreviam nos depoimentos o que achavam importante para condená-lo ou desmoralizá-lo. Os processos eram julgados a toque de caixa por oficiais do exército nas auditorias militares.
No direito penal o Judiciário tem aplicado, tradicionalmente, o princípio de anular provas que são obtidas ilegalmente. Trata-se da chamada teoria dos frutos da árvore venenosa. Se a árvore não presta, assim devem se considerar seus frutos. Se uma prova é obtida ilegalmente, não pode ser usada em um processo judicial, seria uma contradição.
São exemplos de frutos da árvore venenosa, informações que estão sendo publicadas: declarações de pessoas presas ilegalmente ou coagidas, gravações telefônicas feitas irregularmente, documentos obtidos por invasão de escritório de advogados (estes as autoridades ainda tem um argumento: estava dentro da empresa, o que torna polêmica a legalidade ou não), documentos recolhidos em gabinete de um senador da República, dentro do Senado Federal, invadido sem autorização do presidente da Instituição, a transcrição de um depoimento sem fidelidade ao que disse o depoente.
Os demais poderes da República, acuados, têm dificuldade de reagir. O governo, que controla o Executivo, tenta sobreviver, o Legislativo, em mãos de deputados e senadores fisiológicos, alguns sabidamente corruptos, não tem coragem de enfrentar arbitrariedades, têm o rabo preso. Diligências da polícia federal em gabinetes de deputados e senadores dentro da Câmara e do Senado não ocorriam nem mesmo na ditadura militar. Mesmo os magistrados de tribunais superiores devem se sentir intimidados com a demonstração de força, não dos executores no processo, mas do amplo coro de poderosos e de mídia que os apoiam. Qualquer decisão contrária a uma autoridade do Lava Jato seria manchete no dia seguinte, nos jornais, rádios e TV, e com avalanche de comentários contrários a quem se atrevesse a tanto.
Dizer obviedades relacionadas ao amplo direito de defesa, ao contraditório, ao due processo of Law, como as acima referidas, passou a ser heresia, cumplicidade com a corrupção. Nos próximos anos haverá necessidade de recuperar o prestígio do direito de defesa, do Executivo (qualquer que seja o partido no poder), do Legislativo, e até do STF, de forma a que pairem acima da pretensão de grupos ou corporações no interior dos poderes. É preciso preservar a autonomia das autoridades, especialmente do Judiciário, mas como evitar que usem arbitrariamente esse poder, que um procurador ou juiz faça política abertamente através de um processo, em um dos 27 estados da federação, centenas de comarcas onde estão? Há pouco não vimos um procurador do Piauí abrindo um processo contra o ex presidente Lula? E outro de Brasília, sem pé nem cabeça? Os que estão satisfeitos devido aos atingidos, não poderão ser os próximos?
O uso de irregularidades para fazer prova em um inquérito ou processo, pode ser uma forma de absolver o criminoso (ou vítima). Juízes e tribunais costumam considerar nula essas provas e absolver o réu. A autoridade que se baseia na prova criminosa, pode aparentar para o leigo, a sociedade, para a mídia que está querendo sua condenação, quando na verdade está facilitando a absolvição. Qualquer investigador aprende isso na escola de polícia. Se depois o criminoso é absolvido, a autoridade que extrapolou ou até não fez a prova correta por negligência, sai como herói da história e o juiz que absolve, criticado. Quem não já ouviu que “não adianta a policia prender que os juízes soltam.”
Fica consignado, para evitar tergiversações, que o subscritor reconhece que de longa data a sociedade quer, ele também, punição para os corruptos que se aproveitam de relações com órgãos públicos, todos os corruptos, de todos os partidos,quebra de paradigma para todos. Só manifesta sua opinião de que o Lava Jato está tendo viés político por demais evidente e que vem atropelando normas de direito. Estas não são difíceis de corrigir, mas quanto a primeira conclusão, uso político e seletivo do processo e delações, talvez seja mais difícil, pois todo ele parece se desenvolver com determinados propósitos.
No próximo artigo procurarei explicar que o Lava Jato se explica também como episódio de um fenômeno internacional que acontece com o Judiciário: a judicialização da política. Costumeiramente para favorecer os que têm poder na sociedade (de onde provém e onde vivem os juízes), mas também tem sido usado pelos que vêm de baixo, são sub-representados. São inúmeros os casos em que os de baixo e sem poder, sem terra, índios, homosexuais, etc, foram amparados por magistrados e procuradores, com sensibilidade e coragem de enfrentar o sistema/poder (não só governos, mas o poder mesmo). A judicialização é uma tendência que, inevitavelmente, irá crescer, para o bem ou para o mal.
*Percival Maricato é jurista
Rui Falcão: Busca por superávit não pode limitar política econômica
O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu hoje (26) mudanças na política econômica do governo da presidenta Dilma Rousseff e disse que as medidas têm que girar em torno da manutenção do emprego, da valorização do salário-mínimo e do combate à inflação. Segundo ele, “a busca infatigável” pelo superavit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), traçada para este ano, não deve ser o centro do debate econômico.
“Essa busca infatigável do superávit provavelmente não será atingida e ela não pode ser o condicionante do núcleo de política econômica, que deve ser combate à inflação, valorização do salário-mínimo”, disse Falcão após reunião da executiva nacional do PT. O encontro foi convocado pelo partido para analisar a atual conjuntura política e econômica. “O mercado e os economistas entendem que não será atingido [o superávit]”, acrescentou.
A executiva nacional do PT avaliou como positiva a decisão do Banco Central de manter a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano. “Achamos que foi um primeiro passo e que deve ter um prosseguimento com uma redução gradual dos juros”, disse Falcão.
Ao defender a redução da Selic, o petista disse que a recente política de aumento da taxa não conseguiu conter a inflação e que os juros altos favorecem o aumento da dívida interna, além de não estimularem o investimento.
Para o PT, a nomeação de Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda, em substituição a Joaquim Levy, no fim do ano passado, “desinterditou” o debate sobre a política econômica. Na próxima terça, Barbosa tem uma agenda com os líderes da base aliada no Congresso Nacional para tratar de projetos voltados para a retomada do crescimento.
Para o país voltar a crescer, o PT defende medidas como uma reforma tributária com aumento de imposto para os mais ricos. “A carga dos impostos recai nos impostos indiretos, que recaem sobre toda a população, o que é injusto. A tabela do imposto de renda está totalmente defasada e nós temos proposta para alterá-la”, disse. “[Temos] que criar alíquotas para cima, que poupem a classe média e os trabalhadores e recaiam sobre os mais ricos, que ganhem mais de R$ 100 mil por mês”.
Falcão, no entanto, reconheceu que a proposta enfrentará resistência no Congresso Nacional, que ele classificou como conservador. Para o presidente do PT, a atual composição do Parlamento não representa a sociedade. “O Congresso, eleito no primeiro turno, não corresponde ao que o povo votou no segundo turno”, comparou.
Ao comentar a possibilidade de aumento na idade mínima para aposentadoria, proposta que pode ser levada ao Congresso pelo governo Dilma, o petista disse que o assunto deve ser debatido no fórum que engloba trabalhadores, aposentados, empresários e que o partido não defenderá soluções de “cima para baixo”.
“Se há problemas com a Previdência, que o governo leve o diagnóstico para essa comissão e que nada seja feito de cima para baixo, o que acho que o governo não fará.”
Impeachment
Durante a reunião da executiva, os petistas também debateram o cenário político e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para a direção do PT, o governo conseguiu, no fim de 2015, uma “recuperação de terreno contra os partidos da oposição conservadora e de seus aliados dentro e fora do Parlamento”.
No entanto, na avaliação do partido, a situação só ficará tranquila se o governo der uma guinada na política econômica. “Embora tenha arrefecido, a campanha dos golpistas ainda não cessou e é preciso combatê-la. E uma das maneiras de fortalecer a resistência anti-golpista é abrir uma nova etapa no debate da política econômica”, disse Falcão.
Para o partido, o debate sobre o impeachment da presidenta Dilma está “quase superado”. A mobilização favorável ao governo no fim de 2015 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment ergueram “barreiras” ao processo, segundo o presidente do PT.
O partido prevê que a oposição agora vá direcionar sua ação para o processo contra Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A própria oposição já se deu conta de que isso [impeachment] é carta vencida e voltam o seu foco para o TSE, na tentativa de ganhar no tribunal o que não conseguiu na eleição: quer o tapetão”, criticou.
Falcão também comentou o pedido de cassação de registro do PT, feito na semana passada pelo PSDB. Segundo ele, a iniciativa é um “factoide”.
“Foi repelida até pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o que mostra que ninguém leva isso a sério.”
Eleições
Na reunião desta terça-feira, o PT também discutiu as estratégias do partido para as eleições municipais deste ano. A direção do partido vai priorizar as alianças com siglas da base aliada.
Segundo Falcão, a campanha deste ano terá que ser mais criativa, devido à proibição do financiamento empresarial. “Vamos fazer uma campanha sob novas regras, sem o financiamento privado que nós sempre combatemos, mas também sem o financiamento público que nós defendíamos”, disse.
Diante das acusações de que o PT usou recursos ilícitos em campanhas eleitorais anteriores, o partido decidiu que pedirá a seus candidatos que assinem um documento se responsabilizando pelo financiamento da campanha.
“Cada candidato se diz ciente das normas eleitorais, especialmente no que diz respeito a financiamento das campanhas, cada um se considerando responsável pelas suas campanhas”, explicou Falcão. “Não é desconfiança. Mas, como as vezes há um erro, um deslize, não queremos a responsabilização do partido.”
Leia aqui a resolução do Partido.
Fonte: Agência Brasil
Na pauta de Dilma e Correa, o eixo que vai ligar o Pacífico Equatoriano a Manaus
A principal pauta que será tratada na reunião desta terça-feira (26) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente equatoriano, Rafael Correa, em Quito, capital do Equador, é o projeto Eixo Multimodal Mantas-Manaus, que vai ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias. No dia seguinte, a presidenta vai participar da IV Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
O Eixo Manta-Manaus pretende unir essas duas cidades com o objetivo de melhorar as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia.
“Há, na perspectiva equatoriana e brasileira, uma possibilidade grande de integração de cadeias produtivas da Amazônia ocidental brasileira com toda a produção e o mercado do Equador, do Peru e da Colômbia também”, disse o embaixador do Brasil no Equador, Carlos Alfredo Lazary Teixeira.
Segundo o embaixador, o eixo tem seu planejamento consolidado e é o único projeto entre o Brasil e Equador que está entre os prioritários do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
Além do Eixo Multimodal Manta-Manaus, a pauta da reunião entre os dois presidentes inclui também temas como comércio, investimentos, educação, ciência, tecnologia e inovação, entre outros. Para o embaixador Carlos Alfredo, o encontro é muito importante porque vai consolidar as conquistas já alcançadas entre os dois países e também projetar novos caminhos.
“O diálogo presidencial estimula o diálogo em todos os níveis, não só no poder Executivo, mas também nos legislativos e judiciários, e entre toda a sociedade dos dois países. Esse diálogo gera cooperação e aproximação”.
Balança Comercial
Em 2015, a balança comercial entre os dois países foi de U$ 783 milhões. As exportações brasileiras somaram US$ 665 milhões, enquanto o Equador exportou produtos no total de US$ 118 milhões.
“Há um desbalanço em favor do Brasil que está pouco a pouco diminuindo e o nosso desafio é diversificar essa pauta e fazer com que ela tenha mais qualidade, que tenha mais produtos com valor agregado, como manufaturados”, comentou o embaixador Lazary.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para o Equador são manufaturados, como automóveis, plástico, aço e máquinas mecânicas. Do lado equatoriano, os produtos de bens primários, como carne, cacau, açúcar e madeira, dominam as exportações para o Brasil.
Cooperação Técnica
Na área de cooperação técnica há um caminho percorrido entre os dois países. São sete projetos em execução e cinco em negociação em varias áreas: agricultura, saúde, telecomunicações, gestão pública e, principalmente, desenvolvimento social.
“Há um grande interesse do Equador pelas conquistas do Brasil nos últimos anos em matéria de inclusão social”, afirma o embaixador.
Segundo ele, o governo equatoriano está tentando implantar, com o apoio do Brasil, o Programa Farmácia Popular, para ampliar o acesso aos medicamentos contra as doenças mais comuns entre os cidadãos.
No campo da agricultura, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está ajudando os equatorianos com diversas tecnologias agrícolas, como manejo de ecossistemas, zoneamento territorial, desenvolvimento e comercialização de produtos, capacitação técnica dos pequenos agricultores e programas de agricultura familiar.
“É uma cooperação muito rica. A gente tem muito caminho pela frente. Pretendemos, com o reforço importante da visita da presidenta, avançar cada vez mais essa cooperação”, diz Lazary.
Governo fará operação de guerra ao Aedes aegypti com 220 mil homens em todo o País
A presidenta Dilma Rousseff determinou, nesta segunda-feira (25), que seja travado um combate nacional ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de várias doenças, inclusive a febre zika, que causa microcefalia em bebês. Para isso, no próximo dia 13 de fevereiro o governo vai mobilizar um batalhão de 220 mil homens das Forças Armadas. Eles vão sair de casa em casa, em todo o Brasil, distribuindo panfletos e orientando as famílias a participarem da mobilização para a eliminação dos criadouros do inseto.
As informações foram dadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, após reunião com a presidenta Dilma. “Há 30 anos que esse mosquito habita o País e não conseguimos eliminá-lo. Se a sociedade brasileira não chamar a si esta responsabilidade neste momento grave, de uma das crises maiores de saúde pública já vivida em qualquer tempo no Brasil, não seremos vitoriosos”.
Sobre a operação do dia 13, o ministro prevê que o total de agentes públicos a serem mobilizados poderá até superar os 220 mil. “Não serão só as Forças Armadas [que vão participar], como as polícias militares, os corpos de bombeiros, os agentes de combate às endemias, os agentes comunitários de saúde. Isso daí é um exército de aproximadamente 300 mil pessoas”.
Em entrevista ao Blog do Planalto, Castro lembrou que o governo conta com 266 mil agentes comunitários de saúde, 46 mil agentes de combate às endemias. “E todas essas pessoas estão indo de casa em casa, mobilizados para que a sociedade chame a si essa responsabilidade, para eliminar o mosquito e livrar a população brasileira dessas três graves doenças – dengue, chinkungunya, zika”, disse .
“Principalmente da zika, que causa microcefalia – essa doença grave, irreversível, que impede o desenvolvimento do cérebro, que a pessoa fica dependente de cuidados especiais para o resto da sua vida”.
Distribuição de repelentes
O ministro garantiu que o governo não vai “economizar nada” no combate ao mosquito, o que ainda é a forma mais eficaz de evitar o vírus zika, já que ainda não existe vacina contra a doença. Nesse sentido, o Ministério da Saúde deverá fazer a distribuição gratuita de repelentes às grávidas do Bolsa Família.
“Convocamos os produtores de repelentes, os laboratórios, para quarta-feira [27]. E teremos uma reunião aqui, entre mim, o ministro Jaques Wagner [da Casa Civil] e os representantes dos laboratórios, para ver a disponibilidade de produção. Para a gente adquirir esses repelentes e distribuir para as gestantes que fazem parte do cadastro do Bolsa Família”, afirmou.
O ministro da Saúde recomendou que todas as gestantes devem adquirir o produto nas farmácias e user efetivamente o repelente, para evitar as consequências tão graves da picada do mosquito Aedes aegypti.
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