Na sessão de hoje (10) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pediu pressa na apreciação do projeto de lei que reajusta salários de professor e especialista de educação estadual no Rio Grande do Norte.
A proposta, apresentada pelo parlamentar, prevê reajuste de 13,01% nos vencimentos básicos dos servidores. Segundo ele, a justificativa para a celeridade é o prazo para aplicação do aumento.
“Já conversei com o presidente sobre a tramitação desse projeto e com o sindicato. O procedimento da tramitação na Casa depende da indicação dos líderes dos partidos. Precisamos de certa urgência para regularizar a situação. Temos o tempo correndo contra nós devido o prazo para implantação desse reajuste. A minha intenção é que possamos votar ainda nessa semana”, disse.
O projeto de lei complementar contempla servidores do Magistério Público Estadual, relativos à Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais.
Os vencimentos daqueles cuja jornada de trabalho diferente de 30 horas semanais serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora-aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos da Lei Complementar.
De acordo com o projeto, os valores passam a vigorar com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015.
do omossoroense.uol.com.br
