Mutirão da Justiça tenta acelerar processos no sistema prisional do RN

Rafael Barbosa - Repórter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) iniciam nesta terça-feira (2) um mutirão de análises processuais, numa tentativa de acelerar os processos de presos encarcerados no sistema prisional do Estado. Natal e Mossoró serão utilizadas como cidades-pólo para as análises dos juízes. Segundo Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais e coordenador do mutirão pelo TJ, os processos das comarcas de todo o RN serão divididos para análise de duas equipes, uma em cada pólo.

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Serão seis juízes do TJ, um do CNJ e um representante do Ministério Público em Natal, e mais cinco magistrados do Tribunal de Justiça do RN, outro do CNJ e mais um promotor em Mossoró. Além deles, a Defensoria Pública do Estado também vai atuar. Serão seis defensores em Natal e dois em Mossoró. Durante um mês, todas as equipes vão tentar analisar os trâmites processuais de todos os presos sentenciados do estado.

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A medida, ainda de acordo com Baltazar, visa abrir mais vagas no sistema carcerário, além de beneficiar apenados com progressões de regime. No entanto, Henrique Baltazar afirmou não acreditar em que o mutirão vai abrir muitas vagas no sistema. “Os processos estão em dia”, adiantou.

Henrique Baltazar também disse que em cada comarca haverá um esforço dos juízes para a análise dos processos dos presos provisórios, para que não haja uma sobrecarga nas duas equipes.
da TN