Preso político, @boneco_cidadao, ganhou na justiça sua liberdade. Micarla perdeu dinovo!


                                Magistrada determina devolução do "Boneco Cidadão"

A juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, deu um prazo de 24 horas - a contar da data da intimação – para que a Prefeitura de Natal devolva o chamado "Boneco Cidadão", bem como a entregue o auto de infração lavrado em razão da apreensão do objeto.

De acordo com a magistrada, é fato público e notório que o “Boneco Cidadão” é apenas um instrumento de protesto que visa apontar a degradação das ruas de Natal. Além disso, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – que realizou a apreensão do Boneco – não juntou ao processo qualquer dado, técnico ou não, que justificasse a apreensão. E nem informou em que consistia o obstáculo imposto por ele que determinaria o exercício do Poder de Polícia que detém.

“Apenas para ilustração, se o argumento para a retirada do boneco for a perturbação da visualização do trânsito ou porque deprecia a paisagem ou logradouro público, caberia questionar se tal mal não está bem mais presente no próprio buraco que o boneco apontava ou até mesmo sinalizava a sua existência”, relatou a juíza Érika Tinôco.

A magistrada disse ainda que “se existe ao menos fumaça de que estar-se-ia diante de uma censura à livre manifestação do pensamento, deve o judiciário intervir, com a finalidade de preservar este direito fundamental”.
A Prefeitura de Natal tem um prazo de 30 dias para apresentar defesa e solicitar se há interesse em apresentar proposta de acordo.
PROCESSO N.º 0803461-29.2011.8.20.0001.

InterTV Cabugi grava matéria na cidade de Santo Antonio do Salto da Onça Do VNT



(Foto: Santo Antonio Minha Cidade)
A filiada da Rede Globo, a Inter TV Cabugi,  gravou na vizinha cidade de  Santo Antonio dp Salto da Onça , o projeto “Minha Cidade”, que mostrará  no RN TV as riquezas culturais daquele  município.

A reportagem  da InterTV Cabugi esteve em Santo Antonio-RN na última  terça-feira (30), e gravaram  na pedra da onça com o conto da lenda, o Boi de Reis da Cajazeiras e o poeta Xexeu, passando pela Igreja Matriz e CAPS daquela cidade. Em seguida, a equipe se dirigiu até o sítio Lagoa Comprida, onde gravou uma mostra dos sabores da terra.

Foram gravados ainda a apresentação da Filarmônica e faltas doce, mostra de Artesanato. A  matéria irá ao ar pela Inter TV Cabugi  em data ainda a ser definida pela emissora.

INSS começa a distribuir cartas nesta quarta-feira a aposentados


 do SRZD
A Previdência Social começa a enviar, nesta quarta-feira, cartas aos aposentados informando os valores atuais do reajuste de até 39,35% e retroativos. O medida é para evitar que fraudadores se aproveitem dos aposentados do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS).

O ministério da Previdência acredita que com a ação seja difícil alguém de fora enganar os aposentados, pois que na correspondência estará o valor exato a receber e data. O pagamento beneficiará 126 mil segurados. No Rio de Janeiro 22.553 segurados irão receber o benefício. A revisão contemplará 18.471 aposentados.

Onze mil benefícios estão sendo avaliados pelo INSS para saber se o grupo tem direito ou não aos reajustes. Confirmando o direito do reajuste, o aposentado também receberá uma carta com o valor.

A Previdência avisa que o benefício será depositado na conta do segurado, mas caso tenha alguma irregularidade, o aposentado pode fazer denúncia em uma delegacia mais próxima.

Proposta de orçamento prevê salário mínimo de R$ 619,21 em 2012


Informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.Pela proposta, reajuste será de 13,61%, com impacto de R$ 22,7 bilhões.
 do G1
A proposta de orçamento federal de 2012 prevê um salário mínimo de R$ 619,21, informou nesta quarta-feira (31) a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após entregar o documento para o presidente do Senado Federal, José Sarney.

Com isso, o valor subiria dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 a partir de janeiro de 2012, com pagamento em fevereiro. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção, pela proposta do governo, será de 13,61%.

No projeto de Lei de Diretrizes Orçametárias, enviada ao Congresso Nacional em abril deste ano, o governo propunha uma correção menor do salário mínimo no ano que vem, para R$ 616,34.

De acordo com números do governo federal, que estão na LDO sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos da ordem de R$ 306 milhões. Deste modo, um aumento de R$ 74,21, conforme a proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, representa uma despesa extra de R$ 22,7 bilhões para o governo.

A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,49%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em doze meses.

Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor proposto pelo governo para o salário mínimo seja elevado nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima. Caso a presidente da República opte por dar um valor "redondo", para facilitar o saque, o valor do salário mínimo pode ficar em R$ 620.

IBGE: veja a estimativa da população em município do Agreste e Litoral Sul Potiguar


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas da população residente nos  5.565 municípios brasileiros com data referente em 1º de julho de 2011.

De acordo com os dados divulgado pelo IBGE, o país possui atualmente 189,6 milhões de habitantes. São Paulo é município mais populoso com 10,9 milhões de moradores, seguido pelo Rio de Janeiro (6,1 milhões), Salvador (2,9 milhões), Brasília (2,5 milhões) e Fortaleza (2,4 milhões).

O município mais populoso do Rio Grande do Norte, é  Natal, capital potiguarcom uma  população de 810.780 habitantes, em segundo continua sendo Mossoró, com 263.344 habitantes. Segundo o censo divulgado pelo IBGE, depois da capital do Oeste, Parnamirim aparece com 208.425 habitantes. A cidade menos populosa do Estado é Viçosa, com 1.626 habitantes.

Veja as estimativas da população em  municípios do Agreste e Litoral Sul Potiguar: (município/habitantes)

Municipios da Microrregião Agreste Potiguar : VÁRZEA - (5.254),NOVA CRUZ - (35.617), SANTO ANTONIO - (22.378), SERRINHA - (6.529), JUNDIÁ - (3.609), PASSA E FICA - (11.313), LAGOA D'ANTA - (6.273), MONTE ALEGRE - (20.824), PASSAGEM - (2.910), BREJINHO - (11.674), BOM JESUS - (9.504), JANUÁRIO CICCO - (9.113), LAGOA DE PEDRAS - (7.035), PRESIDENTE JUSCELINO (8.903), SENADOR ELOI DE SOUZA  (5.684), RIACHUELO (7.167), SÃO PAULO DO POTENGI (15.998), IELMO MARINHO (12.319), SANTA MARIA (4.838), SÃO PEDRO (6.193), VERA CRUZ (10.888) e LAGOA SALGADA (7.662) .

Municípios  da Microrregião Litoral Sul Potiguar :ARÊS - (13.047), ESPÍRITO SANTO - (10.457), PEDRO VELHO - (14.160), VILA FLOR - (2.898), BAIA FORMOSA - (8.631), GOIANINHA - (22.851), SENADOR GEORGINO AVELINO  (3.972), CANGUARETAMA - (31.213), MONTANHAS - (11.372) e TIBAU DO SUL - (11.664).

Cai o técnico do ABC


Derrota de 5 a 0 na noite desta terça-feira custou o cargo de Guto Ferreira


Foto: Elpídio Júnior
O técnico Guto Ferreira não é mais treinador do ABC. A derrota da equipe alvinegra de 5 a 0 contra o Bragantino ontem, dentro do Frasqueirão custou o seu cargo. A informação foi confirmada no twitter oficial do clube. 

A partida de ontem foi considerada uma "humilhação" pelos torcedores do time potiguar. Com o resultado desta última partida o ABC está a 2 pontos do rebaixamento
.
Por Equipe Nominuto

MP investiga deficiências na segurança pública em S. J. de Mipibu


Delegacia deve prestar esclarecimentos sobre ocorrências registradas contra o patrimônio público municipal e homicídios ocorridos no último ano

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Mipibu, instaurou Inquérito Civil com o objetivo de investigar possíveis deficiências na segurança pública do município.

O Inquérito requisita que a Delegacia Pública do município preste informações sobre as ocorrências registradas contra o patrimônio público municipal e homicídios ocorridos no último ano. A investigação considera notícias publicadas recentemente, relatando inclusive a falta de policiamento no município.

O Batalhão da Polícia Militar de São José e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) devem prestar esclarecimentos à Promotoria.


Fonte: Ministério Público

A prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino recebe mais um convênio

UF:
RN

Município:
SENADOR GEORGINO AVELINO

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
Situação:
Em Execução
Nº Original:
75507/2010
Objeto do Convênio:
Aquisicao de Retroescavadeira
Orgão Superior:
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Concedente:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente:
SEN GEORGINO AVELINO PREFEITURA
Valor Convênio:
175.500,00
Valor Liberado:
175.500,00
Publicação:
14/01/2011
Início da Vigência:
16/12/2010
Fim da Vigência:
20/06/2012
Valor Contrapartida:
54.500,00
Data Última Liberação:
22/07/2011
Valor Última Liberação:
Fonte dessas informações: Portal da Transparência
175.500,00


Canguaretama: união entre homens com os tradicionais vestido e bolo de noiva

Canguaretama/RN


Os noivos e o bolo tradicional

Município do Agreste, Canguaretama viveu sua primeira união homoafetiva.

Juraram amor eterno no cartório da cidade o casal Anderson Carlos da Silva, que usou o tradicional vestido de noiva, e George Tales da Silva.

Anderson atende pelo nome de Madeleine.

Os novos casadóns curtem lua de mel em Recife (PE), até o dia 6 de setembro.

Mineiro visita Centro e Ribeira de Natal


Junto com o arquiteto e sobrinho do ex-prefeito Djalma Maranhão, Haroldo Maranhão, o deputado Fernando Mineiro visitou diversos pontos do Centro Histórico e Ribeira de Natal na manhã desta terça-feira, 30. O parlamentar constatou o abandono da região pelo Poder Público. 

"Tive uma verdadeira aula de história com Haroldo Maranhão pelas ruas, calçadas e prédios abandonados", declara Mineiro.

Para Haroldo, a Ribeira "continua a ver navios". "Essa declaração traduz o descaso e a descontinuidade das ações públicas na área", afirma o deputado. 

Mineiro visitou, entre outros lugares, a Praça Andre de Albuquerque e a antiga confeitaria Delícia, hoje uma oficina de eletrodomésticos. Na loja, ainda é possível ver obras de Newton Navarro e Jordan. 

Na antiga confeitaria Delícia (hoje, uma oficina de eletrodomésticos) ainda permanece um painel de Newton Navarro.
Na parede oposta ao painel de Newton Navarro, obra de Jordan.

Fonte: Assessoria do Mandato

Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores


Ocorre entre os dias 2 e 4, próximos, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, o 4º Congresso Nacional do PT – Etapa Extraordinária "Reforma Estatutária".  A abertura será às 19h da sexta-feira (02) e o encerramento do domingo (04) às 14h. O Congresso irá aprovar a resolução política sobre Conjuntura e discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT.
Na ocasião estarão reunidos os delegados que estiveram na primeira etapa do Congresso, em 2010, entre eles o deputado estadual Fernando Mineiro (PT).
Os 1.350 delegados que participaram ano passado de vários debates nesta primeira etapa, referendaram na ocasião inclusive, o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Por Milena Chaves

Programação

02 de Setembro (Sexta-feira)
10h00 – Abertura do Credenciamento
18h00 –Leitura e Aprovação do Regimento interno
19h00 -  Abertura Oficial
21h30 –Atividade Cultural
03 de Setembro (sábado)
09h00 – Conjuntura e Resolução Política
12h00 –Almoço
14h00 – Reforma Estatutária- Apresentação das emendas pela comissão de sistematização
15h00 – Reforma Estatutária- Grupos de Discussão
18h00 - Lanche
20h00–Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política
04 de Setembro (Domingo)
09h00 – Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto
14h00 – Encerramento e Almoço

Leia também:

Fonte: PT Partido dos Trabalhadores

Ricardo Gomes sai do coma induzido


Técnico do Vasco sofreu um ACV no último domingo quando estava em campo, durante jogo contra o Flamengo.


O técnico do Vasco, Ricardo Gomes, começa a reagir após o Acidente Vascular Cerebral (AVC) que o tirou de campo durante o clássico contra o Flamengo no último domingo. 

Segundo os médicos que o assistem, os sedativos que o mantinham em coma induzido foram retirados e Ricardo abriu os olhos e movimentou pernas e braços.

"Suspendemos de manhã cedo os sedativos e com duas horas Ricardo já apresenta reações positivas. Acordou, abriu os olhos lentamente, em determinados momentos movimentou braços e pernas bem mais do lado esquerdo do que do direito, como esperado. Isso não quer dizer que vai ter sequelas, ainda é cedo para uma avaliação definitiva, mas vamos iniciar a fisioterapia e ele deve recuperar totalmente os movimentos", explicou Fabio Miranda, responsável pelo CTI do Hospital Pasteur, no Rio de Janeiro.



*Fonte: ESPN

FAB procura helicóptero que sumiu na Serra do Mar


O aparelho desapareceu na manhã de ontem. A FAB retomou as buscas hoje, mas ainda não informou os nomes dos ocupantes.




Na manhã de ontem (30), um helicóptero desapareceu do radar em trecho da Serra do Mar, próximo ao Guarujá, no litoral paulista. A Força Aérea Brasileira (FAB) retomou as buscas hoje (31) cedo, mas ainda não informou os nomes dos ocupantes nem quantas pessoas estavam a bordo.

O aparelho – Robison R44, de prefixo PP-CLE, com capacidade para três passageiros além do piloto, tinha decolado às 8h do Aeroporto Campo dos Amarais, em Campinas, no interior paulista, com destino a Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, onde deveria chegar às 11h.



 com informações da Agência Brasil

Vicentinho derrota Veja na Justiça


Vicentinho remove um detrito de maré baixa

Conversa Afiada publica e-mail da assessoria do deputado federal Vicentinho (PT-SP):

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT

Circunscrição : 1 – BRASILIA

Processo : 2011.01.1.112467-9

Vara : 213 – DECIMA TERCEIRA VARA CIVEL

Título : DECISÃO INTERLOCUTÓRIA


Pauta : Nº 112467-9/11 – Indenizacao – A: VICENTE PAULO DA SILVA. Adv(s).: DF020865 – Patricia Daher Rodrigues Santiago. R: EDITORA ABRIL SA. Adv(s).: (.). Recebo a emenda. Os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela estão expressos no art. 273 do CPC: prova inequívoca, verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, entendo presentes tais requisitos. A “prova inequívoca” – suficiente para o juízo de cognição sumária, próprio da presente fase processual -, bem como a verossimilhança das alegações do autor, encontram arrimo nos documentos apresentados com a peça de ingresso. Com efeito, consta nos autos a matéria reputada ofensiva, extraída da página da revista Veja na internet, na qual não consta tenha a manifestação do requerente quanto aos fatos alegados, sendo certo que a ética no jornalismo recomenda que se dê publicidade à versão das partes envolvidas (artigos 9.º, 10 e 12 do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, acessado no sítio eletrônico da Associação Brasileira de Imprensa, nesta data: http://www.abi.org.br/paginaindividual.asp?id=450). Há, ainda, nos documentos aportados pelo requerente, comentários dos leitores, postados no site da Revista Veja (fls. 31/61), denotando a repercussão negativa da matéria em sua imagem. O decurso do tempo entre a publicação da matéria supostamente ofensiva e a resposta do ofendido, caso esta fique reservada ao trânsito em julgado de eventual decisão condenatória, conduz ao fundado receio de dano de difícil reparação. Isso porque a versão dos fatos das pessoas citadas na matéria deve ser assegurada de preferência no próprio texto ou, não sendo possível, tão próximo quanto possível da divulgação dos acontecimentos noticiados. Desse modo, não apenas se preserva a imagem daqueles, mas também se assegura a plenitude do direito à informação. Acrescenta-se que não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (requisito negativo estatuído pelo art. 273, § 2.º, do CPC). Vindo a ser julgado improcedente o pedido do autor, conquanto não se possa apagar o que já restou publicado, o requerente poderá arcar com os custos do texto que fizer publicar, bem como poderá a requerida dar igual publicidade à sentença de improcedência. Em vista do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar à requerida que conceda ao autor o direito de resposta à matéria intitulada “Terror e Poder”, publicada em 11/4/2011. A resposta deve ser publicada na edição da Revista Veja imediatamente seguinte à intimação da ré, com o igual destaque concedido àquela matéria, na mesma seção, com fonte idêntica, devendo o requerente limitar-se a fazer afirmações objetivas, vedando-se a emissão de opiniões depreciativas ou acusações ao requerido. Para o caso de descumprimento da obrigação, fixo pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Brasília – DF, segunda-feira, 22/08/2011 às 11h33. Enilton Alves Fernandes,Juiz de Direito .

Fonte: Blog marcosimperial

Descaso Esgoto toma conta do Canto do Mangue

Esgoto que corre nas ruas em frente ao Canto do Mangue atormenta vida de comerciantes e moradores.


O tradicional Canto do Mangue, situado no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, bem que poderia ser um ponto turístico da cidade se não existisse um esgoto no meio do caminho. Contemplado com uma das mais belas vistas do rio Potengi, o local possui o único Mercado do Peixe da cidade e a base de hidroaviões da Rampa que fez história na época da Segunda Guerra Mundial, além de uma praça construída há dois anos especialmente para atrair turistas para ver o pôr do Sol. 


Mas, ignorando o lado histórico do local que recebeu até o ex-presidente Getúlio Vargas, um esgoto a céu aberto segue eternamente sem ser incomodado pelas autoridades, espalhando-se pela Rua São João de Deus e por toda extensão da praça, numa uma área de aproximadamente 200 metros. O esgoto tem prejudicado e atormentado ao longo dos anos, a vida de comerciantes, clientes, moradores, motoristas e os poucos turistas que passam pela via.


Água com fezes e mau cheiro espantam clientes e 
turistas do local histórico Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press.

"O problema da fedentina e sujeira no Canto do Mangue virou uma doença crônica, não tem jeito, é o atestado de incompetência da Caern que há dois anos realizou uma grande obra de ampliação do sistema de saneamento na área e não resolveu o problema. Eles desobstruem a rede em um dia e dois dias depois estoura novamente", declarou o comerciante Carlos Alberto da Silva, que há 40 anos vende pescado no local. Ele diz estar sendo prejudicado porque os clientes estão evitando ir à peixaria porque não conseguem desviar da lama. "Eles param, olham, mas não descem para não pisar em água de fezes", lamenta.

O aposentado Edson de Oliveira, 59, morador há 30 anos, disse que a lama suja é a marca registrada do Canto Mangue. Ele reclama que a Caern só destina a culpa à população e não apresenta uma solução para o problema. Na Travessa Irmã Vitória, o comerciante Marivaldo Magno tem que fechar as portas porque os clientes não suportam o mau cheiro. "Aqui já não se pode almoçar ou dormir com essa fedentina". A lama tem atrapalhado também as aulas na Escola Irmã Vitória, onde muitos alunos sujam os pés e depois entram em sala de aula. Acomerciária Patrícia Oliveira, semana passada, passou pelo drama de tomar um banho de água suja quando deixou sua filha de 5 anos no portão da escola. "Foi horrível, não fui trabalhar nesse dia", conta ela.

As águas que descem na rua São João de Deus, além de correr o asfalto, refeito há um mês pela Prefeitura de Natal, deixando-o cheio de buracos, ainda descem pelo sistema de drenagem de águas pluviais, desembocando e poluindo as margens do rio Potengi. Nas bocas de lobo do sistema de drenagem é visível a presença de ligações clandestinas que, segundo moradores, vêm de residências e do comércio do local.
Uma equipe de fiscais da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), fez uma vistoria e vai encaminhar relatório pedindo uma reunião urgente com técnicos da Caern, Semopi e Semurb para avaliar o problema e propor um calendário de manutenção permanente. Segundo o analista de regulação em saneamento da Arsban, Pedro Júnior, o problema do extravasamento do sistema é decorrente de subdimensionamento da tubulação, ligações clandestinas, mau uso e lixo que entra na tubulação. A reportagem tentou, mas não conseguiu o contato com o setor de manutenção de esgotos da Caern para saber se a companhia tem algum projeto de solução definitiva para o problema do Canto do Mangue. (Francisco Francerle) 

Diario de Natal.