Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT-RN) destacou a importância do debate sobre o Plano Estadual de Educação, cujo projeto está em tramitação nas comissões internas do Legislativo do RN. O parlamentar afirmou que o objetivo seria debater, aperfeiçoar e colher as sugestões das entidades do setor para dar a formatação definitiva ao projeto, antes que a matéria seja encaminhada à votação naquela Casa.
Mineiro detalhou a tramitação do projeto na AL. Ele explicou que a proposta foi elaborada e encaminhada pelo Fórum Estadual de Educação ao governador Robinson Faria, que a acatou integralmente e a encaminhou para análise e aprovação pelos parlamentares estaduais. O deputado disse que o objetivo é aprovar o plano ainda neste ano de 2015.
“O plano chegou à AL após a contribuição de várias entidades do setor. Ele está estruturado em algumas dimensões, estratégias e metas importantes que, em resumo, visam à melhoria do ensino no RN”, comentou.
A audiência contou com a participação de autoridades, profissionais e gestores da área, além de estudantes de escolas públicas do RN, interessados em discutir o futuro da educação pública em nosso Estado. O secretário estadual de Educação, Chagas Fernandes, ressaltou o caráter democrático do projeto.
“É um projeto que nasce a partir de um debate com os setores organizados da educação”, comentou o secretário. Ele acrescentou que o plano “introduz uma cultura de planejamento para a educação pública no RN”.
Mineiro disse que o projeto deverá receber uma “formatação final” na próxima quarta-feira na Comissão de Educação. Em seguida, o plano será devolvido à Comissão de Constituição e Justiça. O parlamentar afirmou que o objetivo é aprovar a matéria em plenário ainda neste ano. Durante a tramitação nas comissões, foram feitas pelo menos quatro emendas ao projeto original.
Além de Mineiro e do secretário Chagas Fernandes, participaram do debate na audiência pública a deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B), o vereador Hugo Manso (PT), a vereadora Eleika Bezerra (PSDC), a presidente do Sindicato dos Professores (Sinte-RN) Fátima Cardoso, o reitor da UERN Pedro Fernandes, a coordenadora do Fórum Estadual de Educação Márcia Gurgel, o presidente da Fundação José Augusto Crispiniano Neto e as secretárias estaduais Divaneide Basílio (Juventude) e Tereza Freire (Mulheres).
Foto: Vlademir Alexandre.
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