Apenas duas das seis obras anunciadas em 2013 pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) saíram do papel e poderão ser concluídas dentro do prazo estabelecido há sete meses. As duas obras em andamento envolvem a construção de um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, que deverá gerar 80 vagas, e a reforma de um prédio que já pertence à Sejuc para a criação de 400 vagas de semi-aberto, com a instalação da Casa do Albergado.
De acordo com o coordenador de Administração Penitenciária, Major Castelo Branco, essas obras poderão ser entregues até junho. Na época, foram anunciadas as construções de duas cadeias públicas, de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Patu, além da reforma e ampliação do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, que somados às duas obras em andamento resultaria na criação de 1.678 vagas até o fim de 2014.
Das obras que não saíram do papel, as principais são a construção da cadeia pública de Ceará-Mirim e a reforma do Complexo Penal Dr. Mário Negócio, que poderiam viabilizar o acréscimo de 1.206 vagas no sistema prisional. “São 603 de cada unidade, o que daria para suprir metade do nosso déficit de vagas, que gira em torno de 2.300”, explicou Castelo Branco.
Cada obra tem custo estimado em R$ 16 milhões. “Estamos dependendo de alguns trâmites burocráticos entre as secretarias, mas já temos os recursos garantidos para Ceará-Mirim, com projeto já aprovado pela Caixa. Faltam alguns projetos complementares”, disse o coordenador, sem detalhar os projetos pendentes. “Talvez nós estejamos recebendo essa obra até o final de 2014”, completou.
Com a aprovação da Caixa, o processo licitatório da cadeia pública de Ceará-Mirim deverá ser aberto em seguida. Homologado o resultado, a governadora assina a ordem de serviço e, segundo o coordenador de Administração Penitenciária, em sete meses a unidade deve estar pronta para uso.
Já no caso do Complexo Dr. Mário Negócio, cuja obra permitiria desafogar o sistema penitenciário na região oeste, “o trâmite está um pouco mais lento”, segundo Castelo Branco. “Está faltando a complementação do recurso. Temos aproximadamente a metade e estamos em negociação junto ao Ministério da Justiça para um aporte no valor de R$ 8 milhões. Se não conseguirmos, o Governo do Estado pretende arcar”, declarou.
CDP
A construção de um Centro de Detenção Provisória em Patu, no oeste potiguar, que havia sido anunciada para começar em julho, já até mudou de município. Com previsão de 80 vagas e valor estimado em R$ 497 mil, a obra que teria duração de seis meses vai para Parelhas. Não há previsão de início das obras, apesar dos recursos estrem assegurados.
Também era prevista construção de um novo Centro de Triagem, na Penitenciária João Chaves, com 200 vagas. “Temos o projeto, mas ainda não foi aprovado”, explicou Castelo Branco. O Rio Grande do Norte tem 6.500 presos que dividem 4.200 vagas do sistema prisional, o que representa um déficit de 2.500 vagas em 32 unidades, entre presídidos, cadeias pulicas, centro de detenção provisória, complexos penais e hospital de custódia.
Das obras que não saíram do papel, as principais são a construção da cadeia pública de Ceará-Mirim e a reforma do Complexo Penal Dr. Mário Negócio, que poderiam viabilizar o acréscimo de 1.206 vagas no sistema prisional. “São 603 de cada unidade, o que daria para suprir metade do nosso déficit de vagas, que gira em torno de 2.300”, explicou Castelo Branco.
Cada obra tem custo estimado em R$ 16 milhões. “Estamos dependendo de alguns trâmites burocráticos entre as secretarias, mas já temos os recursos garantidos para Ceará-Mirim, com projeto já aprovado pela Caixa. Faltam alguns projetos complementares”, disse o coordenador, sem detalhar os projetos pendentes. “Talvez nós estejamos recebendo essa obra até o final de 2014”, completou.
Com a aprovação da Caixa, o processo licitatório da cadeia pública de Ceará-Mirim deverá ser aberto em seguida. Homologado o resultado, a governadora assina a ordem de serviço e, segundo o coordenador de Administração Penitenciária, em sete meses a unidade deve estar pronta para uso.
Já no caso do Complexo Dr. Mário Negócio, cuja obra permitiria desafogar o sistema penitenciário na região oeste, “o trâmite está um pouco mais lento”, segundo Castelo Branco. “Está faltando a complementação do recurso. Temos aproximadamente a metade e estamos em negociação junto ao Ministério da Justiça para um aporte no valor de R$ 8 milhões. Se não conseguirmos, o Governo do Estado pretende arcar”, declarou.
CDP
A construção de um Centro de Detenção Provisória em Patu, no oeste potiguar, que havia sido anunciada para começar em julho, já até mudou de município. Com previsão de 80 vagas e valor estimado em R$ 497 mil, a obra que teria duração de seis meses vai para Parelhas. Não há previsão de início das obras, apesar dos recursos estrem assegurados.
Também era prevista construção de um novo Centro de Triagem, na Penitenciária João Chaves, com 200 vagas. “Temos o projeto, mas ainda não foi aprovado”, explicou Castelo Branco. O Rio Grande do Norte tem 6.500 presos que dividem 4.200 vagas do sistema prisional, o que representa um déficit de 2.500 vagas em 32 unidades, entre presídidos, cadeias pulicas, centro de detenção provisória, complexos penais e hospital de custódia.
Vinícius Menna
Repórter
Repórter
da TN
Nenhum comentário:
Postar um comentário