Capitania dos Portos usa bafômetro em fiscalização a barcos

Capitania dos Portos fiscaliza equipamentos de segurança e se condutor consumiu álcool
A Capitania dos Portos montou operação de fiscalização a embarcações e seus condutores no litoral norte-riograndense durante o período do veraneio. Um dos pontos principais da fiscalização é verificar se os condutores das embarcações estão sob efeito de álcool ou não. A operação tem previsão de continuar até o dia 17 de março, período depois do carnaval. 
Ao todo, cem homens trabalham divididos em cinco equipes diárias que se distribuem no litoral e nas principais lagoas do Estado. Desde  o dia 15 de dezembro 2013 (quando a operação começou) até ontem, foram feitas 53 autuações dentre as 399 embarcações inspecionadas. 

Cada grupo de fiscalização é equipado com um etilômetro para realização do teste do bafômetro. De acordo com o comandante Erijansen Maciel, capitão de corveta e ajudante da Capitania, nenhum acidente foi registrado no período e, segundo ele, o comportamento dos condutores tem melhorado, observando-se a redução de condutores flagrados sem habilitação.

Durante a fiscalização das águas, duas motos aquáticas – os jet skis – e duas lanchas foram apreendidas. Dentre os critérios verificados pelos inspetores estão a documentação da embarcação e do condutor, existência e condições dos aparelhos de segurança (extintores, coletes e boias), seguro da embarcação e Carteira de Inscrição e Registro (CIR) dos condutores de barcos e lanchas que prestam serviços comerciais ao público da praia.
O  comandante Erijansen diz também que o principal fator que leva a autuações durante esta operação é a situação dos aparelhos de segurança. “Muitas vezes as embarcações não têm coletes e boias, ou estão em mau estado de conservação, atrapalhando o uso”. Mas, o suboficial Américo Macedo, inspetor naval chefe da equipe que estava nessa sexta-feira em Pirangi, também destaca a frequência de constatação do seguro vencido durante as fiscalizações. Ele lembra ainda que é mais comum as pessoas que levam suas lanchas e barcos à marina de Pirangi serem autuadas.

Marivaldo Pinheiro Xavier, de 31 anos e marinheiro há 12, foi um dos que fez teste do bafômetro na manhã de ontem. Também cuidador de lanchas, ele não havia bebido durante o trabalho, mas a verificação foi feita pela equipe da Marinha numa ação preventiva, também realizada pelo grupo.

Américo afirma ainda que, em relação às bebidas alcoólicas, as embarcações funcionam de forma semelhante aos veículos terrestres: o transporte de bebidas é permitido livremente, porém o consumo por parte do condutor é proibido.

O sub-oficial Américo conta que, do ponto fixo de fiscalização em Pirangi, o grupo se subdivide em três pontos: trapiche do Marina Badauê, uma embarcação circulando pela praia e na marina. A fiscalização também é fixa em Ponta Negra, e frequente na Lagoa do Bonfim, na praia de Galinhos e na Barra de Cunhaú. 

As notificações feitas pelas equipes de fiscalização da Marinha podem gerar multas ao proprietário ou condutor, que considerarão reincidência do autuado, gravidade e o que foi desrespeitado. O sargento César, da Capitania dos Portos, afirma que o veículo também fica passível de apreensão, sendo liberado após o processo que venha a ser aberto em decorrência da autuação.

Ao analisar a notificação, o capitão dos Portos, que analisará o registro e levará em conta a defesa apresentada pela parte autuada, poderá revogar o processo e liberar a embarcação em questão e a pessoa autuada, caso fique comprovado que não há mais irregularidades. Todo o trâmite pode durar mais de um mês
.da TN

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