BARROSO: FUNDO DE R$ 3,6 BILHÕES ‘É UM DESAFORO’

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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O ministro do STF Luís Roberto Barroso avalia que é um "desaforo" a criação de um fundo público com R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas, como está sendo discutido na Câmara dos Deputados; após dizer que o valor ideal seria, no máximo, R$ 1 bilhão, Barroso afirmou que se trata de "uma discussão razoável, considerando a transição do modelo que nós temos para o do distrital misto, que é muito mais barato"; sobre o voto distrital, ele disse que este tipo de votação dificulta a representação de minorias e pode deixar as eleições mais caras

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso avalia que é um "desaforo" a criação de um fundo público com R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas, como está sendo discutido na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, o valor deveria ser, no máximo R$ 1 bilhão.

"A alternativa que se cogita, de R$ 3,6 bilhões, na atual conjuntura brasileira, é um desaforo, e, portanto, é compreensível a reação da sociedade. Um número mais compatível com a realidade brasileira, R$ 800 milhões, por exemplo, até R$ 1 bilhão, é uma discussão razoável, considerando a transição do modelo que nós temos para o do distrital misto, que é muito mais barato", disse. A entrevista foi concedida ao Estadão.

Sobre o voto distrital, Barroso entende que este tipo de votação dificulta a representação de minorias e pode deixar as eleições mais caras.

"Não me importaria que ele passasse, se esse for o preço para passar ao distrital misto em seguida. O sistema atual é tão ruim que possivelmente o distritão não é pior", disse. "Acho que nós ainda vamos ter uma eleição difícil (em 2018), mas, se passar a reforma política com o distrital misto, nós teremos um caminho para o futuro. Se não passar a reforma política, vamos continuar afundando no lamaçal que se tornou a política brasileira, e a lama já passou do pescoço", acrescentou.

Barroso rebateu a afirmação de que este tipo de votação enfraquece os partidos políticos. "Enfraquecimento dos partidos não é uma profecia. É um diagnóstico. Os partidos já estão dilacerados, quase todos envolvidos em coisas erradas. Uma das situações reveladas pela Operação Lava Jato é que a corrupção no Brasil é multipartidária. Ninguém pode apontar o dedo para ninguém neste momento no Brasil. A única discussão que pode ter é: ‘O seu partido é mais corrupto do que o meu’", disse.

Futuro vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2018, Barroso demonstrou sua posição favorável à proibição do financiamento privada de campanha. O ministro defende o aumento da representatividade no Parlamento, ampliação da governabilidade, e o barateamento das campanhas,
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A fascistização do PSDB por Doria

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
Foto: LEON RODRIGUES/SECOM | ABR
As penas voam no ninho tucano por causa da autocrítica que, sem dar nome aos bois, referiu-se à frouxidão moral de alguns moralistas do partido e ao conluio fisiológico com o “presidencialismo de cooptação”. Mas é a fascistização do partido, pela ação arrivista e o discurso odioso de João Doria, que ameaça devorar o PSDB e despojá-la do que ainda lhe resta de suas raízes democráticas. Se não quiserem ver a sigla transformada em aparelho da extrema-direita que Doria quer encarnar, FHC, Tasso Jereissati e outros fundadores devem enfrentar agora a tarefa de resgatá-la. Mais tarde será tarde.

Circulando pelo país como pré-candidato presidencial do PSDB, ninguém jamais ouviu de Doria uma proposta, um esboço de programa para tirar o país deste atoleiro para o qual foi arrastado pelo golpe e pelo governo desastroso de Temer. Como todos os fascistas, Doria é movido pela crença na força de sua individualidade e trata a política como uma guerra civil, não como campo do diálogo e da cooperação em busca do bem para todos. Se a política é guerra, o adversário tem que ser tratado como inimigo e tem que ser eliminado. Isso ele diz todos os dias sobre Lula, mas seria da mesma forma grave se fosse contra outro político do campo democrático. Sua ação política limita-se a espalhar o discurso do ódio a Lula e ao PT, dizendo coisas como “Dilma é uma anta”, ou “Lula, você, além de sem vergonha, é preguiçoso, corrupto e covarde”.

Doria está se esforçando para ser mais agressivo, mais truculento, mais bossal e mais odiento que Bolsonaro para viabilizar-se como candidato agregador das forças de extrema-direita que levaram o ex-militar ao segundo lugar nas pesquisas para a eleição presidencial. A charge de Aroeira (aqui) sintetizou com esmero esta emulação. Se o PSDB permitir que ele seja candidato, terá contribuído para aprofundar a cisão entre os que buscam a volta à normalidade democrática e os que desejam a convulsão. E o PSDB, o que ganhará com isso além de uma triste mortalha?

Quando o PSDB surgiu de uma costela do PMDB, contra o fisiologismo e a corrupção da banda liderada por Orestes Quércia, encantou uma parte da centro-esquerda com a visão de um partido moderno e republicano. Para eleger-se, FHC justificou a aliança com o PFL dizendo que, para avançar, era preciso rebocar as forças do atraso. Suas políticas neoliberais ainda tiveram na vitória contra a inflação um neutralizante poderoso. Já com o apoio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff e ao governo ilegítimo de Temer o partido afastou-se da trilha democrática, enfiou uma cunha em sua própria unidade. A revelação da hipocrisia de moralistas como Aécio Neves, as evidências de que enquanto bradavam contra a corrupção dos petistas os tucanos também superfaturavam obras e enchiam os cofres com propinas de empreiteiras, liquidaram com a credibilidade da sigla. Pesquisa Datafolha realizada em junho passado mostrou que o PSDB, juntamente com o PSDB, têm a preferência de apenas 5% da população, contra 18% do PT, hoje em franca recuperação do colapso moral, graças à compreensão da população sobre o significado do golpe e à popularidade do  ex-presidente Lula, que cresce na medida em que o governo apoiado pelos tucanos afunda na rejeição.

Na vida dos partidos, todos os percalços podem ser enfrentados e superados, desde que não lhes afete a identidade e o projeto. Para ficar no campo da social-democracia, alguns dos partidos europeus com que o PSDB se identificava já desceram aos infernos e voltaram ao poder, alternando ciclos de queda e emergência. A captura do PSDB por Doria afeta a identidade do partido e seu programa. Sua candidatura selará o fim do partido, haverá racha e debandada, e uma fatura de omissão penderá sobre a biografia de lideranças históricas como Fernando Henrique Cardoso, por não terem impedido a tempo este triunfo da irracionalidade e suas consequências para a vida política nacional.

Acordem, tucanos. Doria todos os dias dá mais um passo na captura do PSDB como máquina para seu projeto pessoal, que é autoritário, fascista e irresponsável.  
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Levantem a cabeça, Brasil tem jeito, diz Lula no último ato na BA

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
O encerramento da caravana Lula pelo Brasil no estado da Bahia aconteceu, neste sábado (19), em Feira de Santana. No ato de Defesa das Políticas Públicas para o Semiárido e Agricultura Familiar em Feira de Santana (BA), carregado de história e de simbolismo para o povo do semiárido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou a história da Bahia, relembrou a luta do povo brasileiro e reafirmou que não haveria estado melhor para começar a caravana senão a região baiana.

“Nossos deputados, Jaques Wagner, Rui Costa, sabem que, um dia, na Praça Castro Alves eu disse que certamente em uma outra geração eu nasci na Bahia. Eu acho que tem poucos lugares do mundo que tem um povo tão alegre, tão feliz e tão sem rancor. A Bahia não é só música e alegria, a Bahia tem luta, uma luta muito antiga nesse país e o Brasil deve muito à Bahia”, disse Lula.

O ex-presidente cobrou que os políticos brasileiros “olhem a cara do povo como ela é”, se quiserem discutir e apresentar projetos para o País.

“Nós temos que cuidar do povo, cuidar do povo que é difícil, olhar para a cara de uma pessoa pobre e humilde, enxergar como um ser humano. É pra essa gente que o estado deve governar, que a gente tem que dar atenção”.

“Essa caravana tem como objetivo tentar conversar com o povo. Quase 30 anos depois da primeira grande caravana que eu fiz, agora tem como objetivo ouvir os movimentos, a gente aprender, levar tudo que a gente ouviu, ganhou e ganha de documento para começar a preparar um programa para construir o futuro de vocês”, explicou o ex-presidente a uma plateia formada, em grande parte, por pessoas que vivem da agricultura familiar na região.

“Saibam que eu vou andar por esse País. Depois eu vou para o Centro-Oeste, Sul, Sudeste, vou fazer a caravana das águas. Onde vocês estiverem, na situação em que vocês estiverem, saibam que vocês têm um companheiro disposto a lutar até o fim para que a gente possa conquistar e garantir a democracia”.

E Lula garantiu: o PT não apresentará propostas aos brasileiros baseado em resultados de pesquisa eleitoral. “Vai ser feito com base naquilo que o povo quer que seja feito”.

A atuação situação econômica e política do País também foi alvo de diversas críticas por parte do ex-presidente e de lideranças que participaram do ato, como a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o governador da Bahia, Rui Costa.

“O Brasil está quebrado, e isso quebra os Estados, a prefeitura, quebra as indústrias, tudo fechando, o emprego está desaparecendo, o salário está reduzindo, o povo está deixando de comprar, não tem mais PAA, não tem Mais Alimentos, não tem mais financiamento e o povo vai ficando mais pobre outra vez”, disse o ex-presidente.

“Nós não queremos isso. Eu vim aqui para tentar afirmar para vocês, da mesma forma que eu dizia há muito tempo, que a seca no Nordeste era um fenômeno da natureza. Mas a morte e a miséria não eram um fenômeno da natural, eram resultado da irresponsabilidade de quem governava esse País”, completou Lula.

Para o ex-presidente, o Brasil está sem governo. “A verdade é que nós não temos governo, ele não representa o povo, representa uma parte da imprensa que derrubou a Dilma e os deputados picaretas que votaram contra Dilma”.

E, mais uma vez, ele voltou a falar sobre esperança e sobre a força que os brasileiros devem ter para que o País volte a crescer. “Para o Brasil voltar a andar a gente precisa levantar a cabeça. Não desanimar, levantar a cabeça para lutar. O Brasil tem jeito”.

Durante o discurso, o ex-presidente falou sobre diversas políticas públicas criadas pelos governos do PT para que o povo pudesse, ao menos, ter uma vida de convivência com a seca no sertão.

“Eu lembro que muitas vezes eu dizia: eu nunca vi o governo do Canadá dizer que iria acabar com a neve. Eles estabeleceram uma política de convivência com o inverno. E nós começamos a provar que é possível criar uma política de convivência com a seca, e garantir que o homem e a mulher possam viver. Isso, se tiver governo responsável”.

Lula não deixou de falar sobre a perseguição jurídica e política que tem sofrido. E garantiu não ter medo dessas investidas. “Eu sou temente a Deus. Eu não sou temente aos homens. Eu gosto de resolver tudo democraticamente, conversando e dialogando. Essa gente resolveu infernizar a minha vida achando que vou fazer como alguns políticos que quando são denunciados enfiam o rabo no meio das pernas e ficam quietos”.

“Sou daqueles que vou exigir que meus acusadores provem alguma coisa contra mim. Não fiquem achando que eu estou preocupado, que eu estou nervoso. Eu queria que vocês soubessem: se um dia o PT voltar a governar esse País, a gente vai fazer mais do que a gente fez, vai ter mais compromosso, porque agora temos certeza de quem tá do nosso lado”.

Água: direito de todos
Lula, que nasceu no sertão e precisou fugir para não morrer de fome e de sede, sabe bem que a água é um direito e uma necessidade do povo daquela região. “Água é um bem da natureza. A água é mais que um direito, é uma necessidade. O estado não tem o direito de permitir que o ser humano que precise de água fique submetido à industria dos caminhões pipa, que agora está voltando outra vez”.

O ex-presidente também reafirmou a necessidade de água para os pequenos agricultores, que apoiam o sustento dos milhões e milhões de brasileiros.

“A gente provou que através da agricultura familiar a gente pode sustentar a alimentação de 204 milhões de pessoas desse País. O que nós queremos é saber quem é que está plantando feijão, arroz, alface, cenoura, pimentao, pepino, quem está criando peixe.. É isso que sustenta esse país. É isso que dá dignidade a vocês”

Sobre a política, o ex-presidente voltou a cobrar o comprometimento dos eleitores na hora do voto. “É preciso eleger gente nossa! Quantas pessoas foram eleitas comprometidas com a agricultura? 3 ou 4? Quantos ruralistas foram eleitos? Mais de 200? Empresários? 200 ou 300?”, questionou.

“Não dá pra votar sem saber se o cidadão é raposa ou não. É preciso saber de que lado ele tá. Qual a proposta ele defende. Se ele vai ter coragem de acabar com a aposentadoria do trabalhor rural”.

Veja a íntegra da fala do ex-presidente:
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Ministro mantêm prisões de assessores do governador Robinson Faria

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
HEITOR GREGÓRIO/TN - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, que determinou a Operação Anteros, deflagrada pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte na terça-feira (15), manteve as prisões dos dois assessores do Governador Robinson Faria (PSD): Adelson Reis e Magaly Cristina.

Adelson segue preso no Quartel da Polícia Militar. Já Magaly, está no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal.

A Operação Anteros tem como principal alvo o Governador Robinson Faria, que teve mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências na Praia de Areia Preta, em Natal, e no Condomínio Porto Brasil, em Pirangi. E ainda em seu gabinete na Governadoria, bem como em um anexo da Assembleia Legislativa.

Anteros é uma continuação da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, para apurar desvio milionário na Assembleia Legislativa, que terminou subindo ao STJ por envolver pessoas com foro privilegiado, como o Governador, e também pelo fato das delações premiadas da ex-procuradora-geral Rita das Mercês, e do filho Gustavo Navarro, terem sido feitas ao Ministério Público Federal (MPF).

Um outro filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, que ocupou o cargo de Diretor no IDEMA-RN, é apontado pelo Ministério Público como integrante da Operação Candeeiro, que apura desvio milionário no órgão estadual. Ele também já tinha feito delação premiada e comprometido o Governador Robinson Faria e o deputado afastado Ricardo Motta.

O conteúdo da delação de Rita das Mercês segue em sigilo no STJ, mas informações obtidas pelo blog dão conta de que envolve integrantes não só dos Poderes Executivo e Legislativo, como do Judiciário.
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FPM: segundo repasse do mês totaliza R$ 772 milhões; um aumento de 49,75%

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
CNM - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – repassado na última sexta-feira, 18 de agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.

A entidade destaca que, de acordo com a série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em 2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.

A área de Estudos Técnicos da CNM aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em relação ao mesmo período.

Apesar do crescimento, a Confederação mantém o alerta de cautela, para os próximos meses, pois o FPM pode apresentar desempenho não favorável, devido à tendência de repasses menores no segundo semestre de cada ano.

Veja aqui a nota com valores por Estado
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Monalysa Alcântara é eleita Miss Brasil 2017

agosto 20, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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BAND - Monalysa Alcântara foi eleita Miss Brasil 2017 na noite deste sábado, dia 19, em um concurso realizado na cidade de Ilhabela, no litoral de São Paulo. Em um evento com apresentação de Cássio Reis, a beldade desbancou outras 26 competidoras e terá a oportunidade de representar o país no Miss Universo. 

Na fase de perguntas e respostas, a nova Miss Brasil teve de responder qual será a sua estratégia para representar a beleza brasileira internacionalmente. "Minha super estratégia será ser eu mesma: uma mulher nordestina, que passou por diversas coisas, muitas dores que fizeram ser quem eu sou hoje. Vou ser eu mesma. Não tem segredo", afirmou. 

Ela, que não se reconhecia como negra quando criança, quer ajudar a mulher negra a valorizar a própria beleza. "Através da minha história, vou ajudar as mulheres negras a se acharem mais bonitas e mostrar que elas são capazes de seguirem seus próprios sonhos, assim como eu segui o meu", disse.

 da BAND
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Vereador Elias Rodrigues denuncia Farras das Diárias em Georgino Avelino! E ai?

agosto 18, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
Enquanto a população do Município de Senador Georgino Avelino passa por diversas privações e dificuldades, no campo da Saúde, Segurança, Servições sociais e Educação, a Prefeita STELA SENA autoriza a concessão de diárias para Secretários e Assessores fazerem viagens para fora do Estado com a finalidade de participarem de Congressos.

Estamos na metade do mês de agosto  e  os gastos com viagens já contabilizam mais de R$10.850,00 ( dez mil oitocentos e cinquenta reais), dinheiro esse advindo do bolso do contribuinte e gasto de forma irresponsável e sem critérios justos.
farra
A Secretária de Educação, SILVIA CRISTIANE SENA DE OLIVEIRA, chegou a receber até R$3.850,00 ( três mil oitocentos e cinquenta reais) referente a 5 diárias para participar de congresso em Fortaleza/CE.

Já para Secretaria de Assistência Social,  da Secretária MARINA CAROLINE SENA DE OLIVEIRA, foi destinado  cerca de R$ 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais) referente a 9 diárias para participar de congresso em Cuiabá/MT.

CIDADE NO ESCURO - SEM REMÉDIOS BÁSICOS NOS HOSPITAIS - SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA ESCASSOS - ESCOLAS SEM MANUTENÇÃO E UNIVERSITÁRIOS SEM TRANSPORTE REGULAR.

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LULA: SE NÃO ME CONDENAREM EM SEGUNDA INSTÂNCIA, O GOLPE NÃO FECHA

agosto 18, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
Foto Ricardo Stuckert
Em entrevista nesta manhã ao jornalista Mario Kertész, da rádio Metrópole de Salvador, o ex-presidente Lula afirma que o objetivo de sua eventual condenação em segunda instância é concluir o golpe, iniciado em 2016 com a derrubada da presidente Dilma Rousseff; "Deram um golpe, colocaram o Temer e o Brasil afundou", disse Lula; "Não fizeram isso para o Lula voltar e eles sabem que eu sei como consertar esse país"; Lula prometeu retomar investimentos para a roda econômica voltar a girar; na entrevista, ele também criticou a força-tarefa curitibana e disse que eles se tornaram escravos da Rede Globo

Bahia 247 - O ex-presidente Luiz Inácio da Silva deu entrevista nesta sexta-feira, 18, ao jornalista Mario Kertész, da rádio Metrópole de Salvador, e voltou a defender sua inocência nas ações penais da Lava Jato. Lula disse que o objetivo de sua eventual condenação em segunda instância é concluir o golpe, iniciado em 2016 com a derrubada da presidente Dilma Rousseff.

"Deram um golpe, colocaram o Temer e o Brasil afundou", disse Lula. "Eles vão ter que se explicar para a sociedade. Eu quero estar vivo para ver qual é a explicação deles. A Lava Jato está virando um partido político e tem espaço garantido na televisão. Se eu voltar em 2018, vou voltar mais forte. Eles sabem que sou capaz de envolver toda a sociedade brasileira e resolver o problema do país", disse o ex-presidente. 

Lula prometeu retomar investimentos para a roda econômica voltar a girar; na entrevista, ele também criticou a força-tarefa curitibana e disse que eles se tornaram escravos da Rede Globo. 

Assista à entrevista de Lula:
Lula manda recado a golpistas

Em noite em que reviveu seus melhores discursos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a estrela do lançamento de nova fase do Memorial da Democracia, lançado no final de 2015. A nova etapa do Memorial – construído em parceria com o Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais – foi lançada na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a participação de todas as mais importantes lideranças do partido e representantes de diversas entidades e legendas, como PCdoB, UNE, MST e CUT.

O ex-presidente chegou a Salvador no início da tarde e participou de uma maratona em que uma multidão o cercou por onde passou, desde sua chegada, passando pelo metrô, até chegar à Fonte Nova. Sobre a caravana por nove estados do Nordeste, que iniciou hoje na capital baiana, no projeto "Lula pelo Brasil", afirmou: "Quero andar pelo país para contar ao povo o que está acontecendo neste país".

No discurso, Lula usou como mote a memória e a história para falar, entre outros temas, do golpe que levou Michel Temer ao poder, de cidadania, liberdade e, sem citar nomes, do juiz que proibiu o ato de entrega do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ele se mostrou consciente de ser a liderança capaz de neutralizar as informações mal-intencionadas da mídia tradicional, capitaneada pela família Marinho desde o início do processo do "mensalão" em 2005. "Não é possível que esse povo se informe pela Rede Globo de Televisão", disse. "Não sou nenhum revolucionário, sou um despertador de consciência."

Mencionou 2018 mas não foi conclusivo sobre sua própria candidatura. "Este país tem que se preparar porque em 2018 tem que colocar uma pessoa democrata para governar, e a gente tem que começar a se organizar já. Vocês sabem que ainda falta muito tempo. Não existe candidato, mas nós saberemos quem é o candidato na hora certa", afirmou. E mostrou disposição incomum para quem é diuturnamente perseguido pelo Judiciário e pela mídia. "Tô com 71 anos, mas com vontade de lutar como se tivesse 30."

Usou de ironia para comentar a suspensão da cerimônia de entrega do título honoris causa, cancelada por pedido do vereador Alexandre Aleluia (DEM). "Queria falar ao vereador que ele tem o direito de não gostar de mim, porque ele é do DEM e não precisa gostar de mim, porque eu também não gosto dele", afirmou, enfatizando não ser por motivos pessoais, mas ideológicos. "Todo mundo sabe o que eu fiz na Bahia. Eles têm medo pelo que nós vamos fazer daqui pra frente."

Segundo Lula, os governos do PT e a democracia têm raízes no país. "A ideia da liberdade, da democracia, da participação social é muito forte. Não adianta achar que acabando com Lula acaba com isso."

Acusou os golpistas de "truncarem a democracia" ao derrubar Dilma e prometeu: "Vocês vão pagar com a mesma moeda o que fizeram com a democracia brasileira. E em 2018 a gente vai eleger uma pessoa democraticamente."

Em noite em que o tema era a memória, assinalou: "É importante reconstituir a história, porque a história é contada pelos dominadores, a gente aprende a história que os dominadores quiseram", disse. "Os que deram o golpe de 64 nunca aceitaram a palavra golpe, diziam que vieram pra consertar o Brasil que estava sendo entregue aos comunistas." Lembrou que a dominação no Brasil começou na Bahia, em cujo litoral, segundo os livros de história, a frota de Pedro Álvares Cabral chegou em 22 de abril de 1500.

Doria e Temer

Lula convidou o presidente Temer a se retirar da presidência da República. "Tem mais gente na rua hoje do que quando eu cheguei na presidência', disse. "Se um governante não tem competência pra resolver a crise e começa a vender o patrimônio deste país, esse governo tem que pedir desculpas e ir embora, porque não serve para governar."

E ironizou o prefeito João Doria: "Se o prefeito de São Paulo já invadiu a Cracolândia, imagina se fizermos um Museu da Democracia na Cracolância". Foi uma referência à interdição, por ação do Ministério Público, que moveu ação contra a cessão de um terreno municipal no centro de São Paulo para a construção de um museu que o MP afirmou que serviria para "divulgação da imagem" de Lula.

As dificuldades práticas para criação de um museu físico, com documentos, imagens e objetos que comporiam um espaço de reflexão sobre a construção do país a partir da República levaram à criação do museu virtual. O Memorial da Democracia, que teve hoje a apresentação de mais um fragmento dessa história. (Da RBA)
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CAI LIMINAR, LULA VIRA DOUTOR E DIZ: O TÍTULO É DE CADA NEGRO E NEGRA

agosto 18, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
A Justiça derrubou há pouco a liminar que impedia a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa; Lula, que já está em Cruz das Almas, foi recebido com muita festa pela população e dedicou a homenagem aos negros e negras que conseguiram chegar à universidade; "Esse título não é meu, é de cada negro e negra que se formaram em uma universidade. Um pouco do sucesso da política e do acerto econômico é você ter consciência política de que lado você está", disse Lula; "Se os políticos que têm diploma não sabem governar, talvez seja necessário um torneiro mecânico voltar a governar", acrescentou

Bahia 247 - A Justiça derrubou há pouco a liminar que impedia a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) de conceder ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa. Suspensão da cerimônia marcada para esta manhã se deu ontem, atendendo a pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia, do DEM.

Mesmo com a proibição, Lula chegou ao município de Cruz das Almas por volta das 11h desta manhã, onde está o campus da universidade. Ele foi recebido com festa pela população.

Em discurso, Lula dedicou a homenagem aos negros e negras que conseguiram chegar à universidade; "Esse título não é meu, é de cada negro e negra que se formaram em uma universidade. Um pouco do sucesso da política e do acerto econômico é você ter consciência política de que lado você está", disse Lula. 

Assista ao discurso de Lula: 

O ex-presidente voltou a critica o governo de Michel Temer. "Eles precisam aprender que não é possível governar sem ouvir e sem olhar na cara do povo. Eu digo pra vocês: guardem o meu título, que eu virei aqui pela quinta vez para receber meu título", disse o ex-presidente, que não chegou a receber a honraria, apesar da decisão da Justiça. 

"Se os políticos que têm diploma não sabem governar, talvez seja necessário um torneiro mecânico voltar a governar", acrescentou o ex-presidente. 

A decisão do juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, causou espanto ontem no meio acadêmico. A própria UFRB pediu ontem que a Advocacia Geral da União (AGU) tomasse "todas as medidas cabíveis" para reverter a liminar.

Presunção da inocência

O vereador Aleluia disse a uma rádio local que moveu o processo porque, para ele, Lula merecia "uma sentença e não uma homenagem". Foi então que entrou no ar o procurador de Justiça da Bahia Rômulo Andrade Moreira, articulista do portal Justificando, para indagar o político e seu aluno se ele havia prestado atenção às aulas.

"Pergunte a ele se na faculdade ele não aprendeu o que é princípio da inocência. Ele foi meu aluno na Unifacs. Eu ensinei isso a ele. Lula não foi definitivamente condenado. Lula já foi homenageado por várias universidades no mundo", rebateu o procurador.
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Juiza aceita denúncia criminal contra vice-prefeito de Espírito Santo, RN

agosto 18, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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 O vice-prefeito do Município de Espirito Santo (RN), Luiz Antônio Venceslau, teve a denúncia contra ele acatada pela Juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva da Comarca de Goianinha, em despacho emitido no dia 16/08/2017, para oferecer defesa no prazo de 10 dias, pela ação penal promovida pelo Ministério Público Estadual.

O fato criminoso ocorreu no dia 1º de janeiro de 2017, data da posse do acusado no cargo de vice-prefeito na cidade de Espirito Santo, quando atropelou e matou o casal José Marcos e Elivânia Costa da Silva que pilotava uma moto no Município de Goianinha, na região agreste do Estado.

Luiz Antonio Venceslau foi indiciado pelo delegado de Goianinha, onde o acidente ocorreu, por duplo homicídio doloso, quando se assume o risco de morte, já que ele desenvolvia em alta velocidade, quando fez uma ultrapassagem proibida, colidindo e arrastando a moto com o casal, fugindo em seguida, sem prestar socorro.

Informações do TJRN

Vistos em correição. Recebo a denúncia, por verificar o preenchimento dos requisitos legais. Cite(m)-se, pessoalmente, o(a)(s) acusado(a)(s) para oferecer(em) defesa, por escrito, no prazo de dez dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, juntar documentos, apresentar justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396, caput e § 2º, do CPP com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Caso o(a)(s) acusado(a)(s) se ocultem para ser(em) citado(s), o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigos 227 a 229 do CPC. Se residente(s) em outra(s) comarca(s), expeça-se carta precatória. Não sendo encontrado o(a)(s) acusado(a), será procedida a sua citação por edital (artigo 363, § 1º, CPP). Advirta-se o(a)(s) acusado(a)(s) que não apresentada resposta no prazo legal ou constituído advogado, será nomeado defensor para oferecê-la. Decorrido tal prazo, certifique-se e voltem-me conclusos. Oportunamente, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), será aprazada aprazada audiência para os fins do artigo 399 do CPP. Requisitem-se certidões de antecedentes penais, caso já não constem nos autos. Cumpra-se a(s) diligência(s) requerida(s) pelo M.P. Goianinha, 16 de agosto de 2017. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito


Processo:
0100145-82.2017.8.20.0116
Classe:
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área: Criminal
Assunto:
Crimes de Trânsito
Local Físico:
25/05/2017 00:00 - Gabinete do Juiz - 02-E GABINETE
Distribuição:
Sorteio - 06/02/2017 às 13:07
Vara Única - Goianinha
Dados da Delegacia:
Inquérito Policial nro. N.º 001/2017 - Delegacia de Polícia de Goianinha - Goianinha-RN

com informações do blog Robson Pires e TJRN
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Eleitores de Arez e Georgino Avelino, no RN passarão por remanejamento de Zona Eleitoral

agosto 18, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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Na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota, e os demais membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade.

De acordo com o TRE-RN, além de extinções de Zonas Eleitorais outros vários municípios também passarão por remanejamento, Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta. Lagoa d´Anta deixará a 12ª ZE com sede em Nova Cruz passará  para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre; os eleitores de Montanhas passará  para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz; que deixará a 61ª ZE com sede em Pedro Velho que será extinta. Veja os demais municípios que serão remanejados AQUI.

Dentre as Zonas Eleitorais  que serão extintas encontram-se a 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho e 66ª ZE, com sede no município de Arez. 

A decisão foi votada pela corte eleitoral potiguar, e elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.  
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VALOR, DA GLOBO, APONTA HERANÇA MALDITA DE TEMER

agosto 17, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
ABR/Reprodução/Midia Ninja
O ajuste fiscal prometido por Michel Temer e Henrique Meirelles, que foi o pretexto usado para a derrubada da presidente Dilma Rousseff, ficará para o próximo governo, aponta o jornal Valor Econômico, controlado pela Globo, que apoiou o atentado contra a democracia brasileira; "O peso do ajuste foi empurrado para o próximo governo, a ser eleito em outubro de 2018. O futuro presidente é que terá de transformar um déficit primário de R$ 159 bilhões, que herdará do governo Temer, em superávit primário ao longo de seus quatro anos", diz a reportagem principal do jornal; detalhe: enquanto governou, Dilma produziu superávits fiscais de R$ 292,5 bilhões

247 – O ajuste fiscal prometido por Michel Temer e Henrique Meirelles, que foi o pretexto usado para a derrubada da presidente Dilma Rousseff, ficará para o próximo governo, aponta o jornal Valor Econômico, controlado pela Globo, que apoiou o atentado contra a democracia brasileira.

"O peso do ajuste foi empurrado para o próximo governo, a ser eleito em outubro de 2018. O futuro presidente é que terá de transformar um déficit primário de R$ 159 bilhões, que herdará do governo Temer, em superávit primário ao longo de seus quatro anos. Ainda não é possível saber quando as contas públicas registrarão superávit, o primeiro desde 2013. Tudo dependerá das decisões que serão tomadas pelo próximo governo", diz reportagem do jornalista Ribamar Oliveira, especialista em contas públicas.
"Até mesmo a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018 não está garantida e tem risco de ser revisada, conforme se comenta nos bastidores do governo. O pacote de medidas de redução de despesas anunciado na terça-feira poderá gerar uma economia de R$ 7,9 bilhões no próximo ano, se for aprovado pelo Congresso."
Enquanto governou, Dilma produziu superávits fiscais expressivos. Foram ganhos de R$ 128,7 bilhões em 2011, R$ 105 bilhões em 2012, R$ 91,3 bilhões em 2013 e um pequeno déficit de R$ 32,5 bilhões em 2014. Saldo final: R$ 292,5 bilhões, no azul. Em 2015, ela foi sabotada pelo Congresso liderado por Eduardo Cunha e Aécio Neves e depois disso o estrago é este que foi produzido por Michel Temer e Henrique Meirelles.
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AÉCIO LEVOU PROPINA DA JBS E DEVE SER AFASTADO, DIZ FUNDADOR DO PSDB

agosto 17, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
Reprodução/ABR
"Aécio saiu pequenininho do episódio. Errou profundamente, no conteúdo e na forma, por dizer tantos palavrões. Vai pedir R$ 2 milhões a Joesley para pagar advogados? Vá ao banco. A história parece inverossímil. Foi algum tipo de favor, propina", diz o sociólogo Bolívar Lamounier, fundador e um dos principais intelectuais do PSDB; segundo ele, o senador mineiro deve ser afastado do comando do partido; ele diz ainda que João Doria poderá ser candidato à presidência caso consiga atropelar seu padrinho Geraldo Alckmin; "O candidato até o momento é o Alckmin. É o natural. Mas se chegarmos até abril de 2018 e as pesquisas mostrarem Doria muito mais forte que Alckmin, isso muda", afirma

247 – Fundador e um dos principais intelectuais do PSDB, o sociólogo Bolívar Lamounier avalia que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina da JBS e deve ser afastado do comando da sigla.
"Fiquei muito mais do que chateado. Aécio saiu pequenininho do episódio. Errou profundamente, no conteúdo e na forma, por dizer tantos palavrões. Vai pedir R$ 2 milhões a Joesley para pagar advogados? Vá ao banco. A história parece inverossímil. Foi algum tipo de favor, propina. Quis muito que ele ganhasse, tinha confiança nele, mas agora tenho visão diferente porque tenho informação diferente. A figura dele ficou para lá de chamuscada, não a do partido", afirma Lamounier, em entrevista a Ricardo Mendonça e Cristiane Agostini, publicada no Valor. "Aécio tem que ser afastado da presidência do PSDB. Tasso está interino. Deveria se afastar por uns quatro ou oito anos e fazer penitência. Pedir R$ 2 milhões a notório bandido com arremedo de argumento é chocante."
Lamounier também avalia que o candidato natural do PSDB, Geraldo Alckmin, poderá ser atropelado pelo prefeito João Doria. "O candidato até o momento é o Alckmin. É o natural. Mas se chegarmos até abril de 2018 e as pesquisas mostrarem Doria muito mais forte que Alckmin, isso muda", diz ele. "Alckmin é uma pessoa mais recatada, não fica fazendo pirotécnico, tem visão mais técnica do que é governar. Não tem compreensão exata de que o executivo, em qualquer nível, tem uma certa dimensão teatral. Ninguém se candidata a cargo político, muito menos ao Executivo, se não tiver uma certa capacidade de conviver com uma dimensão teatral que a política envolve. Doria não é nem um pouco tímido, sabe perfeitamente fazer esse papel."
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Fátima: “Pseudorreforma política vai aprofundar o abismo entre o Parlamento e a sociedade”

agosto 16, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
A senadora Fátima Bezerra fez, nesta quarta-feira (16), duras críticas à proposta de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 77/2003).  Para ela, o que chamou de “pseudorreforma” vai aprofundar ainda mais a crise que afeta a representatividade do sistema político.  

“Nós reconhecemos que é extremamente necessária a reforma política, mas que necessita, antes de mais nada, de ser amplamente debatida com a sociedade, porque, do contrário, essa pseudorreforma vai aprofundar a crise que afeta o sistema político, aumentando ainda mais o abismo que existe entre o Parlamento e a sociedade”, disse.

Fátima lembrou que o Partido dos Trabalhadores voltou a defender, no seu VI Congresso, o financiamento público de campanha. “O PT sempre foi contra o financiamento empresarial a partidos e campanhas. Não podemos aceitar um retrocesso inimaginável que seria a volta do financiamento empresarial. No entanto, não apoiamos esse valor que a Câmara está apresentando, de R$ 3,5 bilhões. Isso é um exagero! O valor do financiamento pode ser bem menor”, criticou.

A senadora fez questão de destacar que o partido também defende o sistema de voto proporcional com lista partidária preordenada, a cláusula de desempenho, federações partidárias e mecanismos que possibilitem uma maior participação feminina na política.  “Defendemos campanhas mais simples, mais modestas, mais pé no chão; campanhas com mais ideias, mais debates, campanhas, portanto, com menos marketing, menos pirotecnia e menos personalismo. Defendemos uma reforma política que tenha um olhar de gênero, que inclua mecanismos para promover a participação política das mulheres”, completou.

PNE

Durante seu pronunciamento, a senadora Fátima Bezerra também repudiou o fato de o presidente Michel Temer ter colocado, entre os mais de 40 vetos do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, artigo que priorizava a execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A parlamentar lembrou que o PNE não é uma agenda qualquer, mas uma agenda decisiva para garantir a melhoria da educação e, portanto, um futuro melhor para o país. 

 “Este Governo que está aí, não tem nenhum compromisso com o marco legal que deve, de acordo com lei, nortear as políticas educacionais até 2024, que é o nosso Plano Nacional da Educação, que garante o cumprimento do que determina a nossa Constituição Cidadã na área da educação. O Governo Temer está jogando o PNE na lata do lixo. É um ato, além de irresponsável, antipedagógico deste Governo ilegítimo. Este Congresso tem que se levantar, tem que se posicionar. Isso é um desrespeito! Temos que exigir a derrubada desse veto”, sugeriu a senadora, que é professora.
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Venha conferir as novas Promoções e Ofertas na Redecon Espaço da Construção em São José de Mipibu/RN

agosto 16, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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Delatora diz que governador do RN recebia R$ 100 mil por mês de funcionários fantasmas da AL

agosto 16, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
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A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo, afirmou ao Ministério Público Federal que o governador Robinson Faria (PSD) embolsou cerca de R$ 100 mil por mês, entre 2006 e 2010, através da contratação de servidores fantasmas na AL. A denúncia foi feito em acordo de delação premiada com o MPF.

As informações constam na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), à qual teve acesso a repórter Camila Bomfim, da TV Globo. O ministro expediu mandatos de busca e apreensão contra o governador e a prisão temporária de dois servidores públicos ligados a Robinson, dentro da operação Anteros, deflagrada nesta terça-feira (15).

Em nota, o governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010, e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Ainda de acordo com o documento, o governador Robinson Faria tentou comprar o silêncio de Rita das Mercês por meio de seus assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos nesta terça. Em junho de 2017, eles procuraram a filha de ex-procuradora e o própria Rita das Mercês para oeferecer 'ajuda' financeira para pagar dívidas de condomínio dela.

A defesa de Magaly Cristina da Silva disse que vai provar a inocência da servidora na Justiça. O G1 não conseguiu o contato com a defesa de Adelson Freitas.
Desvios na AL
Robinson começou a presidir a Assembleia em 2003. De acordo com a delatora, a partir de 2006 ele passou a determinar a inclusão, na folha de pagamento, de pessoas que "não exerciam quaisquer funções no Órgão, com o único objetivo de desviar recursos públicos oriundos de suas remunerações em favor do presidente e de outras pessoas".

Rita afirmou que inicialmente foram nomeadas pessoas para cargos em comissão que existiam na estrutura do Legislativo, mas que não exerciam nenhuma atividade. O pagamento era feito com propositadamente por meio de cheques-salário que eram descontados pelo envolvidos no esquema dentro de uma agência na própria Assembleia e eram repassados ao governador através de assessores dele.

Segundo a delatora, quando não havia mais cargos disponíveis na AL, o então presidente mandou que fossem incluídas pessoas na folha para recebimento de gratificações. Quando esse tipo de nomeação também se esgotou, uma novo formato o grupo encontrou outra solução para continuar os desvios.
"A terceira modalidade de desvio surgiu em razão da inexistência de cargos comissionados livres e da extrapolação do número de gratificações passíveis de serem concedidas. Diante deste cenário, de acordo com Rita das Mercês, Robinson Faria determinou a arregimentação de pessoas e a simples inclusão na folha de pagamento, sem que fossem nomeadas para algum cargo ou mesmo designados para o recebimento de gratificação", diz o documento.

As investigações contra o governador Robinson Faria surgiram a partir da Operação Dama de Espadas, do Ministério Público Estadual, que apurava a existência de servidores fantasmas na ALRN. O filho de Rita das Mercês, Gutson Reinaldo, foi o primeiro a fechar acordo de delação premiada. Como ele citou o governador Robinson Faria, que tem foro privilegiado, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Um dos principais alvos da operação, a ex-procuradora procurou diretamente o MPF para propor a delação. Outro filho dela, Gustavo Villarroel, também fechou acordo.

A defesa de Rita das Mercês e do filho dela, Gustavo Villarroel, disse que tudo vai ser esclarecido com a Justiça e os órgão de investigação.

do G1 RN
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MPF denuncia Henrique Alves por beneficiar pessoas próximas com passagens pagas pela Câmara

agosto 16, 2017Senador Georgino Avelino Minha Cidade
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
ÉPOCA - Preso atualmente por dois mandados de prisão preventiva, um do Distrito Federal e outro do Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi alvo de nova acusação nesta semana. O Ministério Público Federal em Brasília denunciou o ex-deputado por peculato no escândalo conhecido como farra das passagens. O peemedebista foi acusado de ter comprado 306 bilhetes aéreos nacionais e internacionais para terceiros entre 2007 e 2009, um gasto total de R$ 206 mil para os cofres da Câmara.

Segundo a procuradoria, há indícios de que familiares tenham sido beneficiados, entre eles filhos e uma das ex-mulheres de Henrique Alves. Miami e Buenos Aires foram alguns dos destinos. O caso tramitava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas foi baixado para a primeira instância. Na segunda-feira (14), a procuradora Sara Moreira de Souza Leite apresentou a denúncia à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ainda não tomou conhecimento da acusação.

da ÉPOCA
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