Inquérito apura se houve pagamento ao ex-prefeito em troca do reajuste da tarifa de ônibus em Natal
A 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal colocou em sigilo a investigação sobre o suposto pagamento de propina ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, que é candidato ao Governo do Estado pelo PDT, para que este atuasse favoravelmente no aumento da tarifa de ônibus da capital. O preço da passagem foi reajustado 8,96% em 20 de maio deste ano, passando de R$ 3,35 para R$ 3,65.
A investigação apura se as empresas do setor de transporte urbano repassaram dinheiro ao agente público. Com isso, os recursos poderiam ser utilizados na campanha eleitoral. O valor não foi divulgado. Caso seja configurado o repasse irregular, o ex-prefeito pode ser indiciado pelo crime de improbidade.
O responsável pelo inquérito civil é o promotor de Justiça substituto Márcio Cardoso Santos. A investigação foi deflagrada no dia 28 de agosto. Até a última segunda-feira, 10, o processo estava aberto para consulta pública, mas foi posto em sigilo nesta terça-feira, 11, após a caso ser noticiado pela imprensa. O Agora RN procurou o promotor Márcio Cardoso Santos, mas ele se encontra em período de férias.
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) esclareceu, em nota oficial, que não tem informações sobre o suposto procedimento investigatório instaurado pelo 44° promotor de Justiça de Natal.
De acordo com a investigação do MPRN, o pagamento de propina, em forma de doação eleitoral, teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn). Não está claro se a doação já teria acontecido ou se ainda haveria o repasse.
Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o atual chefe do Executivo de Natal, Álvaro Dias (MDB). Ele também teria recebido propina em troca do aumento da tarifa. O dinheiro seria utilizado para a campanha de Adjuto Dias, filho Álvaro, para a Assembleia Legislativa.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Carlos Eduardo Alves já recebeu R$ 1,278 milhão para a campanha deste ano. Todo o recurso foi obtido por meio do fundo partidário.
O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves se pronunciou sobre a investigação aberta contra ele. O candidato ao Governo rechaçou a as denúncias sobre o recebimento de propinas. “Nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa.
Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em
maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; tampouco acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude”, disse ele.
Também em nota oficial, a Prefeitura do Natal questionou o inquérito aberto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Segundo o Executivo, o aumento do dia 20 de maio seguiu “critérios eminentemente técnicos” e foi regulamentado por lei.
A reportagem do Agora RN também procurou o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), mas os telefonemas não foram atendidos.
do AgoraRN
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