Projeto do MJSP prevê uso de câmeras corporais em uniformes da PRF

Isaac Amorim/MJSP

O uso de câmeras corporais em uniformes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é o novo projeto do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) para melhorar a segurança pública, reduzir o número de policiais mortos ou feridos em operações, aperfeiçoar o uso da força, gerar transparência na atividade policial e diminuir a letalidade. Na última terça-feira (9), o assunto foi pauta de reunião realizada entre a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e a PRF. 

A reunião foi coordenada pela assessora da Saju, Juliana Vieira do Santos. Na oportunidade, o  professor de economia da Universidade Queen Mary do Reino Unido, Pedro Carvalho Loureiro de Souza, convidado para o momento, apontou para evidências ligadas a efetividade de implementação de câmeras nos uniformes.  

Dentre os dados apresentados está a de que o uso de câmeras em uniformes diminui a letalidade policial em até 57,1%, e quando se trata da população negra o índice é ainda maior, chegando a 79,1% (Monteiro et al 2022).

Dados levantados também apontam que as câmeras são importante instrumento de proteção do policial. Há mais de 16 trabalhos acadêmicos internacionais que demonstram que as reclamações de conduta caem pela metade. Um número menor de estudos aponta para a possibilidade de redução da vitimização do policial que faz o uso da câmera.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também é parceira da ação e tem elaborado um projeto internamente sobre o uso de câmeras que será apresentado aos estados, às polícias estaduais e municipais. 

“Esperamos construir um projeto robusto e confiável para que as polícias estaduais e municipais acabem aderindo à implementação de câmeras nos uniformes, pois tem um potencial muito grande de mudar a forma que a polícia trabalha e de aumentar a confiabilidade na corporação”, ressalta o coordenador-geral da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/ Senasp), Márcio Mattos.

De acordo com o secretário de acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, “os próximos passos do projeto serão iniciar os testes com as tecnologias já existentes no Brasil e avançar com a implementação das câmeras na PRF, incentivando que outras polícias também possam lidar com o tema”. 

Tribuna do Norte