Inase ameaça romper contrato com a Secretaria de Saúde

Inase administra o Hospital da Mulher desde o dia 29 de outubro

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), que administra o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, notificou a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) sobre a disposição em rescindir o contrato de gestão da unidade hospitalar. O motivo alegado pela Organização Social (OS) é a falta de repasses financeiros por parte do Governo do Estado.

Em nota, a entidade esclarece que “A falta de repasses financeiros por parte da administração estadual inviabiliza a execução do referido contrato, bem como compromete a excelência na prestação de serviços. A Secretaria Estadual de Saúde não vem cumprindo o termo de compromisso de efetuar o pagamento ao Inase de modo que o instituto possa realizar o pagamento dos funcionários até o quinto dia útil do mês, inviabilizando o Inase de proporcionar aos profissionais a tranquilidade necessária para exercerem suas funções”.

Segundo a assessoria do Hospital da Mulher, a OS espera uma resposta do Governo do Estado para evitar a rescisão do contrato. No entanto, da forma como vem sendo feito o repasse, a assessoria esclarece que será difícil a execução do contrato. “Não sabemos se a Sesap já recebeu a notificação do Inase, mas a OS espera a resolução desse impasse para cumprir suas funções”, afirma a assessoria.

Em outra nota divulgada na tarde de ontem, o Inase confirmou a intenção de romper o contrato com o Governo do Estado. “A rescisão não pode ser unilateral, somente ocorrerá se houver acordo entre as partes”. E continua. “Caso a Sesap concorde com a rescisão, a direção do Inase dará continuidade às negociações com o governo estadual de modo a formar uma comissão de transição, para que os serviços do Hospital da Mulher tenham continuidade sem prejuízo à população”.

A equipe de reportagem do jornal O Mossoroense entrou em contato com o titular da Sesap, Isaú Gerino, e com a assessoria da Secretaria. No entanto, eles não atenderam às ligações.

Unidade iniciará evacuação preventiva amanhã

Cansados de esperar pelo pagamento dos salários, os funcionários do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia resolveram paralisar suas atividades hoje. Da mesma forma, os médicos da unidade se reuniram e decidiram não somente paralisar, mas começar a evacuação do hospital a partir de hoje, caso o Governo do Estado não repassasse os valores para o Inase ontem.

“Até hoje (ontem), o hospital funciona normalmente e nossa expectativa é que o Governo do Estado proceda o repasse ainda hoje para que os pagamentos sejam honrados. Caso isso não aconteça, não será possível o funcionamento da unidade a partir de fevereiro. Se não houver o repasse, não tem como continuar funcionando. Não tem escala para o próximo mês”, afirma Diego Dantas, diretor do Hospital da Mulher.

Ainda segundo o diretor da unidade, os médicos se reuniram e decidiram evacuação a partir de hoje. “Como o hospital corre o risco de ser fechado, os pacientes precisam ser transferidos para outras unidades. Caso não seja feito o repasse, a evacuação começará amanhã (hoje) porque os pacientes precisam ser salvaguardados”, destaca Diego Dantas.

O diretor avalia a situação como um descaso. “É um descaso com o serviço, com os profissionais e com a população. O Hospital da Mulher reduziu em 60% o índice de mortalidade infantil e mais de 70% o índice de mortalidade materna. Nunca morreu uma gestante na unidade. É um serviço de qualidade elevada, de excelência. Não espero que o hospital seja fechado, espero o repasse”, explica.

Apesar de terem marcado a evacuação para hoje, o Hospital da Mulher ontem estava atendendo somente emergência e encaminhando os pacientes para outras unidades.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas e Análises Clínicas, Casas e Cooperativas de Saúde, Hospitais Particulares e dos Técnicos em Radiologia de Mossoró (Sintrahpam), Luiz Avelino, afirma que os funcionários realizam hoje uma mobilização para cobrar do Governo do Estado e do Inase o calendário de pagamento e o pagamento do salário do mês de dezembro.

“A maioria dos funcionários ainda não recebeu o pagamento do mês de dezembro, então é um momento de expor para a sociedade a realidade do Hospital da Mulher. É uma greve por tempo indeterminado”, destaca o sindicalista. A expectativa de Luiz Avelino era de que o Governo não fizesse o repasse ontem. “Não acreditamos porque quando fomos a Natal, no sábado, somente 50% do faturamento apresentado pelo Inase havia sido aprovado”, esclarece.

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