O deputado Fernando Mineiro participou, na manhã desta quinta-feira, 14, de seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. A atividade foi proposta pela deputada Márcia Maia.
Mineiro é autor da lei estadual nº 9.036/2007, conhecida como “RN sem Homofobia”, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual no RN. Foi elaborada em consonância com o programa do governo federal “Brasil sem Homofobia”.
“A lei precisa sair do papel e ser aplicada. O RN sem Homofobia é um importante instrumento para fazer prevalecer os direitos dos homossexuais e coibir qualquer discriminação e preconceito”, defendeu o deputado. “Estou à disposição e estamos juntos nessa caminhada”.
Desde seu primeiro mandato como vereador, Mineiro apoia a luta em defesa dos direitos LGBT. Em 2002, realizou o I Seminário de Direitos Humanos e Homossexualidade no RN. Foi autor, também, de outras leis e projetos e realizou seminários e audiências sobre a temática.
*Fotos: Vlademir Alexandre
Nenhum comentário:
Postar um comentário