O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) participou do bate-papo “Ponte para qual futuro?”, na manhã desta quinta-feira (19), no acampamento OcupaMINC-RN. O movimento acontece desde terça (17), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Ribeira, e acompanha outros nacionais, de resistência contra a extinção do Ministério da Cultura.
Mineiro conversou com artistas, estudantes e militantes acampados sobre o que está em jogo no Brasil com o governo ilegítimo interino do vice Michel Temer, ilustrando o debate com os documentos Uma Ponta para o Futuro e Travessia Social, lançados pelo PMDB em novembro de 2015 e abril de 2016, respectivamente. Ambos descrevem os retrocessos nas políticas sociais previstos com a gestão golpista.
O deputado começou o bate-papo situando o Brasil historicamente e ressaltando que o país tem a menor parte da sua existência na democracia, sendo uma nação de tradição autoritária. “Isso que estamos vivendo é mais uma disputa da nossa história, uma intensa disputa sobre os rumos do país, sobre a forma de enfrentar a crise nacional e mundial, de quem vai pagar essa conta”, opinou.
Mineiro observou a forma como a imprensa tem retratado as ocupações da Cultura no país, legitimando o discurso golpista de que o setor é um grande gasto. “Para eles, tem que cortar mesmo, é coisa de vagabundo, tem que gastar a verba com outras coisas”.
Para o deputado, essa é a lógica do governo do PMDB com as políticas públicas em geral. “Partem da ideia de que se gastou muito com o social nos últimos anos, então é preciso haver cortes”, disse. “Eles são claros em dizer que o Estado só deve chegar onde a iniciativa privada não consegue alcançar e resolver”, denunciou.
“A lógica é de que a cultura não é responsabilidade do Estado, saúde só para os que não podem pagar um plano privado de assistência… diminuir gastos e equilibrar com a arrecadação”, explicou o deputado.
Mineiro destacou sua preocupação com a desvinculação nos gastos dos percentuais de Educação e Saúde, por exemplo, prevista em Uma Ponte para o Futuro. “Eles dizem que o orçamento público é como uma dona de casa, que só pode gastar o que tem, mas o Estado não é uma dona de casa”, disse. “O Japão, por exemplo, gasta mais do que arrecada, porque é investimento, tem retorno, faz girar a economia”.
Para o governo golpista, houve um exagerado aumento nos gastos sociais nos últimos anos. “Eles defendem que só os mais pobres devem ser assistidos e até mais assistidos, mas precisamos entender que essa parcela só corresponde a 5% da população”, disse o parlamentar.
Mineiro falou, ainda, sobre as propostas dos documentos a respeito da desindexação do salário mínimo, que hoje é calculado em cima da inflação mais índices do PIB; previdência (o aumento da idade mínima e a desvinculação do salário mínimo) e distribuição de ativos e privatizações, sobretudo envolvendo a Petrobras e os setores de infraestrutura.
“O MEC agora está entregue ao DEM, partido que é contra as cotas e o ProUni. Isso é uma questão de concepção, de como o governo interino pensa cada um desses setores”, destacou o deputado. “Outra coisa é que o MEC agora é responsável por demarcar terras quilombolas, e o DEM também é contra, entrou com ação no STF contra um decreto de Lula”.
Sobre a Saúde, Mineiro lembrou ao grupo que o novo ministro é ligado a grandes grupos de planos privados de assistência médica. “Ele já afirmou que é preciso rever a abrangência do SUS”, disse o parlamentar.
Mineiro ouviu estudantes e artistas acampados e encerrou o bate-papo reafirmando que é preciso se apropriar das informações para lutar contra o golpe em curso e conversar com as pessoas. “Tivemos grandes avanços na cidadania. Esse golpe não é na Dilma, é no projeto que ela representa”.
Fotos: Vlademir Alexandre.
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