Reconstrução do calçadão só é viável após aterro da praia

A equipe de técnicos responsável pela elaboração da perícia sobre os desabamentos na orla de Ponta Negra, ocasionados pelo avanço do mar, apresentou detalhes do laudo durante audiência realizada na manhã de ontem, na sede da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) em Lagoa Nova. O documento de 130 páginas aponta sugestões para adoção de medidas de segurança e de reuso do calçadão, e enfatiza a necessidade de três providências básicas para evitar novos desmoronamentos: ampliação emergencial da faixa de areia ('engorda' artificial da praia) para garantir a durabilidade dos reparos; instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais afim de evitar a formação de valas (maceiós) à beira mar; e construção de passarelas e escadas provisórias durante as obras de recomposição do equipamento.
João Maria AlvesA perícia apresentada pelo Ministério Público levantou dados em 33 pontos ao longo do calçadão de 2,3 km de extensão. Desse total, 1,4 Km da estrutura está danificadoA perícia apresentada pelo Ministério Público levantou dados em 33 pontos ao longo do calçadão de 2,3 km de extensão. Desse total, 1,4 Km da estrutura está danificado

O encontro, coordenado pela promotora Gilka da Mata, do MPE, e por Fábio Venzon, da promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Federal,  reuniu representantes da Procuradoria Geral do Município e das secretarias de Obras Públicas e Infraestrutura, Defesa Civil e Serviços Urbanos. "Essa audiência serve para avaliar as conclusões do laudo, e analisar se há alguma diligência complementar ou necessidade de outros esclarecimentos", informou Gilka na abertura dos trabalhos, ressaltando que o estudo produzido pelos peritos apresenta informações "bem além" das solicitadas pela Justiça Federal, como dados relativos à dinâmica costeira e detalha o conjunto do sistema praial.

A grande dúvida dos secretários municipais, levantada durante a audiência, diz respeito à utilização, ou não, dos recursos oriundos da Secretaria Nacional da Defesa Civil. Os técnicos também apontaram a necessidade de um grande volume de areia para o aterro - cerca de 36 mil metros cúbicos de areia. Os R$ 4 milhões liberados pelo governo federal, para atender o decreto de calamidade pública, tem finalidade específica e são destinados para a recomposição da orla. Carlos Paiva, da coordenadoria da Defesa Civil local, e a secretária Tereza Cristina  Vieira Pires, da Semopi, adiantaram que o projeto que embasou o decreto de calamidade será reapresentado em Brasília com modificações. A intenção dos gestores é verificar a possibilidade de utilizar os recursos para viabilizar a adoção das medidas emergenciais que antecedem a recomposição propriamente dita do calçadão.

MODELOS INADEQUADOS

Elaborada sob coordenação do professor Venerando Amaro, coordenador do laboratório de Geoprocessamento do curso de Geologia da UFRN, a perícia levantou dados em 33 pontos ao longo do calçadão de 2,3 km, e dividiu o trecho danificado (cerca de 1,4km) em três grupos, de acordo com a intensidade do dano. "As tentativas individuais de soluções paliativas estão agravando ainda mais a situação", explicou Venerando Amaro, ao comentar a instalação de sacos de areia e aterros sem orientação técnica. "É um erro utilizar a areia da própria praia, que já sofre com o déficit de sedimentos, para tentar conter o avanço do mar. Todos os modelos usados até agora são inadequados", reforçou. Para ele, qualquer tentativa de recuperação deve ser antecedida pelo alargamento da faixa de areia em pelo menos cinco metros.

"Não estamos aqui discutindo soluções definitivas", esclareceu Amaro, "e sim sugerindo ações a partir de estudos técnicos. Na verdade, não há uma única solução para o problema e sim um conjunto de medidas diferentes para cada situação identificada". O professor disse que a 'engorda' da praia, neste primeiro momento, servirá apenas para "garantir" o resultado positivo das obras emergenciais. "É inviável pensar em uma recuperação da praia sem considerar o planejamento de uma solução definitiva, que requer estudos mais amplos".

A engenheira Ada Cristina Scudelari, professora do departamento de Engenharia Civil da UFRN e integrante da equipe de peritos, alertou para o risco de se construir um calçadão capaz de suportar a força das marés. "Essa opção provocaria o enrijecimento da orla e tornaria a praia apenas contemplativa, pois mesmo na maré baixa não haveria faixa de areia", apontou Ada Cristina durante a reunião. Ela acrescentou que, "após a 'engorda'", a praia ficaria mais estável e nada impediria a reestruturação de uma nova urbanização.

Uma nova audiência foi agendada para o dia 23 de novembro, quando a Prefeitura deverá apresentar um cronograma de trabalho e elencar possíveis questionamentos. O segundo laudo, que apontará opções técnicas para a recomposição do calçadão, será concluído até o dia 17 de dezembro.

Recursos para intervenções não estão garantidos

A secretária Tereza Cristina Vieira Pires, titular da pasta de Obras Públicas e Infraestrutura do município, disse que as intervenções apresentadas são "perfeitamente aplicáveis", mas adiantou ser necessário avaliar as mudanças no projeto executivo, nos prazos e no orçamento. "Quais os custos para a adoção dessas medidas emergenciais? Poderemos utilizar os recursos  liberados pelo governo federal? São questionamentos que precisamos responder o mais breve possível para viabilizar o início das ações", observa.

A secretária adiantou que irá trabalhar na readequação da proposta avaliada pela Secretaria Nacional da Defesa Civil, para verificar a possibilidade de usar parte dos R$ 4 milhões destinados para atender o decreto de calamidade pública.

O secretário Luiz Antônio Lopes, da Semsur, chamou atenção para a necessidade da presença da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo nos debates; e disse que a hora é de contar com a cooperação de toda a sociedade. 

Quanto ao aterramento de Ponta Negra, o secretário adjunto de obras da Semopi, Caio Pascoal, fez um cálculo aproximado para dimensionar a 'engorda' artificial da praia: "Seriam necessários 36 mil metros cúbicos de areia para se criar uma faixa de 30 metros à beira mar com um metro de altura e 1,2km de extensão", estimou. "Cerca de três mil caçambas". Ele alerta para o fato de que não há uma jazida de areia operando nas proximidades, e uma das soluções seria dragar areia do fundo do mar.


da TN

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