Fátima participa do lançamento do Programa Bem Mais Simples Brasil

 

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), Afif Domingues, representantes do SEBRAE e do setor industrial do Rio Grande do Norte, e demais autoridades.

Essa nova mudança faz parte de um programa nacional de desburocratização, elaborado pela SMPE e buscará desburocratizar e acelerar o fechamento de empresas e criar um registro único de pessoas físicas. Além de facilitar a vida dos empresários, a meta do governo é desburocratizar o atendimento ao cidadão.

“Desde 2007, com a adoção do Simples Nacional, o governo federal tem buscado melhorar cada vez mais a vida dos micros, pequenos e dos grandes empresários brasileiros. Em 2009, foi implantado o regime do microempreendedor individual - o MEI, que conta com 4 milhões e 700 mil trabalhadores que saíram da informalidade e estão protegidos pela Previdência Social. E, desde o mês passado, o governo reajustou as faixas de enquadramento do Simples”, disse Fátima Bezerra. “Todas essas medidas resultaram no aumento da arrecadação para o Estado, bem como na diminuição dos custos das empresas. Este é mais um nó que o governo federal destrava“, completou.

Senadora Fátima prestigia promulgação da PEC 85

A senadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (26), no Senado, da Planalto, da promulgação da Emenda Constitucional 85, que altera dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.

A emenda foi de iniciativa da deputada Margarida Salomão ((PT/MG) e visa impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que aperfeiçoem a atuação do setor produtivo.

O evento contou com a participação do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de reitores de Universidades Federais.