Servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e de vários outros setores do Estado se reuniram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, para protestar contra a Medida Provisória (MP) 242 que trata da suspensão da data-base e congelamento de salários. Apesar disso, a ALPB aprovou a tramitação em regime de urgência, por 24 a 3. Os servidores do Estado já falam em greve geral. Veja vídeo abaixo.
Leia também:
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- Servidores preparam greves e protestos contra medida que suspende data-base no Estado
A mobilização começou às 9h em um ato público com cartazes que trazem mensagens como ‘respeitem a autonomia da UEPB’ ou ‘reposição salarial já’.
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Os manifestantes protestam contra a MP que suspendeu a data-base dos servidores estaduais e congelou salários. A intenção do ato público é chamar a atenção dos deputados estaduais da Casa para reverter a situação.
A MP 242 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro deste ano, suspendendo os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. A medida também suspendeu o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro.
Nesta quarta, apenas Arnaldo Monteiro (PSC), Raniery Paulino (PMDB) e Tovar Correia Lima (PSDB) votaram contra a MP. A matéria será cotada só após a audiência de segunda (29). A MP tranca a pauta e vale por 90 dias.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo, disse que vai mostrar um levantamento para registrar que a situação é a mesma em todos os Estados e que vai defender de cabeça erguida a aprovação da MP.
A Associação dos Docentes da UEPB (ADUEPB) disse que a MP desrespeita as Constituições Federal e Estadual sobre a periodicidade de reposição salarial dos servidores, proibição de redução de salários, além da garantia de valorização do magistério por meio de planos de carreira e remuneração.
O Conselho Universitário da UEPB deliberou a instituição para recorrer à Justiça contra a MP 242, por avaliar que a iniciativa é inconstitucional.
O coordenador do Fórum de Servidores da Paraíba, Victor Hugo, já fala em greve geral. Veja na reportagem do Portal:
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A mobilização começou às 9h em um ato público com cartazes que trazem mensagens como ‘respeitem a autonomia da UEPB’ ou ‘reposição salarial já’.
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A MP 242 foi publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de janeiro deste ano, suspendendo os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. A medida também suspendeu o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro.
Nesta quarta, apenas Arnaldo Monteiro (PSC), Raniery Paulino (PMDB) e Tovar Correia Lima (PSDB) votaram contra a MP. A matéria será cotada só após a audiência de segunda (29). A MP tranca a pauta e vale por 90 dias.
O deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo, disse que vai mostrar um levantamento para registrar que a situação é a mesma em todos os Estados e que vai defender de cabeça erguida a aprovação da MP.
A Associação dos Docentes da UEPB (ADUEPB) disse que a MP desrespeita as Constituições Federal e Estadual sobre a periodicidade de reposição salarial dos servidores, proibição de redução de salários, além da garantia de valorização do magistério por meio de planos de carreira e remuneração.
O Conselho Universitário da UEPB deliberou a instituição para recorrer à Justiça contra a MP 242, por avaliar que a iniciativa é inconstitucional.
O coordenador do Fórum de Servidores da Paraíba, Victor Hugo, já fala em greve geral. Veja na reportagem do Portal:
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