VEREADOR JORGE MOTTA FAZ CONVITE PARA O PORTAS ABERTAS

O Vereador Jorge Motta da Rocha convida a todos de Georgino Avelino e Carnaúba para participarem do Projeto Portas Abertas, que já teve início no município, mas que ainda disponibiliza de oportunidades para os interessados a participarem. Neste sábado 02 de junho o Aulão tem  continuidade e ocorre na Câmara Municipal de Georgino Avelino na sede do município a partir das 08 horas da manhã.

O Projeto é uma grande oportunidade profissionalizante para quem deseja ingressar na Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ.

Prefeitura de Georgino Avelino antecipa pagamento do mês de maio para esta quarta-feira (30)

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, através da Gestora Stela Barbosa de Sena, antecipou o pagamento do mês de maio aos Servidores Públicos Municipal.

“Valorizar e garantir os direitos daqueles que dedicam seu tempo ao desenvolvimento dos serviços municipais, fazendo-os chegar com celeridade e qualidade à população Georginense, sempre prezando pelo trabalho em conformidade com a probidade administrativa.” Destacou a Prefeita da cidade

Seguindo esse compromisso, a folha salarial deste mês de maio foi paga nesta quarta - feira (30), aos servidores da Prefeitura Municipal.

Prefeitura de Georgino Avelino realiza audiência pública para a definição das prioridades e ações governamentais básicas

Na tarde desta terça-feira (29), a Prefeitura de Georgino Avelino através da Secretaria Municipal de Administração realizou audiência pública para a definição das prioridades e ações governamentais básicas que visam à formação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO e do Orçamento do Município.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Georgino Avelino na sede do município, e contou alguns moradores, além de servidores da Prefeitura Municipal, Secretários Municipais, do Presidente da Câmara Municipal, Marcos Patrício, e dos vereadores, Maria da Conceição, Wedna Rodrigues, Valdemar Cerilo e Severina Maria.

Conduzindo a Audiência Pública, estiveram os Secretários; Dezuit da Rocha Bezerra – Sec. De Finanças e Marcos Antônio Sales – Sec. De Administração.

 

Fátima assume dianteira, 29,3% do POVO quer ela governando o RN!

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos  são apresentados ao eleitor, Fátima  Bezerra tem 29,3% das intenções de voto, seguida por Carlos Eduardo (12%) e Robinson Faria (8,4%).

MPF entra com ação por improbidade administrativa contra José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em nova denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM) pelo suposto recebimento de propina no valor de R$ 1 milhão em troca de auxílio do parlamentar para facilitar a liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas em Natal.

A ação de improbidade administrativa foi protocolada na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Além de Agripino, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, também foi denunciado pelo MPF (lei a íntegra da denúncia AQUI).

De acordo com o MPF, a obra da Arena das Dunas, erguida para a Copa de 2014, foi feita pelo preço superfaturado em R$ 77 milhões. A ação de Agripino em favor da OAS teria ocorrido em 2013 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ameaçava não liberar o pagamento das parcelas à empreiteira em razão da não apresentação do Projeto Executivo da Arena.

José Agripino já é réu no Supremo Tribunal Federal pela suposta participação no mesmo esquema, sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em dezembro, a ação foi acolhida pelo STF.

Depois disso, os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN, que agora ingressou com a representação no âmbito civil na primeira instância por improbidade administrativa.

A ação atual pede a condenação dos dois réus, Agripino e Léo Pinheiro, por enriquecimento ilícito, com a perda dos bens ou valores envolvidos; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar pelo prazo de dez anos com o Poder Público.

Funcionários/as da administração direta estadual denunciam que estão há oito anos sem reajuste

Em debate na Assembleia Legislativa (AL), durante audiência pública de iniciativa do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), representantes dos/as servidores/as da administração direta estadual afirmaram que o plano de cargos, carreiras e remuneração da categoria não está somente desatualizado, mas “praticamente morto”.

A principal reivindicação dos/as servidores é que o governo faça a atualização do plano, com a correção dos níveis e a implementação da data base para assegurar o reajuste anual desses/as funcionários/as.

Mineiro ressaltou que, em consequência da desatualização do plano, os/as servidores/as estão há pelo menos oito anos sem reajuste. “É preciso alterar a lei para atualizar a tabela salarial, porque existe uma defasagem muito grande”, comentou.

De acordo com o assessor jurídico do Sinte-RN, José Odilon, “a legislação que trata dos planos de cargos, carreiras e remunerações da administração direta estadual está estagnada desde a sua criação”.

“A situação financeira dos/as funcionários/as da regidos/as por essa lei, em função da desatualização, é crítica. Além de fazer a atualização, precisamos criar mecanismos para que essa defasagem não se repita nos próximos anos”, pontuou.

A servidora Ana Lúcia de Oliveira, além de criticar o que chamou de “falhas absurdas” da referida lei, afirmou que os/as funcionários/as estão “há oito anos sendo completamente ignorados/as pelo governo estadual”.

“Quando se trata dos nossos direitos a lei não é cumprida, mas para diminuir os salários que há oito anos não têm reajuste, porque não temos nossa data base, o governo prontamente acata a determinação do Ministério Público”, declarou.

Ana Lúcia disse que o governo usa o argumento do limite prudencial para “enganar a opinião pública”. “O limite prudencial é composto por três bases: os salários dos/as servidores/as, os cargos comissionados e as empresas terceirizadas. O Ministério Público deveria investigar de quem são essas empresas e como são feitos esses contratos”, observou.

A diretora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que o plano “é uma peça morta, porque não apresenta nenhum resultado nem em relação às funções nem aos salários dos/as servidores/as”.

“Os/as funcionários/as são perseguidos/as porque não têm direito a nenhum aumento salarial. Isso representa uma linha política do governo, que não prestigia o conjunto dos/as servidores/as”, opinou.

Massacre

Para o coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, além de não atualizar o plano de cargos, carreiras e remunerações, o governo ainda ameaça “massacrar os/as servidores/as mais vulneráveis, reduzindo os salários dos antigos ASG’s [Auxiliares de Serviços Gerais], que passaram para a nomenclatura de GNO [Grupo de Nível Operacional]”, denunciou.

O assessor jurídico José Odilon afirmou que, segundo informações repassadas ao Sinte-RN, haverá uma redução, agora em maio, nos salários dos/as servidores/as enquadrados/as nesse Grupo de Nível Operacional.

“Ao que tudo indica, já no final de maio, os/as servidores/as vão sofrer um desconto no contracheque, passando a receber menos de um salário mínimo. Isso porque o Tribunal de Contas do Estado [TCE], em razão da falta de previsão legal, determinou que a Secretaria de Administração reverta o reajuste concedido para complementar os salários dos/as funcionários/as do GNO”, explicou.

Mineiro classificou a notícia como “um absurdo”. Ele disse esperar que o governo “não cometa esse ataque contra os/as servidores/as”. “O que vai acontecer, se isso se confirmar, é que vamos voltar à situação de 20 ou 30 anos atrás com servidores/as ganhando menos de um salário mínio no RN”, alertou.

O representante da Secretaria de Administração, Werbert Benigno de Oliveira, disse que o secretário Cristiano Feitosa, juntamente com a Procuradoria do Estado, “estava disponível para sentar para discutir a atualização da legislação do plano de cargos, carreiras e remunerações com os representantes do funcionalismo da administração direta”.

Por sugestão de Mineiro, ficou encaminhado que, às 15h desta terça-feira (29), haverá uma reunião na Secretaria de Administração, com a participação de uma comissão dos/as servidores/as, para discutir a ameaça de redução dos salários do Grupo de Nível Operacional.

Greve dos caminhoneiros: Fátima diz que estados e municípios não podem pagar por política irresponsável

A senadora Fátima Bezerra usou a tribuna do Plenário para alertar o governo de que a população não aceitará que ele coloque a conta de sua política de preços de combustíveis irresponsável nas costas da seguridade nem dos estados e municípios brasileiros.  “É necessário, sim, uma revisão na política de preços que garanta previsibilidade, mas ela tem que passar pela revisão de benesses tributárias concedidas às multinacionais de petróleo e não pela punição de quem não tem responsabilidade pela crise, como estados e municípios”. 

Fátima lembrou que, durante os governos do PT, a política de previsibilidade contrabalançava interesses de acionistas com os dos consumidores. Já o atual governo decidiu, desde julho de 2017, reajustar os preços dos combustíveis nas refinarias de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional, promovendo reajustes quase diariamente, o que ocasionou aumentos exorbitante e também quase diários de combustíveis e gás de cozinha, em uma época em que a população já sofre com a estagnação econômica, elevado desemprego e crescimento da extrema pobreza.

Agora, como destacou a parlamentar, a situação se amplia com a greve e, além de preços abusivos dos combustíveis, a população sofre com filas imensas nos postos de gasolina; falta de alimentos nos mercados, que mesmo quando são encontrados, estão mais caros; redução das frotas de ônibus, aeroportos sem abastecimento,  voos cancelados.

Para se ter uma ideia das consequências dessa política nefasta, enquanto o diesel nas refinarias foi reajustado 229 vezes, acumulando alta, desde julho de 2017, de 57,8%; mesmo percentual de alta da gasolina, nos governos do PT houve apenas 16 aumentos em 13 anos. Da mesma forma, mais de 1 milhão de famílias já substituíram o gás de cozinha pela lenha ou pelo carvão, pois somente em 2017 o aumento do gás de cozinha nas refinarias foi de quase 70%, enquanto nos governos do PT, seu preço ficou congelado por 13 anos.

Para Fátima, a crise só terminará quando a política de preços for revista. Ela destacou carta dos  govenadores da Bahia, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, de Sergipe e de Minas Gerais, que, em carta, ao mesmo tempo que criticaram a política de preços adotada pela Petrobras, repudiaram a tentativa de governo de transferir a conta da crise para os estados. Nesse sentido, citou as propostas de se acabar com a CIDE ou reduzir o ICMS que, além de terem impacto pequenos no preço dos combustíveis, retirariam dos estados e municípios recursos importantes para as áreas de saúde, educação, segurança pública, entre outros.

Se aprovadas essas duas medidas, só o Rio Grande do Norte perderia R$ 30 milhões por ano (recursos de estados e municípios) referentes à Cide e quase R$ 500 milhões em um ano, via ICMS. “No meu Rio Grande do Norte, está lá, o retrato da tragédia, a ineficiência nas políticas sociais principalmente na segurança, saúde e educação, o desrespeito para com os servidores públicos, que há dois anos não sabem o que é ter a previsibilidade do seu salário, porque simplesmente não há o calendário de pagamento em dia. É preciso a gente ter aqui muito cuidado, porque não dá para este Governo ilegítimo simplesmente querer fazer esmola com o chapéu alheio”, afirmou.

A senadora enfatizou que o Rio Grande do Norte e os demais estados brasileiros não podem ser penalizados dessa forma, enquanto as multinacionais do petróleo são presenteadas com “benesses tributárias” da ordem de R$ 40 bilhões por ano, ou da ordem de R$ 1 trilhão em 25 anos. “Até mesmo a desoneração do PIS/Cofins incidente sobre os combustíveis se revela equivocada, pois não altera a estrutura da política de preços e drena recursos da seguridade social”, destacou a parlamentar.

MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Entrave - A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. “Os elementos da investigação mostram que se tratava de relacionamento baseado em troca de favores e benefícios espúrios”, reforça o MPF.

Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

No dia 15 desse mês foi publicada no Diário Oficial da União  a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, com a lei em vigor, o estabelecimento de ensino deve implementar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. “Os estabelecimentos que descumprirem a regra legal, que prevê a apuração e punição daqueles alunos que se envolvem na prática do bullying, poderão ser responsabilizados por uma conduta de omissão”, destaca Corrêa.

Em relação à pena nos casos de omissão do estabelecimento de ensino quando acontece o bullying, ela pode ocorrer por meio de ações judiciais visando a reparação do dano material e moral, explica o advogado. “A escola deve ter uma política bem definida de conscientização e informação dos docentes, pais e alunos sobre o tema, além de incentivar que eventuais casos sejam relatados a fim de serem imediatamente tratados pela direção escolar ou responsáveis diretos, inibindo, assim, a dinâmica e a reiteração desses atos entre os alunos”, comenta. “E se ficar comprovado que houve negligência da escola, os pais podem entrar com ação contra a instituição”.

Para as escolas, a melhor forma de evitar o problema é conscientizar todos os envolvidos sobre a gravidade de tal prática e implantar mecanismos para identificar e tratar com celeridade os casos e, se necessário, imputar as devidas responsabilidades aos envolvidos e seus representantes legais, esclarece Corrêa.

do Portal No Ar

Rodovias do RN continuam com pontos de bloqueio; governo do estado avalia impactos

Em greve há uma semana, caminhoneiros exigem redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete.

A Grande Natal começa a semana com a frota de ônibus reduzida por causa da greve dos caminhoneiros, que chega ao 8º dia seguido. Na capital, os postos de combustíveis foram reabastecidos no final de semana, mas em alguns ainda se formam filas. O abastecimento de gás de cozinha também está comprometido. No IFRN, as aulas foram suspensas em 10 cidades. Nas BRs e rodovias estaduais ainda há vários pontos com bloqueios parciais.

Os caminhoneiros exigem redução do preço do óleo diesel e aumento no valor do frete. Três entidades de caminhoneiros ouvidas pelo G1 nesta segunda-feira (28) dizem que aceitam a proposta feita pelo governo para encerrar a greve. Elas afirmam que estão comunicando os grevistas sobre o fim do movimento.

O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Rio Grande do Norte, Thiago Rodan, disse que não pode dar um posicionamento sobre o fim ou a continuidade da paralisação porque eles não estão à frente do movimento, mas afirmou que “através da sondagem que o sindicato fez, as manifestações continuam”.

Segundo ele, o sindicato não está fazendo nenhum tipo de mobilização para bloqueio de rodovias e o movimento é espontâneo dos caminhoneiros. Apesar disso, ele afirmou os caminhoneiros não ficaram satisfeitos com a proposta apresentada pelo presidente Michel Temer neste domingo (27), pois a pauta de reivindicação tinha 14 itens e apenas 3 deles foram apreciados e atendidos.

Veja os principais reflexos da paralisação no estado

Transporte público

Enquanto durar a greve, a frota de ônibus em Natal e região metropolitana foi reduzida para 70% desde a sexta (25) para se evitar um colapso no sistema. Já o transporte público intermunicipal, roda com 60% da frota.

Alimentos

Diretor da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN), Geraldo Paiva Junior disse que nas grandes redes há falta de frutas e verduras. Em entrevista à imprensa na manhã desta segunda (28), ele alertou que a situação pode ficar mais complicada a partir da quarta-feira (30).

Aulas

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu as atividades em 10 campi da instituição no estado, segundo informou a reitoria do órgão nesta segunda-feira (28). "Em virtude das dificuldades criadas pelo desabastecimento de combustíveis, que atinge todo o Brasil como consequência da greve dos caminhoneiros, o IFRN informa que os diretores gerais de cada campus estão avaliando os contextos locais para definirem se há necessidade ou não da suspensão das atividades", disse a instituição. Ao todo, o estado tem 21 campi. Onze continuam funcionando.

Negociações

O governo do estado montou um gabinete de crise e disse que vem fazendo reuniões com as forças de segurança pública e com o Comando da 7ª Brigada de Infantaria do Exército para debater estratégias e avaliar os impactos da paralisação. Até o momento, segundo o governo, a situação está “sob controle”.

Neste domingo (27), o porta-voz do Exército no estado afirmou que as forças federais e estaduais vão atuar para desbloquear as rodovias, conforme determinação do decreto do presidente Michel Temer (MDB). "Missão dada é missão cumprida. E nós vamos cumprir", declarou o coronel Erland Mota. Ele também afirmou que as "negociações" serão o caminho para que a ordem seja cumprida.

Contudo, segundo a PRF, ainda não houve aplicação de multas nem foi registrada nenhuma prisão relacionada aos protestos no estado.

Rodovias federais

BR-101

Parnamirim (km 105) - Com bloqueio parcial. Fica em frente ao Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. É o maior ponto de interdição do estado. E foi o primeiro a ser formado, ainda na segunda (21). Apenas veículos pequenos estão passando.

São José de Mipibu (km 125) - Com bloqueio parcial.

Touros (Km 06) - Com bloqueio parcial.

BR-110

Areia Branca (Km 35) - Com bloqueio parcial.

BR-226

Santa Cruz (Km 109) - Com bloqueio parcial.

Jucurutu (Km 241) - Com bloqueio parcial.

BR-304

Mossoró (Km 33) - Com bloqueio parcial. Desde a terça-feira, dia 22, caminhoneiros bloqueiam esse trecho, que liga Mossoró a Fortaleza, no Ceará. Só carros de passeio, motos e ambulâncias passam.

Assu (Km 106) - Com bloqueio parcial.

BR-405

Apodi (Kms 72 e 78) - Com bloqueios parciais.

BR-406

João Câmara (Km 100) - Com bloqueio parcial.

BR-427

Caicó (Km 104) - Com bloqueio parcial. Esse trecho liga Caicó a Serra Negra do Norte. Os caminhoneiros estão bloqueando caminhões, mas permitem a passagem de carros menores.

Rodovias estaduais

Algumas rodovias estaduais também contam com paralisação. São elas:

RN-O16, em Assu.

RN-O86, em Parelhas.

RN-O15, em Baraúna.

RN-O16, em Carnaubais.

MENSAGEM DA NOVA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

Caros(as) Cidadãos(ãs) arezenses,

Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, por tudo que tem feito em minha vida, assim como aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos Braulio Cunha e João Elias pela oportunidade e confiança que me foram dadas para mostrar meu trabalho como Secretária de Tributação. Na oportunidade agradeço a toda minha equipe, vocês foram brilhantes, juntos conseguimos mudar para melhor o perfil daquela pasta. Mais uma vez obrigada por todo empenho dedicado, fui muito feliz trabalhando ao lado de cada um de vocês, sentirei saudades de todos.

Agora me foi confiada uma nova missão, anteriormente muito bem representada por meu amigo Dr. Carlos Braulio Alaminos, assumir a Procuradoria Geral do Município de Arez, tenho ciência da grande responsabilidade e já adianto que me dedicarei ao máximo para honrar a confiança e representar da melhor forma nosso Município.Tenho certeza que terei o apoio de todos que fazem parte desta gestão neste novo momento administrativo.

Quero também desejar ao Meu querido amigo Emanuel Eduardo de Carvalho Cunha, um grande sucesso à frente da Secretaria Municipal de Tributação, que possa dar andamento ao nosso projeto de conquistar e AVANÇAR ainda mais, assim contribuindo com o progresso da Nossa Cidade.

Por fim, venho mais uma vez colocar o meu trabalho, juntamente com a equipe que comigo estará assumindo a Procuradoria Geral do Município - PGM, a serviço da comunidade arezense.

Peço a Deus que ilumine nossas ações.

Grata pela atenção de todos,

LÍCIA DE SOUZA SANTOS

Procuradora Geral do Município

Assessoria de Comunicação

SENADOR GEORGINO AVELINO/RN: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, através de seu Secretario Municipal de Administração, e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a População de Senador Georgino Avelino, a se fazerem presentes na Audiência Pública a ser promovida na Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino, no dia 29 de maio de 2018, às 14:00 horas, para definirem as prioridades de ações governamentais básicas visando a formação dos projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias/LDO e do Orçamento Municipal, ambos para o ano de 2019, do Município de Senador Georgino Avelino /RN.

Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 14:00 horas, e a segunda e última chamada as 14:30 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, definidas pela comunidade local, essas nas mais diversas áreas precípuas de atuação do Poder Público Municipal. Contamos com a sua presença.

Projeto Portas Abertas terá início no próximo sábado em Georgino Avelino

O Projeto Portas Abertas, desenvolvido no município pelos Vereadores Jorge Motta e Professora Maria terá início no próximo sábado 26/05, realizando Aulões preparatórios na sede da câmara de vereadores voltados ao ingresso de nossos alunos nos cursos técnicos da Escola Agrícola de Jundiaí-EAJ.

Os coordenadores dos cursos estiveram nesta terça-feira 22 de maio na escola José Alves Aciole promovendo uma brilhante palestra sobre a escola e os cursos.

O processo seletivo será realizado dia 10/06 e oferece vagas para os cursos técnicos em Aquicultura, Agropecuária e Agroindústria aos alunos que já concluíram o ensino médio.

“Esta iniciativa trás ao município tecnologias e conhecimentos que farão a diferença no nosso futuro, promovendo crescimento, geração de emprego, surgimento de pequenas empresas e aumento de produtividade aos nossos produtores.” Afirmou Jorge Motta.

Vereador Jorge Motta cobra conclusão de obras

Em sessão ordinária de hoje na câmara de vereadores de Senador Georgino Avelino, o Vereador Jorge Motta cobrou que sejam dadas explicações à população e à câmara sobre os prazos para conclusão das obras do calçamento da Rua João Aureliano, da quadra de esportes e do centro de artesanato, todos na sede do município.

“Nossa população precisa dessas obras finalizadas e entregues, não podemos permitir que a quadra se acabe antes mesmo de ser utilizada pelo povo, e estamos fiscalizando e cobrando a conclusão dessas obras, cumprindo nosso papel”.