A qualidade da saúde pública, o desafio do financiamento do sistema e a importância do SUS foram alguns dos temas tratados nesta terça-feira (2) na audiência pública sobre a 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), o evento contou com a participação de gestores, de conselhos de classe, da seccional potiguar da OAB e do Ministério Público do RN.
Mineiro destacou a relevância da participação popular no processo de discussão sobre a qualidade da saúde pública. “As conferências são um importante instrumento de participação, fiscalização e controle social. Temos que aprofundar esse modelo, para que as pessoas tenham mais condições de opinar sobre as demandas, de cobrar os investimentos e de ter uma saúde pública de qualidade”, comentou.
Para o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, as conferências são as instâncias onde é possível avaliar a situação do sistema público, traçar os ajustes e definir novo rumos.
“A saúde com qualidade é um direito de todos. O SUS é uma das melhores coisas que o país conseguiu realizar até hoje. Uma das marcas do sistema é que ele vem sendo construído democraticamente, desde sua origem. À cada conferência, o sistema sai mais fortalecido”, ponderou.
O Promotor de Saúde Carlos Henrique defendeu o SUS, afirmando que, embora receba muitas críticas, ele apresenta resolutividade em muitas áreas. Para o representante do Ministério Público, o enfraquecimento do sistema “interessa àqueles que desejam privatizar a saúde pública do Brasil”.
Francisco Batista Júnior, coordenador-geral da 8ª Conferência Estadual de Saúde, a ser realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro, disse que o principal problema do SUS “não é o subfinanciamento, mas o modelo que impuseram ao sistema”.
“O modelo que está aí é fisiologista, patrimonialista e altamente especializado, em detrimento da atenção básica. Ele é centrado na doença, não na prevenção. Além disso, é um sistema autoritário, porque os gestores têm solenemente desrespeitado as resoluções das conferências”, argumentou.
A audiência contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Francisco Canindé dos Santos; da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN, Débora Costa; e da presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-RN, Maiara Teixeira.
A 15ª Conferência Nacional de Saúde acontece de 23 a 26 de novembro em Brasília. A 8ª Conferência Estadual será de 16 a 18 de setembro em Natal. Já as conferências municipais acontecem até 15 de julho de 2015.
Foto: Vlademir Alexandre.
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