Margareth Grilo e Ricardo Araújo - Reporteres
Em três dias, o contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI completa exatos 30 dias. Mas, os números ainda não apontam uma eficiência do projeto Natal contra a Dengue. O município continua com alta incidência de dengue, sendo o que registra o maior número de casos no Rio Grande do Norte.
Para calcular o percentual de crescimento a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tomou por base os números divulgados nos boletins de Dengue (15, 16 e 17), e disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Saúde. O número de casos graves da doença também cresceu nesse mesmo período, passando de 208 para 307. O levantamento divulgado ontem traz a confirmação de 40 casos FHD (Febre Hemorrágica de Dengue).
Além disso, o boletim aponta quatro óbitos suspeitos de dengue. Apesar de iniciado no dia 18 de abril, com previsão de colocar, de imediato, 150 agentes de endemias nas ruas, o plano Natal contra a Dengue não funcionou plenamente nos primeiros 20 dias. O ITCI iniciou a execução do plano dia 18/04, mas os agentes de endemias só foram colocados nas ruas no dia 02 de maio. Nessa mesma data, os agentes de endemias do município de Natal deflagram greve e ainda não retomaram o trabalho.
Já o Centro de Hidratação está funcionando há 26 dias e já atendeu a 1.329 pessoas com suspeitas de dengue, segundo balanço mais atualizado divulgado pela Prefeitura de Natal. Dos atendimentos realizados, 658 foram a pessoas com a doença devidamente diagnosticada. O espaço foi planejado para atender, em média, 100 pessoas, por dia.
Para o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Silva Costa Ramos, o Centro de Hidratação é o único ponto do projeto que tem efetividade. Mas ele faz ressalvas. “Esse centro foi adquirido pelo município e equipado antes da contratação da ITCI. O instituto entrou lá com suposto knowhow de gestão nessa área, sendo que a gestão publica municipal tem pessoal qualificado para fazer o trabalho que está sendo feito”.
Publicação
O Diário Oficial do Município, de ontem, trouxe a publicação da Ata da 1ª reunião da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Controle do Contrato de Gestão com o ITCI. Sem qualquer referência de data e bastante sucinta, a ata traz, por exemplo, adequações, semelhantes às sugeridas pelo MP/TCE. Fala em reduzir em 50% os casos de dengue; e reduzir para menos de 1% os índices de infestação e letalidade da doença. Segundo o secretário de Comunicação, Jean Valério, essa reunião foi realizada logo nos primeiros dias de vigência do contrato.
TCE decide hoje destino do contrato entre prefeitura e ITCI
Suspensão, cancelamento ou regularização. A decisão acerca do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para ações de combate à dengue em Natal, será proferida hoje. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Silva Costa Ramos, encaminhou representação à 1ª Câmara de Contas, com pedido de medida cautelar para suspensão do contrato no dia 5 de maio. A conselheira Maria Adélia Sales, foi designada como relatora do processo.
A leitura da decisão definitiva do Tribunal será feita ao final da Sessão Extraordinária da 1ª Câmara de Contas. A Sessão está marcada para hoje às 9 horas, no plenário do TCE e atende a uma solicitação emergencial do presidente Alcimar Torquato, proferida na reunião do dia 5 passado. O processo investigativo no TCE foi instaurado na mesma data e a Prefeitura de Natal tinha três dias úteis para apresentar a defesa.
Durante a 14ª reunião da Câmara realizada semana passada, o procurador Luciano Silva Costa Ramos afirmou que diversos documentos atestam o que ele chamou de “fabricação” do estado de emergência. O decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa, declarando situação emergencial na capital em decorrência da epidemia de dengue, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de abril. As irregularidade no processo contratual entre o Município e a organização social pernambucana também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A investigação está sendo feita por duas promotorias diferentes, a da saúde e a do patrimônio público. A promotora da Saúde, Kalina Filgueira, instaurou inquérito para apurar o fluxo de pacientes atendidos pelo Centro de Hidratação montado pelo ITCI na Cidade da Esperança. Já o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan, analisa os possíveis danos causados ao erário público. O montante envolvido no contrato é muito alto para um curto intervalo de tempo.
Em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, o promotor afirmou que as investigações continuam e não se pronunciará sobre o que o foi apurado. Ressaltou, porém, que novas pessoas deverão ser ouvidas em breve. Os esclarecimentos do secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, está marcado para o dia 19 de maio. “É importante, neste momento da investigação, saber quem fez e assinou o termo de referência que deu origem ao contrato. Baseado em quê foi feito?”, questiona Dhayan.
A secretária municipal de Saúde adjunta, Annie Azevedo da Cunha Lima, foi uma das convocadas a prestar esclarecimentos. A solicitação da contratação de uma organização social para implementar o Plano de Contingência “Natal Contra a dengue”, partiu de um memorando (nº 046/2011 de 6 de abril de 2011) assinado por ela. No mesmo dia, o decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Município.
Em três dias, o contrato de gestão firmado entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI completa exatos 30 dias. Mas, os números ainda não apontam uma eficiência do projeto Natal contra a Dengue. O município continua com alta incidência de dengue, sendo o que registra o maior número de casos no Rio Grande do Norte.
alex régis
Central de Hidratação atendeu mais de 1.300 pessoas em 27 dias
Entre 10 de abril, antes de sair o contrato com o ITCI, e 30 de abril (16 dias depois do contrato) o número de casos da doença cresceu 13,47%. Já são 2.931 casos suspeitos da doença, registrados no período de 01 de janeiro a 30 de abril. Desse total, 307 são casos suspeitos de dengue grave, o tipo hemorrágico. Na semana epidemiológica de 10/04 a 16/04, o município registrava 2.583 casos suspeitos de dengue.Central de Hidratação atendeu mais de 1.300 pessoas em 27 diasPara calcular o percentual de crescimento a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tomou por base os números divulgados nos boletins de Dengue (15, 16 e 17), e disponibilizados no site da Secretaria Municipal de Saúde. O número de casos graves da doença também cresceu nesse mesmo período, passando de 208 para 307. O levantamento divulgado ontem traz a confirmação de 40 casos FHD (Febre Hemorrágica de Dengue).
Além disso, o boletim aponta quatro óbitos suspeitos de dengue. Apesar de iniciado no dia 18 de abril, com previsão de colocar, de imediato, 150 agentes de endemias nas ruas, o plano Natal contra a Dengue não funcionou plenamente nos primeiros 20 dias. O ITCI iniciou a execução do plano dia 18/04, mas os agentes de endemias só foram colocados nas ruas no dia 02 de maio. Nessa mesma data, os agentes de endemias do município de Natal deflagram greve e ainda não retomaram o trabalho.
Já o Centro de Hidratação está funcionando há 26 dias e já atendeu a 1.329 pessoas com suspeitas de dengue, segundo balanço mais atualizado divulgado pela Prefeitura de Natal. Dos atendimentos realizados, 658 foram a pessoas com a doença devidamente diagnosticada. O espaço foi planejado para atender, em média, 100 pessoas, por dia.
Para o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Silva Costa Ramos, o Centro de Hidratação é o único ponto do projeto que tem efetividade. Mas ele faz ressalvas. “Esse centro foi adquirido pelo município e equipado antes da contratação da ITCI. O instituto entrou lá com suposto knowhow de gestão nessa área, sendo que a gestão publica municipal tem pessoal qualificado para fazer o trabalho que está sendo feito”.
Publicação
O Diário Oficial do Município, de ontem, trouxe a publicação da Ata da 1ª reunião da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Controle do Contrato de Gestão com o ITCI. Sem qualquer referência de data e bastante sucinta, a ata traz, por exemplo, adequações, semelhantes às sugeridas pelo MP/TCE. Fala em reduzir em 50% os casos de dengue; e reduzir para menos de 1% os índices de infestação e letalidade da doença. Segundo o secretário de Comunicação, Jean Valério, essa reunião foi realizada logo nos primeiros dias de vigência do contrato.
TCE decide hoje destino do contrato entre prefeitura e ITCI
Suspensão, cancelamento ou regularização. A decisão acerca do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para ações de combate à dengue em Natal, será proferida hoje. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Silva Costa Ramos, encaminhou representação à 1ª Câmara de Contas, com pedido de medida cautelar para suspensão do contrato no dia 5 de maio. A conselheira Maria Adélia Sales, foi designada como relatora do processo.
A leitura da decisão definitiva do Tribunal será feita ao final da Sessão Extraordinária da 1ª Câmara de Contas. A Sessão está marcada para hoje às 9 horas, no plenário do TCE e atende a uma solicitação emergencial do presidente Alcimar Torquato, proferida na reunião do dia 5 passado. O processo investigativo no TCE foi instaurado na mesma data e a Prefeitura de Natal tinha três dias úteis para apresentar a defesa.
Durante a 14ª reunião da Câmara realizada semana passada, o procurador Luciano Silva Costa Ramos afirmou que diversos documentos atestam o que ele chamou de “fabricação” do estado de emergência. O decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa, declarando situação emergencial na capital em decorrência da epidemia de dengue, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de abril. As irregularidade no processo contratual entre o Município e a organização social pernambucana também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A investigação está sendo feita por duas promotorias diferentes, a da saúde e a do patrimônio público. A promotora da Saúde, Kalina Filgueira, instaurou inquérito para apurar o fluxo de pacientes atendidos pelo Centro de Hidratação montado pelo ITCI na Cidade da Esperança. Já o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan, analisa os possíveis danos causados ao erário público. O montante envolvido no contrato é muito alto para um curto intervalo de tempo.
Em entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE, o promotor afirmou que as investigações continuam e não se pronunciará sobre o que o foi apurado. Ressaltou, porém, que novas pessoas deverão ser ouvidas em breve. Os esclarecimentos do secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, está marcado para o dia 19 de maio. “É importante, neste momento da investigação, saber quem fez e assinou o termo de referência que deu origem ao contrato. Baseado em quê foi feito?”, questiona Dhayan.
A secretária municipal de Saúde adjunta, Annie Azevedo da Cunha Lima, foi uma das convocadas a prestar esclarecimentos. A solicitação da contratação de uma organização social para implementar o Plano de Contingência “Natal Contra a dengue”, partiu de um memorando (nº 046/2011 de 6 de abril de 2011) assinado por ela. No mesmo dia, o decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Município.
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