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Sandrinha e Jorge Motta podem apoiar Robinson

Sábado passado durante o evento realizado pelo Vereador Jorge Motta para apresentar seus candidatos Rafael Motta (Federal) e Ricardo Motta (Estadual), em conversa reservada houve um convite para que a Vice-Prefeita Sandrinha e o Vereador Jorge Motta apoiem o Governador Robinson Faria para reeleição, já que os deputados fazem parte da mesma coligação do atual governador.

Na tarde de hoje os dois políticos Georginenses foram recebidos pessoalmente pelo Governador para uma conversa, e espera-se a confirmação da aliança política.

A presença de Jorge Motta e Sandrinha no escritório de Robinson provocou reações fortes por parte do ex- candidato derrotado Rogerinho Bonfim, que atacou a possível aliança nas redes sociais e blogs da região.

O clima esquentou...que tiro foi esse???

APOIADO PELO EX – PREFEITO VAL E LIDERANÇAS: KLEBER RODRIGUES PARTICIPA DE CAMINHADA NAS RUAS DE CARNAÚBA, DISTRITO DE GEORGINO AVELINO

 O Candidato a Deputado Estadual Kleber Rodrigues caminhou na noite desta sexta - feira 31/08 em Carnaúba, distrito de Georgino Avelino. Recebido pelo Ex - Prefeito da cidade Edval Bezerra, o Candidato chegou à comunidade juntamente com seu Pai, prefeito da cidade de Monte Alegre Severino Rodrigues e o candidato a Federal Kerinho.

Kleber Rodrigues caminhou nas ruas da comunidade juntamente com o ex - prefeito Val, o ex - vereador Sebastião Soares e as lideranças locais, além da Vereadora Professora Maria da conceição que atualmente faz parte da bancada da prefeita na cidade.

No final, lideranças discursaram no centro da comunidade. O Blog Senador Georgino Avelino Minha Cidade, neste período Eleitoral divulgará ações das lideranças locais no apoio a seus candidatos.
As imagens são de reprodução da página oficial do candidato.
Assista ao vídeo
Momento de caminhada nas ruas de carnaúba
Candidato Kleber Rodrigues
Apoiadores junto ao candidato em carnaúba

CARAVANA DE FÁTIMA BEZERRA PERCORRE PRINCIPAIS RUAS DE GEORGINO AVELINO

A Caravana da Candidata ao Governo do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra percorreu nesta quarta – feira 29 de agosto as principais ruas do município de Georgino Avelino e foi recebida no município pela população e pela Presidente do PT da cidade Fabiana Nascimento.
Fátima caminhou na sede do município e conversou com moradores da comunidade, que declararam apoio junto à candidata. Em Carnaúba, distrito da cidade, Fátima a todo momento acenou para os moradores que juntos retribuiram à candidata.

No município o PT local apoia Fátima Bezerra, os senadores Zenaide e Alexandre, e para deputados, Fernando Mineiro e Eraldo, para presidente o apoio é a Lula 13.

Após a caravana seguiu em destino a cidade de Arez, onde após cumpriria agenda em demais cidades do Agreste.
Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto percorreram além de Georgino Avelino, diversas outras cidades do Agreste.
Veja mais fotos:
 Militantes do PT de Georgino Avelino ao lado dos Candidatos Mineiro e Eraldo Paiva
 Caravana em Carnaúba
Fátima chega na sede do município
 Fátima Bezerra e seu vice juntamente com a Presidente do PT de Georgino Avelino Fabiana Nascimento
 Fátima Bezerra em Georgino Avelino
 Fátima ao lado de Militantes
 Fátima percorre a principal rua da cidade
 Visita a moradores
 Fátima Bezerra ao lado de moradores
 Momento de conversa com moradores
 Fátima e sua equipe
 Fátima conversa com morador
 Momento em que fátima percorre principal Rua da cidade
 Moradores recebem Fátima
 Fátima acena para moradores
  Momento da caravana no município
Presidente do PT Fabiana ao lado de Fátima e seu Vice Antenor

Prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por fraude em licitação, corrupção passiva e falsidade ideológica

Prefeito de Ielmo Marinho, Doutor Cássio Cavalcante, foi denunciado pelo Ministério Público (Foto: Reprodução/Facebook)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, conhecido por Doutor Cássio, solicitou através de um secretário municipal vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Por telefone, o prefeito disse que foi pego de surpresa pela denúncia do MP. Ele explicou que a prefeitura tentou contratar uma das empresas citadas na operação Cidade Luz, mas essa contratação não se concretizou. Segundo Doutor Cássio, não foi pago nenhum valor à empresa. Ele também informou que ainda não foi notificado da decisão.

Em relação à fraude em licitação, o Ministério Público alega que o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, segundo o MP, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

do G1 RN

O GOLPE E O POVO: TEMER, AÉCIO E ALCKMIN NA LAMA E LULA CONSAGRADO

O histórico das pesquisas Datafolha de junho de 2015 a agosto de 2018 é a mais acabada demonstração da derrota cabal do golpe em meio ao povo brasileiro; leia a partir de hoje uma série de análises sobre as pesquisas feitas por Thaís Moya e Mauro Lopes, do 247; nesta, estão cruzadas as curvas de intenção de voto/popularidade de Lula com a de três dos principais protagonistas do golpe de 2015/16: Michel Temer, Aécio Neves e Geraldo Alckmin; o resultado é definitivo

Por Thais Moya e Mauro Lopes- O histórico das pesquisas Datafolha de junho de 2015 a agosto de 2018 é a mais acabada demonstração da derrota cabal do golpe em meio ao povo brasileiro. Cruzamos as curvas de intenção de voto/popularidade de Lula com a de três dos principais protagonistas do golpe de 2015/16: Michel Temer, Aécio Neves e Geraldo Alckmin (este com um protagonismo menor no momento da derrubada de Dilma mas que é relevante como herdeiro e candidato do golpe).
Aécio - É possível observar que a morte política de Aécio foi uma queda brutal de uma liderança isolada, com 35% da intenção dos votos presidenciais, em junho de 2015, para o lugar de nanico, que fugiu da disputa com Dilma ao Senado, e vai tentar timidamente uma vaga na Câmara Federal. Aécio dizimou seu patrimônio de 51 milhões de votos no segundo turno das eleições de 2014 ao aventurar-se como líder do rompimento com as regras elementares do jogo democrático. Seu lugar na pesquisa de junho de 2015 indica que ele poderia ser o líder da oposição do governo Dilma, se respeitasse o resultado das eleições. Mas preferiu o golpe. Como afirmou Lula, com sua genialidade cômica, o político mineiro inventou o “escondinho tucano”. Sua decadência começou ainda no período manifestações pró-impeachment, nas quais foi rechaçado pelos manifestantes que ele mesmo produziu, por meio do ódio ao PT e, consequentemente, da política. Literalmente, o feitiço virou contra o feiticeiro. Seu final dramático foi o escândalo do vídeo de seu primo buscando propinas da JBS e, pior, o áudio em que ele diz a Joesley, dono da empresa, que mandaria o primo, pois tinha que ser “alguém que a gente possa matar antes de delatar”, e a convicção popular de sua responsabilidade como líder do golpe. Um assombro que enterrou a vida política do tucano.
Alckmin - o ex-governador de São Paulo, sejamos sinceras, nunca foi uma “Brastemp” em nível nacional, mas surfou na onda anti-petista do período pré-impeachment, alcançando, em novembro de 2015, 20% das intenção de votos presidenciais. Porém, o ódio criado pelos golpistas também voltou-se contra ele, que começou a ser tratado com hostilidade pela classe média conservadora, que costumava ser seu eleitorado mais fiel. Além disso, o político paulista não resistiu a dois escândalos e à identificação com o governo Temer: a máfia da merenda e o vazamento das planilhas de propinas da Odebrecth, nas quais foi apelidado de “Santo”, devido à sua estreita relação com a Opus Dei. O apelido grudou e não saiu mais, substituindo o também famoso “picolé de chuchu”. O fato é que o período entre novembro de 2015 a abril de 2017 o tucano viu sua intenção de votos despencar 19 pontos percentuais, o que significa algo em torno de 29 milhões de eleitores. Outro fenômeno curioso a respeito de Alckmin é que, ao contrário do que tem sido afirmado, seus eleitores não migraram em massa apenas para Bolsonaro, o que explicaremos isso em uma coluna específica dessa série.
Temer - Aquele que traiu agora amarga a maior rejeição da nossa recente história política. Michel Temer, que viu sua aprovação cair dez pontos percentuais, em dois anos; hoje, tem menos de 5% de aprovação. As pesquisas sobre ele começam apenas depois de usurpar a Presidência, interinamente, em maio de 2018. A primeira pesquisa de julho, já o capturava numa posição constrangedora, com menos de 15% de aprovação. Para além da sua falta de carisma, o seu governo é impopular tanto pelas reformas que têm vitimado os mais pobres e os direitos trabalhistas e sociais quanto pelos inúmeros casos de corrupção, que derrubaram vários de seus ministros, e quase provocaram sua queda, quando o áudio dele com Joesley, gravado no porão do Jaburu, foi divulgado. Nada aconteceu, porque ele tem o Congresso na mão. Porém, sua imagem está na lama e ele dificilmente deixará o Palácio do Planalto pela porta da frente.
Lula - A consagração de Lula pode ser explicada por duas variáveis principais. A primeira, de caráter constante, é o péssimo governo golpista e a saudade cada vez maior que a população, especialmente os mais pobres, tem "dos tempos de Lula". A segunda é a atuação inescrupulosa e estabanada da Lava Jato, tanto de Moro, como do MPF, na pessoa de Dallagnol. Quanto mais o povo entendeu que a ação da Lava Jato, do Judiciário, do governo Temer, da Globo e das mídias conservadoras contra Lula configuravam uma injustiça, mais expressou seu apoio e adesão a ele.
Perceba no gráfico que o ponto de inflexão da queda de Lula aconteceu depois da sua condução coercitiva, fato que redundou em comoção popular em todo país. A coerção foi no dia 4 de março de 2016; no dia 18, 100 mil pessoas lotaram a Av. Paulista em apoio ao ex-presidente e contra o golpe. Desse ponto em diante o “jacaré” escancarou os dentes: Lula cresceu dezenove pontos percentuais em um ano e meio, enquanto o candidato tucano estacionava na sua margem constante entre 6 e 8 pontos.
É inegável que o show de horrores promovido pela Câmara e Senado durante o processo de impeachment começou a tirar uma parcela da população do transe antipetista, principalmente, porque quanto mais o tempo passou, mais evidente ficou a perseguição contra Dilma, Lula e o PT, enquanto políticos golpistas passaram ilesos aos escândalos cada vez mais explícitos. Um dos auges da perseguição anti-Lula foi a apresentação da denúncia do MPF contra Lula, que ficou estigmatizada pelo tom ridículo e amador do "powerpoint do Dallagnol", no qual Lula era o centro e mentor de quase todos os males do mundo.
Em novembro de 2017, Lula chegou a pontuar 36%. Depois das condenações de Moro e do TRF-4, começou a cair, mesmo durante as caravanas no Nordeste, Sul e Minas Gerais. Parecia que o golpe começava, então, alcançar seu objetivo, em junho de 2018, já há três meses preso, o petista havia perdido 6% do seu eleitorado, algo em torno de dez milhões de votos; porém, no dia 8 de julho, o jogo virou. Naquele domingo sofrível, a população brasileira acompanhou, ao vivo, a Lava-Jato, o governo Temer e mídia tradicional rasgarem a Lei para impedir que Lula fosse solto por meio da liminar expedida pelo juiz Favretto. Foi o dia em que o ultimo véu que disfarçava o golpe foi rasgado, ao mesmo tempo em que a deterioração das condições de vida dos trabalhadores e a ruína da economia se acentuaram.
Desde então, cada vez mais, a população tem acolhido Lula, que tem sido celebrado, ao som de trompetes, por meio de “lulaços” em todo país; outra festa, que figurou como um ritual de consagração do ex-presidente, foi o Festival Lula Livre, que contou com personalidades honradas e respeitadas. Não dá mais para negar. Lula – o sertanejo, pernambucano, metalúrgico, retirante, sindicalista que se tornou o melhor presidente do Brasil - alça vôo, literalmente, como uma fênix, deixando seus adversários moribundos nas brasas e cinzas que usaram para liquidá-lo.
O golpe foi vitorioso mas, paradoxalmente, liquidou seus líderes; Lula, Dilma e o PT foram derrotados em 2015/16 mas estão consagrados e têm apoio popular que lembra os momentos mais culminantes dos governos do metalúrgico.

Justiça Eleitoral do RN proíbe liberação de verba pública para campanha de Dison Lisboa

Deputado Estadual - Dison Lisboa - PSD (18)
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, em caráter provisório e a pedido da Procuradoria Eleitoral, aplicar sanções ao deputado estadual Dison Lisboa (PSD) – que solicitou registro de candidatura à reeleição, mas deve ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Em decisão publicada neste domingo, 26, o juiz Francisco Glauber Alves suspendeu a possibilidade de o candidato utilizar o horário eleitoral gratuito e receber recursos do fundo partidário ou do fundo especial para financiamento de campanhas. Foi fixada uma multa de R$ 20 mil por dia, em caso de descumprimento.

Em 10 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou transitado em julgado um processo no qual Dison Lisboa contestava uma condenação imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, encerram-se as possibilidades de recurso neste caso, e o parlamentar deverá continuar cumprindo pena.

Condenado em 2013 a 5 anos e 8 meses de reclusão no regime semiaberto por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito de Goianinha, no Agreste Potiguar, Dison cumpre pena desde julho do ano passado. Ele continua exercendo normalmente suas atividades na Assembleia Legislativa, mas usa tornozeleira eletrônica.

Até este domingo, apesar da condenação sofrida e de estar cumprindo pena, Dison insistia na candidatura à reeleição. Contudo, em um ato em Goianinha, no Agreste, ele anunciou apoio à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), dando sinal de desistência.

Ex-deputado João Maia e mais 10 são denunciados por corrupção

Resultado de imagem para João Maia
Parcela de 70% das propinas obtidas no esquema montado no RN era destinada a João Maia, segundo MPF
“Pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas colhidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”. Com essas palavras, a denúncia do Ministério Público Federal apontou o ex-deputado federal João Maia (PR) como líder de esquema de corrupção no DNIT entre os anos de 2009 e 2010 no Rio Grande do Norte. Além do político, mais 10 pessoas foram denunciados pelo MPF.
Os 11 foram alvos da Operação Via Trajana, deflagrada no final do mês de julho como desdobramento da Operação Via Ápia, realizada em 2010. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a chefia de engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.
Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira, seu sobrinho Robson Maia Lins, Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento), o engenheiro Alessandro Machado. Também estão na denúncia pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
O presidente estadual do PR e candidato a deputado federal pelo partido, João Maia, divulgou nota depois de ser denunciado pelo Ministério Público pelo fato de ser investigado pela Operação Via Trajana.
Confira abaixo a nota na íntegra:
À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.
João da Silva Maia
Como funcionava o esquema, segundo o MPF/RN
João Maia, seu sobrinho Gledson Maia e Fernando Rocha definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre os outros dois. O Ministério Público Federal aponta que inicialmente quem se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia.
O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento, segundo a denúncia, se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.
Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:
  • João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
  • Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.
  • Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
  • do OP9

Maioria do Supremo já defendeu jurisprudência da candidatura Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestou favoravelmente, em diferentes momentos, ao ordenamento jurídico que permite a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República nestas eleições.

Luiz Fux; Luis Roberto Barroso - relator da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral; Rosa Weber - presidente do TSE; Alexandre de Moraes; Gilmar Mendes e Luiz Edson Fachin já fizeram defesas enfáticas de dois pilares que sustentam a candidatura de Lula: a Lei da Ficha Limpa e a força de lei dos tratados internacionais assumidos voluntariamente pelo Brasil, como o que embasou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que obriga a participação de Lula no pleito. 

Fux, o ex-presidente do TSE que em fevereiro disse que Lula seria "irregistrável", mostrou o caminho das pedras da candidatura do petista no livro "Novos Paradigmas do Direito Eleitoral", de 2016. Nele, o ministro defende ardorosamente que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a inelegibilidade, a Lei garante que o candidato "prossiga na corrida eleitoral".

Como se sabe, Lula recorre de sua condenação em segunda instância ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Como atestam os mais de 100 juristas reunidos nos dois volumes do livro organizado pela advogada Carol Proner, a sentença contra Lula é fragilíssima e deverá cair mais cedo ou mais tarde. 

A candidatura de Lula, que lidera todas as pesquisas e pode vencer em primeiro turno, recebeu 16 pedidos de impugnação. Todos serão julgados pelo ministro Barroso, há sete meses na Suprema Corte Eleitoral e o ministro do STF mais ligado à Globo. Durante palestra em evento da associação de delegados da Polícia Federal (ADPF), em Salvador, nesta semana, Barroso falou sobre a importância de defender a jurisprudência. "Não há razão para mudar jurisprudência. Um país que vai mudando sua jurisprudência em função do réu não é um Estado democrático de direito, mas um Estado de compadrio", disse ele. 

Imagina-se que a opinião do ministro se aplica à jurisprudência dos tratados internacionais, que têm força de lei no Brasil. Como mostrou a colunista do 247 Thaís Moya, que tem resgatado os posicionamentos dos ministros, Barroso defendeu o caráter supralegal do Pacto de São José da Costa Rica de Direitos Humanos numa intervenção sobre o voto avulso. 
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que votou contra sua convicção para formar maioria no STF e negar a presunção de inocência e a liberdade ao ex-presidente Lula, fez também defesa enfática de como os tratados internacionais estão acima da lei brasileira, caso que claramente se aplica à decisão da ONU sobre Lula. "A posição do Supremo Tribunal Federal com relação a esses tratados de direitos humanos anteriores ou que ainda não mereceram esse quórum qualificado de aprovação é no sentido da paridade, da supralegalidade. Ou seja, eles estão acima da lei, mas abaixo da ordem constitucional", disse Rosa Weber em 2011, quando foi sabatinada pelo Senado após sua indicação ao cargo pela presidente Dilma Rousseff.

A explicação de Rosa Weber não deixa dúvidas. Assista abaixo:
Antes de debochar da decisão da ONU, pedindo que cada macaco ficasse no seu galho, o mais recente ministro do STF, Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer e então quadro orgânico do PSDB, deu uma aula em 2010 em que explica detalhadamente como os tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil receberam status supralegal, por meio da decisão do colegiado do STF que derrubou a validade da prisão por dívida em razão do Pacto Internacional de São José da Costa Rica proibir, o que resultou na Súmula Vinculante 25.

Assista:
Já o ministro Gilmar Mendes também já se manifestou na mesma direção, de que os tratados internacionais nos quais o Brasil é signatário detêm força de lei e cumprimento obrigatório.

No julgamento do pedido de extradição do ativista italiano Cesare Battisti, Gilmar foi categórico ao afirmar que o Brasil não seria mais respeitado pela comunidade global se não cumprisse os tratados internacionais. E argumentou inclusive o desejo do Brasil de ter assento no Conselho de Segurança da ONU. "O país não se qualifica para este status [ser membro do Conselho de Segurança da ONU] descumprindo tratados".

E o voto que forma a maioria em defesa da jurisprudência da candidatura de Lula foi dado pelo ministro Edson Fachin, há cerca de 40 dias antes da decisão liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Em palestra na Escola de Magistratura do Paraná em 7 de junho, Fachin deu o mais contundente dos depoimentos: a omissão do Judiciário em relação ao cumprimento dos tratados é passível de responsabilidade do Estado, que pode ser imputável aos agentes públicos.

Provavelmente outros ministros do STF também se manifestaram em defesa da supralegalidade dos tratados internacionais. A candidatura de Lula deverá ser julgada no TSE até 17 de setembro e é muito provável que o STF tenha que se manifestar acerca do assunto. Veremos então o que vale mais para os ministros, se as suas biografias e a jurisprudência internacional, ou o apoio a um golpe contra o maior líder popular do País. 

Assista abaixo os votos de Gilmar Mendes e Edson Fachin:


LULA LIDERA CAMPANHA COM 45% DOS VOTOS VÁLIDOS, MOSTRA ÍNDICE DA BAND

Band apresentou o primeiro levantamento de 2018 do "Índice Band" e Lula continua na liderança, com 45% dos votos validos; levantamento considera apenas os votos válidos e revela qual seria o resultado da disputa neste momento; para o primeiro levantamento os dados usados foram das pesquisas do Ibope, IPESP, MDA e DataFolha

Do Nocaute - Nesta sexta feira (24) a Band apresentou o primeiro levantamento de 2018 do “Índice Band” e Lula continua na liderança, com 45% dos votos validos. O levantamento considera apenas os votos válidos e revela qual seria o resultado da disputa neste momento. Para o primeiro levantamento os dados usados foram das pesquisas do Ibope, IPESP, MDA e DataFolha.

Segundo o cientista político Antonio Lavareda, que também é o responsável pela ferramenta, a principal vantagem do Índice é que ele evolui ao longo das semanas, abrindo mão de resultados antigos e incorporando os novos resultados de pesquisa.
Nas eleições de 2014, o Índice acertou o resultado no primeiro e no segundo turno com uma margem de erro de 2%. Para Lavareda, o projeto é uma forma condensada e simplificada para mostrar os passos das campanhas. Assista aqui.

Lula vai ficar na TV até 17/9

Filipe Araujo
Não há mais dúvida que Lula poderá aparecer no horário gratuito na TV e no rádio até ao menos 17 de setembro. Os prazos da novela "impugnação" começaram a correr. O TSE definiu que a defesa de Lula terá, a partir de hoje, sete dias para rebater as 16 notificações de impugnação da candidatura. Depois, serão mais quatro dias para ouvir testemunhas. Mais cinco para coleta de provas. E mais cinco para as alegações finais dos acusadores.

Depois das alegações finais o relator, Luis Roberto Barroso, poderá dar a sua sentença ou levar o caso ao plenário do TSE. Aí estaremos em torno de 14 de setembro. Contra a decisão caberá novo recurso. Três dias depois será o último dia para troca de candidatos. Ou o nome de Lula entra na urna eletrônica e fica até o fim, seja qual for o desfecho da novela, ou entra Haddad em seu lugar.

A carta na manga da defesa de Lula é o artigo 25 da Lei da Ficha Limpa. Prevê que a inelegibilidade poderá ser suspensa se o colegiado do TSE entender, por maioria, que é plausível que a defesa ganhe a causa nas instâncias superiores. O artigo afirma que o candidato pode seguir em frente até se esgotarem os recursos. Mas se perder a batalha final, mesmo se for eleito, seus votos serão anulados e o diploma cassado. E passam então ao segundo turno o segundo e o terceiro colocados.

Lula e Haddad vão aparecer juntos em rede nacional de TV e rádio em sete programas eleitorais de 2 minutos e meio, num total de 17 minutos e meio e em 68 spots de 30 segundos nos intervalos comerciais ou 34 minutos. É tempo suficiente para Lula aumentar ainda mais a sua diferença sobre os demais candidatos e praticamente encaminhar a vitória no primeiro turno. Seja com ele ou Haddad na cabeça de chapa.

MAIORES JURISTAS DO MUNDO ALERTAM O BRASIL: DECISÃO DA ONU SOBRE LULA TEM QUE SER CUMPRIDA NA ÍNTEGRA

Os maiores juristas internacionais acabam de enviar uma carta ao Supremo Tribunal Federal, à presidência da República, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça com um importante alerta: a decisão do Brasil de ignorar o Comitê de Direitos Humanos da ONU apenas reforça as certezas de que o ex-presidente Lula vem tendo seus direitos violados e de que a eleição presidencial sem a sua participação é uma gigantesca fraude; assinam o documento professores como William Bourdon, Luigi Ferrajoli, Juan Garces e Balatasar Garzón, entre outros grandes nomes do direito internacional

247 – Os maiores juristas internacionais acabam de enviar uma carta ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça com um importante alerta: a decisão do Brasil de ignorar o Comitê de Direitos Humanos da ONU apenas reforça a certeza de que o ex-presidente Lula vem tendo seus direitos violados e de que a eleição presidencial sem a sua participação é uma gigantesca fraude.

Assinam o documento professores como William Bourdon, Luigi Ferrajoli, Juan Garces e Balatasar Garzón, das universidades mais renomadas do mundo, entre outros grandes nomes do direito internacional. No texto, eles afirmam que o Brasil está obrigado a cumprir integralmente a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Leia, abaixo, a íntegra:

Ex – Candidato a Vereador em Georgino Avelino foi a Câmara Municipal nesta manhã de quarta (22/08) para denunciar descasos da Administração Municipal

O ex – Candidato a Vereador do município de Georgino Avelino e Eleitor Georginense Rogério Bonfim (Rogerinho) como é mais conhecido, foi o morador Orador desta manhã de quarta - feira na Câmara Municipal da cidade. O mesmo usou sua oportunidade para denunciar descasos; segundo ele, por parte da Administração Municipal. Uma das áreas citadas nesta manhã foi a Saúde, o mesmo destacou a falta de medicamentos, e disse que falta até material odontológico para o dentista trabalhar, e sempre é usada uma desculpa de que não tem dinheiro "Dinheiro tem, o que falta é vontade e correr atrás" Destacou

Rogério disse que é momento de união entre população e poder legislativo: “É momento da população e os vereadores se unirem em prol do povo, esquecendo lado partidário, porque a gente anda na rua e ver muita pobreza em Carnaúba, não adianta a gente só em tempo de eleição procurar ver os problemas das pessoas.” Salientou em sua fala 

Na casa legislativa, muitos moradores estiveram presentes para acompanhar a sessão ordinária, alguns deles, acompanhando o ex – candidato. No vídeo abaixo, momentos da fala de Rogério Bonfim na sessão desta quarta. Esteve ainda prestigiando a sessão na Câmara Municipal o Deputado Estadual Carlos Augusto Maia.

“Gestão derrubou Lei da Ficha Limpa Municipal na Justiça” – Afirma Vereador Jorge Motta após arquivamento da Lei em Georgino Avelino

Em sessão Ordinária na manhã desta quarta – feira 22/08 um mandado de segurança do Ministério Público foi lido em Plenário sobre o projeto de Lei da Ficha Limpa no município de Georgino Avelino; foi lido o relatório da decisão judicial sobre o pedido de anulação ao Projeto, onde a justiça determinou o arquivamento.

A Lei da Ficha Limpa Municipal foi proposta pelo Vereador Jorge Motta ainda no ano de 2017, prevendo a proibição de cidadãos condenados por atos de corrupção de assumirem cargos de confiança na Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino. Projeto aplaudido pela população que chegou a criar o Mural da Vergonha com as fotos dos vereadores contrários à Lei.

Após aprovada pela câmara a Prefeita entrou na justiça pedindo a anulação da referida lei. O Vereador Jorge Motta alegou que este mesmo modelo de lei já foi implementado em vários municípios do Brasil, e que esta derrota vai prejudicar muito à população do município, lembrando que o dinheiro desviado pela corrupção faz falta para a Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Manutenção, Segurança e todas as atividades municipais.

“Jamais eu permitirei que nenhuma mãe de família ou pai, vá buscar seu filho na escola dentro de um caixão” destaca vereador Jorge Motta em relação á escola de Georgino Avelino

O vereador Jorge Motta da Rocha, componente da bancada do legislativo do município de Senador Georgino Avelino/RN, se posicionou durante a última semana em relação á Educação Pública da cidade. Em vídeo gravado em sala de aula o mesmo relata um pouco de seus interesses para com o município Georginense.
Durante seu trabalho neste início de ano no legislativo municipal, o mesmo manifestou através de requerimento o reparo por parte do Corpo de Bombeiros na Escola Monsenhor Pegado da Sede do município. Em meio á algumas críticas em relação á sua cobrança o mesmo, se posicionou falando de seu objetivo na Educação Georginense.
“A gente quer que Georgino Avelino seja conhecido pelo mundo inteiro pelas suas belezas, e pelo povo feliz que lá vive. E não conhecido por um desastre, jamais eu permitirei que nenhuma mãe de família ou pai, vá buscar seu filho na escola dentro de um caixão. Ninguém quer isso. Então, segurança em 1º lugar tenho firmeza e coerência. Quem tem caráter, quem tem coragem vai até o fim, não se vende não. A gente está aqui para proteger a população, proteger a sociedade, a Câmara municipal tem atitude, todos os vereadores que lá estão hoje são pessoas comprometidas e por isso está chamando atenção e muita gente está se incomodando, principalmente quem tem “peitinho pra mamar”. Destacou o parlamentar através do vídeo gravado.

Em nota: Vereador Elias Rodrigues esclarece que não é de hoje que a população Georginense se sente desrespeitada e maltratada pelos atos praticados pela prefeita da cidade Stela Sena

Olá Georgino Avelino, venho por meio desta prestar alguns esclarecimentos acerca do que se passa na política da nossa querida cidade.


Em primeiro lugar, ressaltamos o zelo que sempre tivemos em cumprir fielmente o mandato que nos foi confiado pelo povo de Georgino Avelino; sempre agimos na elaboração e aprovação de leis que beneficiam a população de nossa cidade e ainda há muito mais a ser feito nos próximos meses.

Gostaria de pontuar que não é de hoje que a população se sente desrespeitada e maltratada pelos atos praticados pela então senhora Stela, prefeita da cidade, fato este que culminou com a perca de sua própria base política na Câmara Municipal.

Quem não sabe?!:

1º Que na primeira Sessão Emergencial solicitada pela prefeita, em Janeiro de 2017, ela convocou os vereadores da cidade para aumentar os já altos salários dos agentes políticos, com a única finalidade de agradar os seus aliados políticos? (no primeiro ato do mandato);

2º Que na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal, neste ano de 2018, o então secretário municipal declarou em nome da prefeita que eles não têm competência para resolver o problema da iluminação pública da cidade;

3º Que inúmeros cidadãos de nossa cidade já precisaram dos serviços públicos de saúde e tiveram o NÃO como resposta;

4º Que hoje o carro oficial para prestar socorro aos moradores de Carnaúba é uma Combi que não oferece segurança nenhuma aos pacientes?;

5º Que desde o início da gestão, os alunos da rede básica de ensino sofrem com o descaso da prefeita para com os prédios públicos, impossibilitando-os de terem aulas em razão das chuvas, pois a escola fica alagada quando chove?

6º Que os universitários que precisam ir a Natal todos os dias, inúmeras vezes, tiveram que se submeter a ir na mala de um carro porque não tinham ônibus para ir a Faculdade, e que este ônibus, o qual transporta os alunos, não oferece nenhuma segurança para os mesmos, pois quando chove toma-se banho dentro do ônibus e quando desce-se uma ladeira, falta freio!

7) Que o Ex-prefeito Gonçalo goza de um cargo de Coordenador Geral do Município e detém outros cargos do alto escalão a sua disposição?;

8) Que a prefeita já maltratou e desrespeitou diversos cidadãos georginenses que precisaram procurá-la em seu gabinete necessitando de algo urgente?;

9)  Que os vereadores estão sendo procurados nos quatro cantos da cidade pela atual prefeita para lhes serem oferecidos diversos cargos do alto escalão, a fim de que os mesmos não apurem os possíveis crimes praticados pela mesma?

10)  Que a prefeita tem hoje, ocupando os mais altos cargos no Município, pessoas inscritas na dívida ativa do Município, com dívidas que ultrapassam milhões de reais?

11) Que a prefeita comete total descaso com a segurança pública em nossa cidade?

Pois bem, hoje a Câmara Municipal de Georgino protagoniza um ato nunca antes visto na história da cidade. Passamos a investigar possíveis crimes praticados pela atual gestora, irregularidades estas que podem culminar com a possível cassação do seu mandato.

Gostaria de parabenizar os colegas vereadores: Marcos Sena; Wedna; Valdemar; Nilson; Valdir e Jorge, pela coragem de lutar por dias melhores em Senador Georgino Avelino, e de estarem cumprindo com o seu dever na Câmara Municipal, sempre buscando o bem coletivo!!

Convoco todo cidadão de Georgino Avelino e Carnaúba para se unirem a nós nessa luta! Sabendo que, quem possivelmente assumir a prefeitura, e for desleal com o povo da nossa cidade, passará pelos mesmos exames, rumo a não permitir que o caos permaneça em nossa cidade!!

TRE determina suspensão da cassação do prefeito de Passa e Fica, RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através do seu Vice-Presidente, Des. Ibanez Monteiro, determinou a suspensão dos efeitos da sentença proferida pela juíza de primeiro grau da 12ª Zona Eleitoral que havia decidido pela cassação do diploma do prefeito Léo Lisboa, de Passa e Fica.

Na decisão do TRE, o desembargador acatou o pedido da defesa do prefeito, tendo em vista que a sentença da juíza foi contrária à decisão anterior do próprio Tribunal que determinava que ela reunisse todos os processos que a oposição ajuizou contra o prefeito em um só e julgasse todos de uma só vez.

Com isso, a sentença da juíza de primeira instância fica sem efeitos práticos até que o TRE julgue definitivamente a Reclamação.

O Prefeito Léo Lisboa comemorou a decisão do TRE, alegando que ficou satisfeito porque a justiça está voltando a ser feita e os verdadeiros culpados estão começando a aparecer.
do Regional Online

Bancada critica farsa judicial e reafirma pré-candidatura de Lula

bancada PT senado 2018
Sem a presença de Temer,  com pouco mais de 50 parlamentares da base presentes e em clima de velório, o representante do governo leu a mensagem oficial - um rosário de mentiras sobre a situação do país
A abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional na segunda-feira, 5 de fevereiro, foi marcada pela combatividade da oposição e pelo fiasco governista. Sem a presença de Temer,  com pouco mais de 50 parlamentares da base presentes e em clima de velório, o representante do governo leu a mensagem oficial – um rosário de mentiras sobre a situação do País. Já a bancada petista, no plenário do Senado Federal denunciou o golpe, alertou para o desastre da economia, convocou o povo à luta e reafirmou o direito do ex-presidente Lula concorrer nas próximas eleições.

“O Lula continua sendo o nosso candidato. Nós não temos plano B. O Lula é plano A, B, C, D, E, F, G… Nós vamos insistir, inclusive porque o processo de candidatura da Justiça Eleitoral não tem nada a ver com o processo criminal”

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Bancada do PT no Senado
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) destacou que os golpistas “estão apavorados com a nossa resistência, com a nossa firmeza, com a causa que nós temos”. “Se efetivamente são democratas, se acreditam na democracia que cultivaram, a partir do Pacto de 88, defendam que o Lula seja candidato”, questionou a senadora e presidenta do PT Nacional. “Além das regras constitucionais e legais estarem sendo rasgadas, o nosso povo está sofrendo: com o desemprego, com a fome e pela não retomada do crescimento econômico. Tudo o que foi prometido por quem está hoje no Governo e não entregou”. “Querem derrotar Lula? Derrotem Lula, pois é da regra do jogo dessa democracia que tivemos a partir de 88, mas nas urnas”.
“Eu respeito a Polícia Federal, o Ministério Público. Todos nós devemos respeito. São instituições. E mais ainda o Judiciário. Mas acho que eles não estão se dando ao respeito. Eles é que estão desrespeitando as leis que nós fizemos, a Constituição que nós juramos e o próprio Judiciário”

Senador Jorge Viana (PT-AC)

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) deixou claro que o partido não tem nenhum “plano” alternativo ao ex-presidente. “Os senhores achavam o quê? Achavam que era isso? Condenava no TRF4, iam dizer para o povo: ‘olha, Lula não é mais candidato.’ E nós íamos aceitar? Não, nós não vamos aceitar. O Lula continua sendo o nosso candidato”, disse. Segundo ele, “nós não temos plano B. O Lula é plano A, B, C, D, E, F, G. Nós vamos insistir, inclusive porque o processo de candidatura da Justiça Eleitoral não tem nada a ver com o processo criminal”. “Nós não vamos chegar aqui mansos neste início de trabalho. Nós estamos defendendo a democracia, nós estamos defendendo a legalidade democrática. São eles que estão rompendo”.

“Se, de fato, a maioria dos brasileiros não quiserem [Lula], nas urnas, ele vai aceitar o resultado. O que não pode é um jogo de cartas marcadas”, advertiu o senador Jorge Viana (PT-AC). “Começou com o impeachment, com uma desmoralização permanente. Chega agora em um julgamento que é uma farsa. É uma farsa”. ParaViana, as pessoas dizem que temos que respeitar os juízes . “Eu respeito”, destacou ele, “respeito a Polícia Federal, o Ministério Público. Todos nós devemos respeito. São instituições. E mais ainda o Judiciário”, disse. “Mas acho que eles não estão se dando ao respeito. Eles é que estão desrespeitando as leis que nós fizemos, a Constituição que nós juramos e o próprio Judiciário”.

“Não venham pedir, para nós, comportamentos outros que não sejam a resistência e o confronto com essas injustiças que estão acontecendo em nosso País e a quebra da democracia”

Senador Paulo Rocha (PT-PA)

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que a condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, naquele fatídico dia 24, foi a confirmação de algo que já havia sido anunciado pela imprensa. Fátima afirmou que causa “indignação, mas, ao mesmo tempo, dói muito ver, repito, setores do sistema de Justiça do nosso País se prestarem a um papel desses: uma condenação de natureza exclusivamente política, que faz parte do script do golpe de Estado consumado em 2016, infelizmente, pela maioria do Parlamento brasileiro”. Fátima ressaltou que a condenação “não se sustenta do ponto de vista técnico, jurídico” .

A senadora Regina Sousa (PT-PI) registrou que, por onde anda, a população comenta sobre a parcialidade do Judiciário. “Aquele voto combinado dos juízes foi escandaloso! Um deles, praticamente, disse que não tinha lido o processo; ele disse que formou seu voto ouvindo os seus pares, sequer prestou atenção à defesa. Então, foi um teatro”, disse ela. “A gente vai continuar. Para esse pessoal, a gente diz que vai continuar com Lula. Não tem plano “A”. Não tem plano “B”. De “A” a “Z”, é Lula. Eles estão querendo ganhar por W.O., mas vai ser muito difícil. E a gente vai mobilizar o povo, coisa que eles não sabem. Aquelas camisas da CBF já sumiram, já se esgotaram”.

“Nós temos que denunciar inclusive internacionalmente, porque verdadeiros julgamentos de exceção estão acontecendo no Brasil”, sentenciou o senador Paulo Rocha (PT-PA). “E não venham pedir, para nós, comportamentos outros que não sejam a resistência e o confronto com essas injustiças que estão acontecendo em nosso País e a quebra da democracia”, reafirmou o senador. “Somos agentes – a nossa geração – da construção da democracia brasileira e o que queremos é avançar mais ainda na construção de uma democracia plena e radical que assegure o direito para todos”.