Na próxima terça-feira (16), a feirante Francisca Rita da Silva, completa um ano morando na nova residência localizada no conjunto habitacional Praia-mar, em Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. A feirante morou a vida inteira em uma casa alugada no bairro de Felipe Camarão e quando chegou à nova residência encontrou uma casa inacabada, sem portas e janelas, sem água e energia elétrica. Ao longo desse ano, Francisca Rita, que mora com o esposo de 73 anos e o filho de 14 anos, trabalhou pesado para reformar a casa, de modo a garantir, o mínimo de dignidade. Hoje, sua casa está pronta, no entanto, ela corre o risco de perder tudo o que foi construído ao longo deste ano. Francisca Rita se soma a mais 64 famílias, que ocupam ilegalmente as casas do conjunto Praia-mar e estão na iminência de serem despejados pela Justiça.
A Justiça do Rio Grande do Norte expediu a ordem de despejo dessas pessoas, que invadiram casas inconclusas. O Governo do Estado e a Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda, autores da ação de reintegração de posse, pedem a saída dos invasores para que as obras sejam continuadas e as casas entregues a pessoas cadastradas no programa habitacional estadual. Os moradores dizem que não têm para onde ir e que, por isso, não deixam o local. A Justiça já determinou o uso da força policial na retirada das famílias caso haja resistência. Ainda não há previsão de quando será a reintegração de posse.
Enquanto isso, Francisca Rita e as demais famílias vivem um clima de insegurança, aflição e incerteza, em virtude da ação de despejo. Rita relembra que quando ocupou a casa, ela estava abandonada. “Comprei porta, janela, madeiramento do banheiro e fiz toda a instalação elétrica da casa. Sou feirante e ganho pouco e o pouco que eu ganho investi aqui e agora estou com medo de perder tudo o que eu construi”, destacou. Ela conta que ano passado chegou a deixar a casa pacificamente para que o Governo do Estado retomasse as obras, mas quando soube que as casas estavam sendo invadidas, retornou para a sua casa. “O Governo está agindo de má fé, pois esperaram que reformássemos as casas, organizássemos tudo para depois tomar a nossa casa”.
Ediane Silva, de 34 anos, trabalha na Feira de Cidade da Esperança, que fica vizinho ao conjunto Praia-mar, onde ela ocupou uma das 65 casas. Hoje, Ediane mora com mais três filhas em uma casa que até o ano passado, servia de ponto de drogas e prostituição. “A casa estava abandonada e entregue aos vagabundos. Não apenas a minha casa, mas como várias outras aqui. Ajeitamos as casas e agora não temos para onde ir. Se tivéssemos para onde ir não estaria nessa situação, pois é muito humilhante viver nessa situação”, destacou. Antes de invadir a casa, Ediane morava em uma casa alugada no Planalto, por R$ 150, mas à época, lembra a feirante, ela trabalhava de carteira assinada.
A feirante Ediane conta que os moradores já se reuniram diversas vezes com representantes do Governo do Estado e ela conta que a alegação do Governo é que existe um cadastro feito em 2006, que tem que ser respeitados. “Sete anos depois, algumas pessoas já morreram e outras já desistiram. Eles nunca apresentaram esta lista para a gente, nem sabemos se ela existe realmente. Como é que essas casas têm donos se eles nunca reivindicaram o direito de vir para cá?”, indagou a moradora.
Ediane conta que o conjunto não conta com nenhuma infraestrutura. A energia elétrica só foi ligada no final do ano passado, e há apenas dois pontos da Caern para abastecer as mais de 65 famílias. “No projeto previa posto de saúde, escola, posto policial, água, luz, mas não temos nada. As ruas não são nem asfaltadas. É uma vergonha e agora eles querem usar a força e nos tirar de casa pelo braço. Isso é inaceitável, não sou vagabunda, só mora aqui, quem realmente precisa e hoje estamos numa tensão constante”, afirmou.
HISTÓRICO
Em 2008, o Governo do Estado lançou um projeto de erradicação de favelas na avenida Capitão Mor Gouveia. Foram cadastradas 310 famílias que receberiam unidades habitacionais construídas pelo Estado com recursos do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o diretor da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), João Felipe de Medeiros, nenhuma dessas 65 famílias que hoje ocupam as casas do conjunto foi cadastrada no programa à época. Segundo ele, em setembro de 2010 houve uma ocupação ordenada de 137 casas, antes mesmo do término da construção.
As obras continuaram e em novembro de 2011 houve a primeira invasão. A Justiça autorizou a reintegração de posse e em janeiro de 2012 as famílias saíram das casas. Em julho de 2012, 65 casas foram invadidas novamente e, mais uma vez, a Justiça determinou a reintegração de posse.
Segundo João Felipe de Medeiros, o conjunto habitacional Praia-mar, quando concluído, terá 310 unidades, sendo 202 casas e 108 apartamentos, além de uma área de lazer com uma praça, centro comunitário e posto policial. O projeto inicial previa ainda a construção de 30 casas adaptadas e direcionadas para idosos e para pessoas portadoras de deficiência. João Felipe disse que o valor total do projeto é de R$ 9,3 milhões e já foram pagos R$ 3,4 milhões à Dois A Engenharia, empresa responsável pela construção.
do JH
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