Leia na íntegra o 1º discurso da senadora Fátima Bezerra no plenário da Casa
Senadora Fátima Bezerra PT-RN
Senhor presidente..., demais membros da Mesa, senhoras Senadoras e senhores Senadores,
É uma honra e uma alegria imensas ocupar pela primeira vez esta tribuna, na condição de senadora eleita – a primeira senadora de origem popular do Rio Grande do Norte – e representar meu querido estado. Este é, além de tudo, um momento simbólico para mim e para meus companheiros. Atravessamos cheios de coragem uma disputa difícil, um caminho que parecia inalcançável. Quem imaginaria uma professora da rede pública virar senadora da República? Pois aqui estou. Ou melhor, aqui estamos. Eu e o povo do Rio Grande do Norte.
Eu inicio esta caminhada com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança... Antes de tudo agradeço a Deus por esta conquista. Agradeço também ao generoso povo potiguar pelo protagonismo político das últimas eleições. Obrigada. O Rio Grande do Norte elegeu, em outubro último, uma professora, mulher, de origem popular, de família humilde, que migrou do interior da Paraíba para Natal, a capital, com o objetivo de dar continuidade aos estudos.
Foram 808 mil e 55 conscientes votos de norte-rio-grandenses que me deram a honra de, depois de mais de 20 anos de vida pública, me tornar senadora.
Quando fui para o Rio Grande do Norte, nos anos 70, achei que estava diante do meu maior desafio, mas a vida acabou por me apresentar desafios cada vez maiores, não só como sindicalista, sempre atuando em defesa dos trabalhadores da educação, mas como parlamentar: cumpri dois mandatos de deputada estadual, de 1998 a 2002, e outros três mandatos como deputada federal, tendo sido, em duas eleições, a deputada mais votada do Rio Grande do Norte.
Tenho muito orgulho de ter chegado até aqui. É uma satisfação sem tamanho poder dizer: fui eleita senadora sem comprar a vontade popular, sem ser proprietária de nenhum grande veículo de comunicação – eleita, sim, por representar a esperança de um povo. A retribuição a esta confiança virá traduzida em trabalho, em trabalho, em trabalho...
Estou certa de que o que me tem garantido o apoio do povo potiguar e dos movimentos sociais do meu estado durante todos esses anos – engrossado na última campanha por milhares de jovens – foi a minha trajetória, sempre pautada na defesa da ética. Me somo agora à bancada do meu partido, dos partidos aliados, e, independente de divergências políticas ou ideológicas, estarei junto aos senadores Garibaldi Filho e José Agripino todas as vezes que estiverem em jogo os interesses do Rio Grande do Norte. Estou aqui para realizar a mesma política de sempre: com humildade, com honradez, com seriedade, com responsabilidade. Não esperem outra coisa de mim.
Esperem de mim a continuidade da incansável luta em defesa da Educação, mas também uma voz em defesa de avanços em áreas fundamentais como a Saúde e a Segurança Públicas. Estou mais do que nunca movida pelo desejo de, na condição de representante do Rio Grande do Norte, defender e ampliar os direitos da cidadania do povo potiguar, do povo brasileiro. Ao governador do meu Estado, companheiro de uma linda e vitoriosa caminhada, Robinson Faria, o meu compromisso com o projeto em curso no RN, agora devidamente alinhado com os avanços nacionais.
Para os que já me conhecem, sabem que em razão da minha trajetória de vida em defesa de uma educação pública de qualidade para cada um dos brasileiros, é que me sinto fortalecida ao chegar ao Senado como integrante do Partido dos Trabalhadores, principalmente quando a presidenta Dilma Rousseff apresenta como uma das prioridades do seu governo o lema “Brasil, Pátria Educadora”. Tenho muita satisfação de ter envidado todos os meus esforços nesse projeto, que também é o do meu partido, é o do ex-presidente Lula, de transformar o Brasil, tomando como ponto de partida a educação.
A escolha da presidenta de fazer da educação a prioridade das prioridades em seu segundo mandato nos próximos quatro anos, indica a determinação do governo em universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, uma das nossas principais bandeiras de luta. Mais que isso, significa democratizar o que é, sem dúvida, a maior riqueza do cidadão: a educação.
A proposta de transformar o país em uma pátria educadora representa a continuidade de um projeto que vem mudando para melhor a vida do povo brasileiro, e que conta com o reconhecimento dessa população, que elegeu a presidenta Dilma para mais um mandato, e do povo do Rio Grande do Norte que me conduziu ao Senado nas últimas eleições.
Quero destacar aqui que vamos trabalhar juntamente com o governo para garantir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado, a exemplo da universalização, até 2016, do acesso de todas as crianças de quatro e cinco anos de idade à pré-escola. Também vamos trabalhar para garantir a educação em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. E vamos ajudar a presidenta Dilma, os governadores e os prefeitos a cumprirem os prazos estabelecidos, até junho deste ano, para elaborarem os respectivos planos estaduais e municipais.
Ao mesmo tempo, procuraremos avançar no ciclo de ampliação da educação profissional e do ensino superior. Nesta direção, apresentamos projetos para oito novos institutos federais no RN – nos municípios de Jucurutu, Touros, Mossoró, Umarizal, São Miguel, Alexandria, São José de Mipibu e Tangará. Na trilha do ensino superior, conseguimos a garantia de mais um Campus da Ufersa, em Mossoró, importante pólo da região Oeste, que ganhará também um Hospital Universitário. A interiorização da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, uma das mais conceituadas do país, assim como o fortalecimento da Universidade Estadual do RN, a Uern, são uma realidade que nos enchem de alegria.
Tudo isso, senhores e senhoras senadores, são a razão de ser destes anos todos de mandato. E continuarão sendo. Lutas minhas e do povo do Rio Grande do Norte.
Apesar de a aprovação do Plano Nacional de Educação e de todos esses avanços terem sido uma grande conquista, sabemos que ainda há muito a ser feito para garantir que todas as metas sejam cumpridas. Essas serão, sem dúvida alguma, uma das principais prioridades do nosso mandato. Reafirmo mais uma vez, sem descuidar de outros temas importantes, que o foco do nosso mandato será a educação, a defesa da valorização do magistério, a educação pública de qualidade. Para isso, vou lutar para que as metas estabelecidas no novo P-N-E, a exemplo da metas de número 17 e 18, sejam atingidas.
Caminharei também de braços dados com a sociedade civil, no sentido de continuar sendo – agora senadora – uma porta-voz das essenciais demandas apresentadas pelas entidades que atuam na luta em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras. À CUT, UNE, UBES, UNDIME, entre outras, o meu apoio de sempre.
Não posso deixar de falar nas urgentes, essenciais e inadiáveis reformas. Tenho consciência da importância e do caráter estratégico que tem a Reforma Política para dar continuidade aos avanços sociais que temos iniciado nessas áreas e sei que ainda há muito por fazer para atingirmos o patamar ideal.
Nosso país necessita implantar práticas políticas mais modernas, éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É responsabilidade constitucional do Congresso iniciar esta discussão, dialogar com a sociedade a busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. A começar pela mais urgente delas: a Reforma política.
O meu partido defende o fim do financiamento empresarial de campanha, por isso somos veementemente contrários à PEC 352, que tramita no Congresso, e que vai de encontro ao que consideramos salutar para o futuro da democracia brasileira. A reforma política é a mãe das reformas, mas também será fundamental a aprovação das reformas tributária, previdenciária, agrária, além da democratização da mídia.
O meu partido, o PT, não abrirá mão em contribuir continuamente nas transformações que mudaram para melhor a perspectiva do nosso país. Para isso, permaneceremos unidos contra a campanha de ódio, que propaga boatos e compartilhar informações inverídicas num claro intuito de confundir a população brasileira.
Nossa mais recente resolução conclamou a militância a sair em defesa do governo Dilma. Estamos firmes. Estamos mais fortalecidos do que nunca e confiantes. Vamos repelir fortemente qualquer iniciativa que venha a ferir a nossa tão cara democracia. São os mesmos herdeiros de uma tradição golpista que se voltam contra um Governo legitimamente constituído, que enfrenta dificuldades – é verdade, mas que trabalha de forma incessante para acertar.
Estou convicta de que a presidenta Dilma, pela sua biografia e seriedade, honrará todos os compromissos com o povo brasileiro e superará as dificuldades. Sei que ela não se afastará da rota em curso, de desenvolvimento nacional, geração de emprego e educação de qualidade. Em prol de um Brasil mais inclusivo, generoso e menos desigual.
Eu continuarei como sempre estive, em constante diálogo com os movimentos sociais, pois são eles quem dão voz aos anseios do povo. Não podemos – e não vamos - nos afastar daqueles que sempre estiveram ao nosso lado e que precisam de nosso apoio para garantir o exercício pleno de seus direitos na sociedade. Trabalharemos incansavelmente em prol de um Brasil melhor e faremos isso garantindo, em primeiro lugar, que cada cidadão tenha acesso à educação, por meio de boas escolas, pois é assim que construiremos um país verdadeiramente desenvolvido!
