O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Ministério Público Estadual (MPE-RN) cobram do Governo do Estado o pagamento de uma dívida estimada em R$ 50 milhões. O valor é refente à cota de participação no Programa de Assistência Farmacêutica que distribui medicamentos para a população. O programa tem financiamento tripartite (União, Estado e Municípios) mas, segundo o Cosems-RN, o Estado não cumpre com as obrigações legais há quatro anos. A discussão tramita na Justiça.
De acordo com a presidente do Conselho, Salete Cunha, sem o repasse do dinheiro do Estado, os Municípios enfrentam dificuldade para pagar a conta. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirma que há atraso no pagamento, mas o valor total da dívida é de pouco mais de R$ 30 milhões. “Os gestores municipais fazem o possível e impossível para manter as contas em equilíbrio. É como segurar um saco sem fundo”, compara Salete.
De acordo com a presidente do Conselho, Salete Cunha, sem o repasse do dinheiro do Estado, os Municípios enfrentam dificuldade para pagar a conta. A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirma que há atraso no pagamento, mas o valor total da dívida é de pouco mais de R$ 30 milhões. “Os gestores municipais fazem o possível e impossível para manter as contas em equilíbrio. É como segurar um saco sem fundo”, compara Salete.
A presidente do Cosems-RN – que também é secretária de Saúde no município de Bom Jesus – explica que o Estado suspendeu o repasse do dinheiro no ano de 2010. “Os Municípios e União cumprem com o pagamento religiosamente. Não há atraso. O problema é com a parcela [25%] sob responsabilidade do Estado”, diz.
O problema atinge os 167 municípios do Rio Grande do Norte e, segundo Salete, a situação só não é mais drástica porque as administrações municipais acabam “dando um jeito” para evitar o desabastecimento nas farmácias públicas. Em Bom Jesus, a 46 quilômetros de Natal, a gestão conta com a ajuda de empresas farmacêuticas. A assistente de farmácia Rosaline Nunes conta que alguns medicamentos cujas embalagens sofreram alguma avaria são doadas à secretaria de Saúde do local. “Os medicamentos estão em perfeita condições de uso. O único problema é com a embalagem que sofreu alguma avaria durante o transporte. Como as farmácias não vendem, a empresa nos doa”, diz.
O problema atinge os 167 municípios do Rio Grande do Norte e, segundo Salete, a situação só não é mais drástica porque as administrações municipais acabam “dando um jeito” para evitar o desabastecimento nas farmácias públicas. Em Bom Jesus, a 46 quilômetros de Natal, a gestão conta com a ajuda de empresas farmacêuticas. A assistente de farmácia Rosaline Nunes conta que alguns medicamentos cujas embalagens sofreram alguma avaria são doadas à secretaria de Saúde do local. “Os medicamentos estão em perfeita condições de uso. O único problema é com a embalagem que sofreu alguma avaria durante o transporte. Como as farmácias não vendem, a empresa nos doa”, diz.
Esse é um tipo de expediente que funciona apenas em Bom Jesus e ajuda apenas a administração local. Em Riachuelo, a 71 quilômetros da capital potiguar, a secretária de Saúde, Clara Cavalcanti, explica que é preciso sacrificar outros setores para não prejudicar o serviço de assistência à saúde da população. “A verdade é que há crise em todos os setores. Os Municípios são os mais sacrificados. A nossa farmácia está abastecida, nesse momento, porque a saúde não pode ficar desassistida”, afirma.
Antibióticos e anti-inflamatórios são os tipos de medicamentos com maior saída nas farmácias municipais. Com a alta demanda e falta de recursos, a presidente do Cosems-RN afirma que, em determinados períodos, alguns itens da lista simplesmente somem das prateleiras. “Mesmo com todo o desdobramento dos gestores, na tentativa de viabilizar o abastecimento correto, enfrentamos a falta de alguns remédios sim. Nesses casos, às vezes, é preciso tirar do próprio bolso”, coloca.
Na manhã da última quinta-feira, dia 17, o encarregado de obras Luiz Gonzaga foi ao hospital de Bom Jesus pegar alguns remédios para a filha. É no hospital – localizado na entrada da cidade – onde funciona a farmácia pública. O espaço é bem organizado e as prateleiras estavam bem armazenadas e Gonzaga voltou para casa com algumas cartelas de um antibiótico. “Mas nem sempre é assim. Às vezes, falta remédio e outros medicamentos o pessoal diz que não faz parte da lista. É o jeito comprar”, lamenta.
TN Online
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