O processo de investigação da conduta do vereador Marcos Antônio (PSOL) no caso que ficou conhecido como “mensalinho do PSOL” deve ter sua fase de instrução finalizada pela Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal (CMN) ainda este mês. A expectativa do presidente da comissão, vereador Joanilson de Paula Rêgo (PSDC), é que os últimos dois depoimentos sejam tomados no próximo dia 11, no gabinete da presidência da CMN.
A comissão espera ouvir Francisco “Mazzaropi” Resende e Júnior Manso, identificados como dois ex-assessores de Marcos do PSOL, na próxima reunião. “A não ser que eles revelem um tesouro enterrado debaixo da ponte, devem ser os últimos ouvidos pela comissão”, disse o presidente da comissão de ética parlamentar.
Durante uma hora e meia na manhã de ontem (3), os integrantes da Comissão de Ética – Joanilson, Bispo Francisco de Assis (PSB) e Chagas Catarino (PROS) – ouviram uma das figuras centrais do caso que identificou a suposta arrecadação de parte dos salários dos servidores do gabinete de Marcos do PSOL para o que seria um “caixa de campanha”. O jornalista Dinarte Assunção, do PortalNoar.Com, foi o responsável pela reportagem, publicada em janeiro deste ano, que apontou a existência do “mensalinho” no gabinete de Marcos.
A publicação mostrou vídeos do acerto de repasse de parte dos salários supostamente para caixa partidário e também o pagamento de servidores informais que prestavam serviços ao vereador, mas que não estavam lotados no gabinete.
O dinheiro era recolhido pelo servidor Reginaldo Alves, que segundo o vereador – já ouvido pela Comissão de Ética da CMN – operava por conta própria. Assunção, acompanhado do advogado Sebastião Leite Júnior, voltou a reforçar a denúncia perante a comissão e o advogado Ítalo Bianchi, responsável pela defesa de Marcos do PSOL. O depoimento foi aberto e aconteceu a pedido do jornalista.
Bianchi perguntou ao jornalista sobre a fonte de informação para a matéria, o processo de produção da reportagem, uma possível parcialidade na cobertura do caso e até a relação dele com o vereador Sandro Pimentel, presidente do diretório do PSOL em Natal.
O advogado ainda defendeu o recolhimento da verba salarial, o que chamou de “cotização voluntária”, relatando que a direção executiva nacional do PSOL arquivou o pedido de investigação sobre a atuação do vereador no recolhimento justificando a contribuição.
Ele ainda criticou a alcunha de “mensalinho” imposta ao caso. “O senhor sabe o que foi o mensalão?”, questionou o advogado.
Dinarte afirmou que os vídeos divulgados foram repassados por uma fonte que ele não quis identificar através de Bleyde Medeiros, ex-assessora de Marcos do PSOL. Ela também acompanhou o depoimento, mas não quis dar entrevistas à imprensa.
Em certos momentos Ítalo Bianchi e Dinarte Assunção ensaiaram um debate sobre pontos do caso, em especial os processos movidos por Marcos do PSOL contra o jornalista e o Portalnoar.com, mas foram cortados pelo presidente da comissão. “Esse aqui é um processo sobre a questão ética”, resumiu Joanilson.
O advogado do vereador também questionou que a transcrição dos vídeos, que mostram Reginaldo Alves fazendo cobrança de parte do salário de Bleyde Medeiros, teria apresentado modificações entre áudio e texto. Para tentar dirimir as dúvidas relativas à transcrição, Joanilson Rêgo determinou que o setor de ata da Câmara faça a degravação dos vídeos divulgados pelo Portalnoar.com.
“As degravações devem ser juntadas ao processo”, disse o parlamentar. O rito do processo na Comissão de Ética Parlamentar aponta que, após o fim dos depoimentos, o material recolhido durante a fase de instrução deste processo seguirá para as mãos do vereador Bispo Francisco, que é o relator do caso. Francisco fará um parecer analisando a possibilidade da quebra de decoro.
O parecer será apreciado pela comissão e depois levado ao plenário da Câmara.
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