Câmara debate o Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil‏

No dia 6 de maio, a Comissão de Cultura e de Educação, a pedido da deputada Fátima Bezerra e do deputado Glauber Braga, irão promover uma audiência pública sobre o Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil, às 9h, no Plenário 12 da Câmara.

O objetivo da audiência pública será discutir o projeto de lei 4534/12, que atualiza e institui a Política Nacional do Livro (PNL), definindo, portanto, o que é considerado livro no Brasil.  O projeto é relatado pela deputada Fátima Bezerra, na Comissão de Cultura da Casa.

Pelo Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, os conteúdos digital (E-books) e seu suporte de leitura (e-readers), serão tratados como livro e receberão incentivos fiscais para serem comercializados no país. Este benefício fiscal alcançaria não apenas os Kindles, mas quaisquer leitores dedicados, como os da Kobo e outros genéricos.

“Entendemos que as publicações digitais podem aumentar o interesse dos brasileiros pelo livro e promover a atividade da leitura em nossa sociedade, tanto como alternativa para quem não tem acesso às livrarias quanto como atrativo para um importante segmento da nossa população – os mais jovens e familiarizados com as novas tecnologias. Portanto, devido sua importância, envergadura e por ser um tema novo em discussão no Brasil, carece ter uma discussão mais aprofundada”, frisa Fátima Bezerra.

Debate

O projeto de lei tem gerado muitos críticos, como o setor do livro no país, representado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) e pelo Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL).

Do outro lado, a Amazon – que pretende entrar forte no mercado nacional – e a Livraria Cultura, a favor dos e-books e dos E-readers, tem feito uma mobilização grande no Congresso Nacional pela aprovação da matéria.

“Através da audiência pública, nós buscaremos um consenso com todos os envolvidos, a fim de fomentar o acesso ao livro e a leitura no país”, afirma Fátima, que também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura na Câmara dos Deputados.

No dia 06, os prós e contra ao projeto de lei 4534/12, além do escritor Fernando Morais e Iris Borges e o autor da proposta estarão nas mesas de debates da audiência pública.

Serviço

Audiência Pública: O Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil

Horario: 9h

Local: Plenário 12 da Câmara dos Deputados

Participantes: Sen. Acir Gurgacz (Autor do Projeto de Lei); José Castilho (MINC); Fabiano dos Santos Piúba (MINC); Karine Pansa (CBL); Mariana Zahar (SNEL); Francisco Ednilson Xavier Gomes (ANL); Sergio Herz (Livraria Cultura); Alex Szapiro (Amazon); Paula Bandeira (Advogada); Monica Franco (MEC); Escritores Fernando Morais e Iris Borges; e representantes do Ministério da Fazenda  e da Receita Federal. 

Assessoria de Imprensa