Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Waldemir Barreto/Agência Senado.
O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos.
O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores para esta reunião, dentre eles está uma declaração que o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez a então deputada Joice Hasselmann em 2021 durante um suposto incidente ocorrido em sua casa, que culminou com fraturas no rosto e nas costelas.
No colegiado, cabe ao presidente, de forma monocrática, decidir se abre ou não processo contra um senador.
Nos casos em que não houver parecer, a assessoria do senador afirmou que ele adotará o rito regimental para decidir pelo seguimento ou arquivamento da denúncia.
Se o pedido for aceito, o presidente designa um relator, que deverá apresentar um parecer sobre o caso. Há ainda possibilidade de recurso contra o arquivamento.
As penalizações propostas podem ser de advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a cassação do senador. As duas últimas penas precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.
Styvenson x Joice
Styvenson Valentin é alvo de pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). Ela acusa o senador de quebra do decoro parlamentar pela “prática dos delitos de calúnia e difamação contrários à honra e dignidade”.
Segundo Joice, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o senador “ironizou” incidente ocorrido com ela em 2021. À época, a deputada disse ter acordado com marcas de sangue no chão de sua casa. Ela sofreu fraturas no rosto e na costela.
“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos ou uma carreira muito grande. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, disse o senador na ocasião.
Com informações do G1.
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