A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) autorizou a liberação de R$ 2,22 milhões para três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 12.
Foram contempladas as unidades hospitalares federais Ana Bezerra, com R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil para custeio e R$ 300 em investimentos, e Onofre Lopes, com R$ 778 mil, e a Maternidade Januário Cicco, com R$ 450 mil, ambos em investimentos.
Esses créditos orçamentários visam criar condições para os locais possam desempenhar as funções de ensino, pesquisa e extensão e á dimensão da assistência à saúde. O montante recebido pelos hospitais também servirão para a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalares, produtos para a saúde, insumo para exames, equipamentos, mobiliários e material permanente.
A liberação dos recursos será efetuada em parcela única e os valores correspondentes serão liberados mediante a liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados. As Unidades Gestoras de cada local beneficiárias das descentralizações de créditos encaminharão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em até 60 (sessenta) dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados.
Outra portaria também publicada no Diário Oficial da União desta terça (12) habilita o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O custeio dos gastos relativos a essa habilitação ficará incluso no orçamento do Ministério da Saúde. Os recursos serão alocados no teto de Média e Alta Complexidade do Estado ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão. A decisão já está em vigor.
Fonte: Jornal de Fato
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