Diretor-geral da FJA falou sobre 2023 e adiantou planos para o RN
Crispiniano Neto: “Lei Paulo Gustavo injetará mais de R$ 80 milhões no RN” - Foto: Joana Lima
O diretor-geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto, falou em entrevista ao AGORA RN sobre as expectativas para o Rio Grande do Norte com a volta do Ministério da Cultura em 2023, sob o Governo Lula (PT). O Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.
As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. Margareth Menezes, que vai comandar a ainda Secretaria Especial da Cultura, comemorou as cifras nas redes sociais. “Em 2023 a cultura e as artes terão orçamento garantido”, escreveu ela. O gestor da FJA comentou sobre as leis, e ainda sobre o Programa Djalma Maranhão:
AGORA RN – Que ações da FJA no interior do RN serviram para alavancar a produção?
CRISPINIANO NETO – Conseguimos realizar atividades nas Casas de Cultura, mesmo que elas não estejam nas condições ideais, reabrimos o Teatro de Caicó e o de Mossoró, abrimos uma sala da escola de Dança em Caicó. Também apoiamos algumas atividades de prefeituras, mas o principal a se contabilizar é o fato de termos regionalizado os editais. Os prêmios dos nossos editais, que chegaram ao entorno de R$ 35 milhões, foram todos regionalizados. 50% dos prêmios ficaram com Natal e região Metropolitana. E é bom que se diga que afora Natal, os municípios da Região Metropolitana estão no interior, por mais que estejam geograficamente próximos à capital. Mas vale ressaltar que os outros 50% dos prêmios foram para 9 Territórios de Cidadania espalhados por todo o hinterland potiguar. Foram mais de quinze milhões de reais para o interior. Além do fato da COSERN estar fazendo, anualmente, um edital para projetos aprovados na Lei Câmara Cascudo, que permite a grupos artísticos do interior serem premiados, onde não temos empresas contribuintes do ICMS capazes de patrocinar projetos culturais. Saímos de um Fiat Uno para oito carros, e estamos aguardando a aquisição de ônibus, micro-ônibus e vans através da Secretaria de Educação, para realizarmos nossas parcerias nas 16 DIRECs – Diretorias Regionais de Educação e Cultura nas escolas e casas de cultura, viabilizando um dos mais importantes pilares da produção, que é a circulação de atividades artísticas.
AGORA RN – Quais as principais parcerias estabelecidas com a sociedade civil e iniciativa privada?
CRISPINIANO – A maior parceria da FJA com a iniciativa privada é justamente o Programa de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, que nesses quatro anos beira os R$ 33 milhões. As empresas privadas pagam o patrocínio de cada projeto e fazem jus a um abatimento de 80% no ICMS, quando se trata de projetos com acesso pago, 95% para projetos de acesso gratuito e 100% para projetos de acesso gratuito e de valor até R$ 50 mil. Ressalte-se que o Programa Câmara Cascudo repassa dinheiro para artistas e grupos realizarem seus projetos. Esses mais de R$ 30 milhões foram distribuídos em cerca de cem projetos. Ou seja, dinheiro público na mão do fazedor de Cultura. Fizemos, em conjunto com a SET, um trabalho de mobilização e educação tributária, que elevou de uma média de vinte empresas patrocinadoras para mais de 40. E o número de artistas beneficiados cresceu com o Programa e os editais. Trata-se de dinheiro na veia da economia da cultura. Fizemos centenas de atividades em parceria com prefeituras e entidades filantrópicas, representativas de artistas e comunitárias que sempre encontraram o diálogo na FJA, só não sendo atendidas quando temos dificuldades orçamentárias ou restrições legais.
AGORA RN – O Programa Câmara Cascudo recebeu renúncias fiscais acima de anos anteriores, chegando neste ano a R$ 10 milhões. Isso significa democratização ao incentivo público à produção cultural?
CRISPINIANO – Exatamente. É dinheiro na veia da economia criativa. E são milhões. R$ 33 milhões do Programa Câmara Cascudo e outros R$ 35 milhões dos editais. Estamos chegando aos “finalmentes” do Fundo Estadual de Cultura que deverá começar 2023 com o anúncio de mais R$ 6 milhões. Importante lembrar que a governadora lançou também uma lei de incentivo ao Esporte, para evitar que projetos de cunho mais esportivo que cultural continuassem acessando o Programa Câmara Cascudo.
AGORA RN – Quais as perspectivas de melhorar o setor cultural do RN com a implementação das leis Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo em 2023?
CRISPINIANO – As perspectivas são enormes. A Lei Paulo Gustavo injetará mais de R$ 80 milhões no RN, sendo R$ 43 milhões via FJA e cerca de R$ 40 milhões através das prefeituras. A Lei Aldir Blanc 2 trará em torno de R$ 60 milhões, sendo R$ 32 mi através da FJA e o restante através das prefeituras, sendo que a Lei Aldir Blanc 2, terá continuidade por 5 anos, viabilizando a concretização de uma política pública de fomento à economia da cultura.
AGORA RN – Com a eleição de Lula, quais são as perspectivas de ampliação de políticas públicas para a cultura do RN?
CRISPINIANO – Em primeiro lugar, estas duas leis que estão aprovadas, mas que vêm sendo empurradas com a barriga pelo Governo Bolsonaro. Além disso, Lula já anunciou a volta do MinC, o que é muito representativo, pois o MinC foi desaquecido no Governo Temer e reduzido a uma secretaria no Governo Bolsonaro que mudava de ministério e de secretário, de maneira louca e irresponsável, cada um pior que o outro. Lula também está anunciando um Comitê de Cultura em cada Estado, que deverá ser como as delegacias dos outros ministérios. Isso é muito bom.
AGORA RN – Qual sua expectativa sobre Margareth Menezes?
CRISPINIANO – Excelente nome. O que criticam é que ela não teve experiência de gestão pública anterior, mas é uma pessoa atuante no terceiro setor e foi considerada uma das cem pessoas negras mais influentes do mundo.
AGORA RN – Aliás, o MinC será recriado após quatro anos. Quais os grandes desafios?
CRISPINIANO – Fala-se muito em diminuir ministérios para dar mais eficiência. Na prática não tenho visto este resultado. Dilma extinguiu dez ministérios e caiu. Então, o problema não era os ministérios. Bolsonaro prometeu só quinze, chegou a 22 e foi essa tragédia de que ainda estamos sendo vítimas. Aqui no RN, um belo dia acabaram dez empresas estatais e, lamentavelmente, nada melhorou, até chegarmos na tragédia que nossa governadora encontrou. A Cultura representa 7% do PIB da França, no Brasil já representou 4%, equivalente ao tão poderoso Mercado Financeiro. Sem o Ministério representa hoje menos de 3%, mas isso ainda é muita coisa. Acho que um setor tão importante da economia, como é a cultura, deve enfrentar qualquer desafio para ter seu Ministério.
AGORA RN – Você gostaria de continuar à frente da FJA?
CRISPINIANO – Diante do caos que encontramos no início do Governo Fátima e do muito que avançamos, ao ver chegar a hora de estarmos com a infraestrutura da ação cultural em funcionamento, o Estado com as finanças equilibradas, por mais que ainda tenha dificuldades, mas chegou a horas em que a governadora vai poder realizar seu desejo de investir massivamente na Cultura e a volta de Lula ao poder, com o MinC e a ressurreição das políticas e projetos nacionais de financiamento à cultura. Eu e minha equipe temos a pretensão de continuar, mas, antes de mais nada, temos que reconhecer que a escolha dos gestores de todas as pastas do Estado, é uma prerrogativa da governadora que foi quem recebeu a delegação do povo com o respaldo de mais de um milhão de votos. Se ela precisar de mim, estarei a postos, se ela precisar do cargo entregarei com o mesmo respeito com que o ocupo.
AGORA RN – Em caso de permanência, quais são suas metas?
CRISPINIANO – Algumas vitórias desta gestão nos animam a pensar mais alto. Vejamos: a aprovação do Plano Estadual de Cultura, que estava encalhado há doze anos, a aprovação do Fundo Estadual de Cultura que está nos últimos detalhes, o Conselho Estadual de Políticas Culturais, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que deverão aportar em 2023 cerca de R$ 70 milhões na FJA, o edital de R$ 15 milhões que já ganhamos no BNDES, via Lei Rouanet para as Casas de Cultura, a parceria de mais de R$ 6 milhões com a Secretaria de Educação para fazer cultura nas escolas, incluindo-se a possibilidade de aquisição de transportes para circulação de espetáculos e oficinas, o destacado know-how que nossa equipe adquiriu com a produção de editais, a reabertura da Gráfica Manimbu e a parceria com a Gráfica do DEI, o concurso dos corais e a possibilidade de outros concursos, a ampliação da Lei Câmara Cascudo e a mobilização em que se encontram nossos fazedores de cultura, nos animam a acreditar que chegou a hora da colheita. Estão dadas as bases para termos uma política cultural de grande envergadura e o atingimento da meta que é a Cidadania Cultural do povo potiguar. Se nos for dada outra missão, estaremos na turma do “gargarejo” aplaudindo quem a governadora escolher para assumir a missão da colheita.
AGORA RN
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