Prefeito Josivan Bibiano
Em agosto, a Polícia Civil indiciou oito pessoas por envolvimento na execução do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Serra do Mel, Ednaldo Filgueira, 36 anos, morto na noite de 15 de junho deste ano na frente do "Jornal Serrano", de sua propriedade, no município da Serra do Mel. Entre os acusados, nenhum mandante. Mas o delegado Odilon Teodósio - responsável pelo inquérito policial - deu continuidade à investigação e só encerrou o caso no fim do mês passado, depois de indiciar o homem acusado de mandar matar Ednaldo: Josivan Bibiano de Azevedo, prefeito da Serra do Mel.
Odilon Teodósio disse, em entrevista ao DE FATO, que durante a segunda etapa da investigação a Polícia conseguiu elementos suficientes para comprovar a autoria intelectual do homicídio por parte do prefeito. "Nessa segunda parte só ele (prefeito) foi indiciado. É dele a autoria intelectual do homicídio. Os outros (indiciados na primeira etapa da investigação) participaram da logística e da execução", disse o delegado, que assumiu recentemente a Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE).
Por ser prefeito e possuir foro privilegiado, Josivan Bibiano só pode ser denunciado criminalmente pelo procurador-geral de justiça Manoel Onofre Neto, para quem os autos da investigação já foram enviados pelo promotor da 1a. Vara Criminal de Justiça de Mossoró, Armando Lúcio Ribeiro. Os demais acusados serão todos processados pelo crime na 1a. Vara Criminal de Mossoró.
Ednaldo Filgueira foi executado com vários tiros. Ele era opositor político do prefeito da Serra do Mel e costumava denunciar através do Jornal Serrano, na edição impressa e no blog do jornal. Desde o crime, a principal linha de investigação da Polícia era motivação política para o assassinato. A morte do presidente do PT da cidade repercutiu em sites nacionais e internacionais, principalmente pela suspeita de que a execução estivesse relacionada à sua atuação jornalística.
O procurador-geral de justiça disse que tomou conhecimento do assunto ontem, ao chegar de evento em Brasília. "Já foi aberto o processo de investigação e pedi algumas diligências", disse Manoel Onofre. Após as diligências, o procurador decide pela denúncia criminal do prefeito ou pelo arquivamento da investigação.
Em outubro, o prefeito ingressou com um pedido de habeas corpus preventivo na 1a. Vara Criminal de Mossoró.
Ednaldo, Pres. do PT
O habeas corpus preventivo é um recurso jurídico com a intenção de trancar uma ação penal e evitar uma possível prisão. "Mas estranhei esse pedido, porque ele deveria ser feito no Tribunal de Justiça, já que o prefeito possui foro privilegiado. Meu parecer foi dado declarando a incompetência para julgar esse processo. Ele deve ser analisado pelo corpo do Tribunal", disse o promotor Armando Lúcio Ribeiro.
A reportagem do DE FATO tentou, durante todo o dia de ontem, contato com o prefeito Josivan Bibiano e seus assessores. Nenhum telefonema feito foi atendido nem houve retorno. Na Prefeitura de Serra do Mel, nenhum dos telefones contactados foi atendido.
Fonte: DE FATO
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