Fortaleza dos Reis Magos é interditada para visitas

Hoje ocorreu um novo capítulo na disputa, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação José Augusto, pela administração da Fortaleza dos Reis Magos. Informações confirmadas afirmam que o Iphan interditou o local no início da tarde de hoje (8).
O argumento utilizado seria a não concordância do Iphan em serviços de conservação que estão sendo executados no monumento pela atual administração.
A administração da fortaleza foi transferida das responsabilidades do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, para a diretoria regional do Iphan. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Cultura no dia 17 de abril deste ano. Apesar da decisão, na prática, o monumento histórico ainda é administrado pela FJA.

O Iphan e a Fundação José Augusto estão disputando a administração do Forte dos Reis Magos há alguns meses. O processo está sendo conduzido pelo Patrimônio da União. A superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no RN, Yeda Cunha, confirmou à Tribuna do Norte, em matéria publicada em 2 de maio passado, que a transferência da gestão para o Iphan-RN era “só questão de tempo e trâmites burocráticos”. Ela afirmou que dentro de um mês – a partir do dia da entrevista - o processo que corre em Brasília deveria “ser despachado e a cessão passará, de fato, ao Iphan”. Mas hoje (8), a administração ainda está – na prática – com a Fundação José Augusto.

Comissão
Paralelamente ao trâmite federal, a FJA tenta reverter a situação desfavorável com o anúncio de uma comissão mista criada para acompanhar a restauração do Forte. A questão é que o anteprojeto de restauração apresentado em outubro de 2012 pelo Governo do RN, ao Ministério da Cultura, teve parecer desfavorável emitido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). 

Cessão
Vale lembrar que o termo de cessão do Forte e entorno, emitido nos anos 1960 pelo Patrimônio da União em favor do Estado, está vencido há cerca de 37 anos e que Ministério Público e o Iphan chamam atenção para a falta de manutenção do lugar.

Iphan
Na mesma matéria publicada em 2 de maio, Onésimo Santos, superintendente do Iphan-RN, disse que estava aguardando  o Ministério do Planejamento liberar os recursos do PAC das Cidades Históricos que contemplam o projeto de R$ 8 milhões elaborado pela equipe local do Instituto para restauração do monumento. “Estamos no aguardo do anúncio oficial, tanto da liberação dos recursos quanto da transferência da gestão do Forte, para definirmos alguns pontos”, observou ele na matéria. Dentre esses pontos também está inclusa a definição sobre que modelo de administração será adotado. “Não descartamos a gestão compartilhada com o Governo”, adiantava Onésimo.

Processo
O processo de transferência da gestão da Fortaleza dos Reis Magos para o Iphan-RN já esta está tramitando em Brasília. Na decisão, foram levados em conta os projetos de restauração arquitetônica e museológica apresentados pelo Iphan-RN com recursos próprios e do PAC Cidades Históricas, além do concurso nacional que vai escolher a nova marca para o monumento.
Em relação à possibilidade de uma gestão compartilhada entre Iphan e Fundação José Augusto, Yeda Cunha é taxativa: “Se a gestão do Forte vai ser compartilhada com o Governo ou qualquer outro órgão, cabe ao Iphan-RN decidir”, disse em entrevista no dia 2 de maio.
Fonte: TN Online