“Entendemos que é uma retomada do processo da reforma agrária”. É o que afirma Aristides Santos, secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), sobre a assinatura pela presidenta Dilma Rousseff de Atos para a Reforma Agrária e Comunidades Quilombolas, nesta sexta-feira (1º), no Planalto.
Ele avalia que o governo sinaliza que a reforma agrária está viva eu que isso fortalece os trabalhadores rurais a continuar buscando seus direitos.
“[Esse ato] muda muito, são pessoas que estão há anos acampados debaixo da lona. É um reconhecimento da luta desses trabalhadores, reconhecimento da importância da reforma agrária para o desenvolvimento. Não terá desenvolvimento com justiça social no campo brasileiro sem a reforma agrária”, diz.
Ele destaca também o grande benefício que a reforma agrária traz para a alimentação do brasileiro. “Somos nós quem produzimos a maioria dos alimentos que chegam à mesa, mais de 70% dos alimentos são produzidos pelos agricultores familiares” explica. “Tem muita terra improdutiva e tem muitos agricultores sem terra ou com pouca terra. A reforma agrária só vai ajudar a baratear inclusive os alimentos que chegam à mesa do cidadão brasileiro”.
Aristides ressalva que o momento político vivido no País é preocupante para a reforma agrária. “O impeachment pode atrapalhar esse processo. Se vem uma ala conservadora para administrar o Estado brasileiro, são exatamente esses latifúndios que passam a orientar o comando geral”.
Na cerimônia serão assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, beneficiando ao todo 799 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, num total de 22,2 mil hectares. As comunidades beneficiadas são: Caraíbas, de Sergipe; Gurupá, do Pará; Macambira, do Rio Grande do Norte; e Monge Belo, do Maranhão.
Promoção da igualdade racial
O governo também lança no evento o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial no Brasil.
Os recursos serão direcionados para três áreas de financiamento: fortalecimento de órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.
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