A CMO aprovou ontem crédito suplementar de R$ 999,1 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social (PLN 3/11). O dinheiro será utilizado na instituição do programa Brasil sem Miséria, com ações que visam superar a situação de extrema pobreza da população em todo o país.
A aprovação do projeto, que ainda será examinado pelo Plenário do Congresso, foi bastante criticada pela oposição, para a qual um crédito suplementar no valor de quase R$ 1 bilhão, em plena vigência do Orçamento atual, aprovado no final de 2010, seria um claro indício da falta de planejamento e de programação adequada por parte do governo.
A CMO também aprovou crédito de R$ 48,9 milhões em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os recursos, previstos no PLN 9/11, são destinados a diversos projetos em execução, como construção de fóruns trabalhistas e ampliação de cartórios, aquisição de imóveis, dragagem de portos e assistência jurídica a pessoas carentes.
Outro crédito aprovado, no valor de R$ 38 milhões, beneficia as justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e o Ministério Público da União para reforço de dotações constantes da lei orçamentária em vigor. O montante será usado no aprimoramento na armazenagem de processos, modernização de instalações judiciárias e conclusão de obras, entre outras.
Também foi aprovado requerimento do deputado Wellington Roberto (PR-PB) para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo para a realização da Copa do Mundo de 2014. O requerimento foi aprovado com voto contrário dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Cyro Miranda (PSDB-GO). A votação desse requerimento foi seguidas vezes obstruída pela oposição, sob o argumento de que a criação do grupo representa uma superposição de funções, já que a CMO tem comitê encarregado de avaliar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária.
A aprovação do projeto, que ainda será examinado pelo Plenário do Congresso, foi bastante criticada pela oposição, para a qual um crédito suplementar no valor de quase R$ 1 bilhão, em plena vigência do Orçamento atual, aprovado no final de 2010, seria um claro indício da falta de planejamento e de programação adequada por parte do governo.
A CMO também aprovou crédito de R$ 48,9 milhões em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Os recursos, previstos no PLN 9/11, são destinados a diversos projetos em execução, como construção de fóruns trabalhistas e ampliação de cartórios, aquisição de imóveis, dragagem de portos e assistência jurídica a pessoas carentes.
Outro crédito aprovado, no valor de R$ 38 milhões, beneficia as justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e o Ministério Público da União para reforço de dotações constantes da lei orçamentária em vigor. O montante será usado no aprimoramento na armazenagem de processos, modernização de instalações judiciárias e conclusão de obras, entre outras.
Também foi aprovado requerimento do deputado Wellington Roberto (PR-PB) para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo para a realização da Copa do Mundo de 2014. O requerimento foi aprovado com voto contrário dos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Cyro Miranda (PSDB-GO). A votação desse requerimento foi seguidas vezes obstruída pela oposição, sob o argumento de que a criação do grupo representa uma superposição de funções, já que a CMO tem comitê encarregado de avaliar, fiscalizar e controlar a execução orçamentária.
Senador(es) Relacionado(s):
Cyro Miranda
Jayme Campos
Cyro Miranda
Jayme Campos
Fonte: senado.gov.br
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