O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse nesta segunda-feira (25), ao Blog do Planalto, que recebeu ordens expressas da presidenta Dilma Rousseff para buscar a construção de uma solução firme para a tragédia do Rio Doce, que atenda tanto a população quanto os desafios ambientais decorrentes do acidente em Mariana (MG).
Ele destacou a importância da conversa que manteve, também nesta segunda, com representantes das empresas controladoras da mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Adams enfatizou que o acordo com as empresas representa uma garantia financeira para o fundo privado proposto pelo governo, cujos recursos deverão bancar as iniciativas para revitalizar a bacia do Rio Doce.
“Finalizamos, evidentemente, todo esse debate no próprio financiamento. Ou seja, como é que nós vamos demonstrar para a sociedade que isso é uma proposta firme? Pelo financiamento”, afirmou. “A presidenta está muito preocupada em resolver isso de forma efetiva, forte e ágil, mas de forma consistente. Não é para fazer um acordo só por fazer. É fazer um acordo que seja passível de cobrança e controle pela sociedade”.
A proposta do governo é que, além de arcar com os custos, as empresas também administrem o fundo, sob a supervisão do Estado. Segundo Adams, a estimativa de que esse fundo alcance um valor total de R$ 20 bilhões em dez anos foi construída pelos órgãos técnicos do governo. “Mas esse valor será realizado a partir de uma proposta de financiamento firme dessa fundação, com as garantias das empresas, principalmente a Samarco, que vai ser o principal agente de realização desse recurso”.
Desta forma, as próprias controladoras vão funcionar como agentes garantidores de eventuais dificuldades e até de financiamento do fundo. “Esse programa não pode deixar de ser cuidado por falta de recursos. Ele vai ser executado e vai ter que ter recurso para isso”.
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