Gastos do MPE com folha de pagamento aumentam 63%

Ministério Público Estadual teve um crescimento de 23 por cento no quadro de servidores de nível superior

As despesas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE) com o pagamento dos subsídios de procuradores e promotores e com as remunerações dos servidores e funcionários cresceram 63,3% nos últimos cinco anos. É possível chegar a essa conclusão com uma simples consulta aos relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO), divulgados pelo próprio MPE a cada quadrimestre. Esse é o documento oficial das finanças públicas, cujo conteúdo as instituições estão obrigadas por lei a elaborar e publicar. De acordo com informações do RREO, em maio de 2009, os gastos da Procuradoria de Justiça com a folha de pessoal era de R$ 69,4 milhões. A cada ano esse montante registrava um novo salto – embora seja comum, mesmo que se leve em conta somente o crescimento vegetativo – até culminar em maio deste ano, quando os gastos chegaram a R$ 113,4 milhões.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, a justificativa para o crescimento expressivo da folha é o seguinte: “incremento do quadro de pessoal para atender a demanda do MPE, evolução remuneratória e implantação de benefícios dentro do padrão de outros Ministérios Públicos”. Onofre Neto afirma que a o peso da folha salarial da instituição não tem prejudicado o atendimento de outras demandas. Conta em favor da tese do procurador, o fato de o Ministério Público não haver, em nenhum período, ultrapassado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a LRF, esse é um sinal de finanças sadias. Mas para o Governo, a curva ascendente dos gastos com remunerações do MPE é, apesar disso, uma preocupação. “A governadora e o secretário de Planejamento [Obery Rodrigues] alertaram os promotores da necessidade de frear essas despesas”, disse uma fonte da Seplan. O mesmo discurso foi adotado junto ao Tribunal de Justiça, cujos gastos com a folha de pessoal também saltou consideravelmente nos últimos anos.

Os relatórios financeiros do MPE, revelam ainda crescimento de aproximadamente R$ 10 milhões a cada ano consultado. Além de reajustes e aumento do quadro de servidores, o MPE e TJRN têm remunerado os chamados agentes, ou seja, procuradores, promotores, desembargadores e juízes com alguns ganhos salariais, como é o caso da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).
da TN